DOMCE 02/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3429

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO
QUANTITATIVO do Prestação de serviços de fornecimento de 1000
MB de link de acesso à internet via fibra óptica, incluindo instalação,
manutenção e comodato de equipamentos necessários, para suprir as
necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município de
Guaraciaba do Norte-CE.– Valor do Acréscimo: de R$ 15.600,00
(Quinze mil e seiscentos reais ) – Novo Valor Global: R$ 93.600,00
(noventa e três mil e seiscentos ) – Data da Assinatura do Termo de
Alteração Contratual: 22/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso I do
art. 58, inciso I alínea ―b‖ § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei
Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários: Antônia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE);
Heitor Teles Monte (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:A62E2A9E

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº10 /2024

“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, no exercício e no uso
de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município.

Considerando, o falecimento da IRMÃ MARINETE DUARTE, ex-
diretora do Instituto Benjamim Soares em Guaraciaba do Norte.
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado luto oficial de três dias no Município de
Guaraciaba do Norte, pelo falecimento da IRMÃ MARINETE
DUARTE, ex-diretora do Instituto Benjamim Soares, devendo a
bandeira do Município ser hasteada a meia verga, na sede da
Administração, assim como em todas as repartições municipais.
Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-CE, em 27
de março de 2024.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:4F3DAB25

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

CAMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA
ELETRÔNICA Nº DL-007/2024-CMI

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL-007/2024-CMI

CONTRATANTE:
CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA/CE.

OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O
FORNECIMENTO
DE
COFFE
BREACK,
PARA
SEREM
SERVIDOS DURANTE AS SESSÕES SOLENES DA CÂMARA
MUNICIPAL
DE
IBARETAMA/CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES COMPLETAS E QUANTIDADES NO TERMO
DE REFERÊNCIA.

VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO
R$ 31.980,00 (TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E OITENTA
REAIS)

INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA:
02/04/2024 ÀS 10:00H

FIM DO RECEBIMENTO HORÁRIO:10:00 HORAS
DO DIA: 08/04/2024

ENDEREÇO DISPONÍVEL: www.camaraibaretama.ce.gov.br/

ENDEREÇO
ELETRÔNICO
DE
RECEBIMENTO
DE
PROPOSTA:
E-mail: gabinete@cmibaretama.ce.gov.br

CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
[MENOR PREÇO ITEM]
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS
SIM/NÃO
Publicado por:
Ana Iris Lima de Sousa
Código Identificador:2EAFF232

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 075/2024

Dispõe
sobre
a
EXONERAÇÃO
de
cargo
comissionado constante nas Leis Municipais n°
774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. EXONERAR a Sra. DIRCE MARIA ARAGÃO DE
CARVALHO LIMA, portadora do CPF de nº. 093.314.763-53 e
carteira de Identidade de nº. 20171379017 SSPDS/CE, residente e
domiciliada na Prefeito Francisco Luís de Sousa, 642, São João,
Ibiapina – CE, do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE,
em consonância com as disposições previstas na Lei nº. 774/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 01 de Abril de
2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:781025C0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 076/2024

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante
nas Leis Municipais n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º.
EXONERAR
a
Sra.
ANA
CLÁUDIA
ARAGÃO
CARVALHO DE QUEIROZ, portadora do CPF de nº. 747.476.573-
04 e carteira de Identidade de nº. 242199092 SSPDS/CE, residente e
domiciliada na Prefeito Francisco Luís de Sousa, 548, São João,
Ibiapina – CE, do Cargo em Comissão de CONTROLADORA
GERAL DO MUNICÍPIO, em consonância com as disposições
previstas na Lei nº. 774/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.