DOMCE 02/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3429 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
ATRIBUIÇÕES: Realizar tarefas especificas de desenvolvimento, 
produção, dispensação, controle, armazenamento, distribuição e 
transporte de produtos da área farmacêutica, tais como medicamentos, 
imunológicos, domissanitarios e insumos correlatos; Realizar analises 
clinicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicos, microbiológicas e 
bromatologicas; 
Participar 
da 
elaboração, 
coordenação 
e 
implementação de políticas de medicamentos; Exercer fiscalização 
sobre estabelecimentos, produtos, serviços e exercício profissional; 
Orientar sobre uso de produtos e prestação de serviços farmacêuticos. 
  
Groaíras/CE, 01 de abril de 2024. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária da Saúde 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:A118680D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços – 
Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 042/2023-SEINFRA – Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL E 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA GONÇALA 
ALVES DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE-CE. – HABILITADAS: MARFHYS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA; LEAL CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 
MODULAR ENGENHARIA LTDA; SAVIRES ILUMINAÇÃO E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA; 
NORTH EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS EIRELI; CLE ENGENHARIA LTDA; A M DE S LIMA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS; 
MOREIRA 
MESQUITA 
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; ÁVILA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA; PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e R S 
M PESSOA LTDA – INABILITADAS: DELMAR CONSTRUÇÕES 
LTDA 
e 
APLA 
COMÉRCIO, 
SERVIÇOS, 
PROJETOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA – Comunicado: A partir da data de 
publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 
109, inciso I, alínea ―a‖ da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo 
recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, 
marcada para o dia 10/04/2024 às 08h30m – Presidente da Comissão 
de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro.  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:85373A8B 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2808-2304/07 – Processo 
Originário: Pregão Presencial n.º º 012/2023-SEAFIN – Contratante: 
Secretaria de Assistência Social – Contratada: HTM SERVIÇOS DE 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ nº 26.158.902/0001-44 – 
Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO 
QUANTITATIVO do Prestação de serviços de fornecimento de 600 
MB de link de acesso a internet via fibra óptica, incluindo instalação, 
manutenção e comodato de equipamentos necessários, para suprir as 
necessidades da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do 
município de Guaraciaba do Norte-CE.– Valor do Acréscimo: de R$ 
10.519,20 ( Dez mil, quinhentos e dezenove reais e vinte centavos), – 
Novo Valor Global: R$ 63.115,20 (sessenta e três mil, cento e quinze 
e vinte centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 22/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, 
inciso I alínea ―b‖ § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Heitor Teles Monte 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:6AC7D4DB 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2808-2301/21 – Processo 
Originário: Pregão Presencial n.º º 012/2023-SEAFIN – Contratante: 
Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: HTM SERVIÇOS DE 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ nº 26.158.902/0001-44 – 
Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO do 
Prestação de serviços de fornecimento de 1000 MB de link de acesso 
à internet via fibra óptica, incluindo instalação, manutenção e 
comodato de equipamentos necessários, para suprir as necessidades da 
Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do 
Norte-CE – Novo Valor Global: R$ 93.600,00 (noventa e três mil e 
seiscentos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
22/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea 
―b‖ § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e 
ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônia 
Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Heitor Teles Monte 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:9AC1B4D4 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2808-2303/08 – Processo 
Originário: Pregão Presencial n.º º 012/2023-SEAFIN – Contratante: 
Secretaria 
de 
Saúde – 
Contratada: 
HTM 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.158.902/0001-44 – 
Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO 
QUANTITATIVO do Prestação de serviços de fornecimento de 800 
MB de link de acesso à internet via fibra óptica, incluindo instalação, 
manutenção e comodato de equipamentos necessários, para suprir as 
necessidades da Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do 
Norte-CE.– Valor do Acréscimo: de R$ 12.288,00 (doze mil duzentos 
e oitenta e oito reais – Novo Valor Global: R$ 73.728,00 (setenta e 
três mil, setecentos e vinte e oito reais) – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 22/03/2024 – Fundamentação Legal: 
Inciso I do art. 58, inciso I alínea ―b‖ § 1° do art. 65, § Único do art. 
61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Ana 
Maíra 
Ximenes 
Oliveira 
(CONTRATANTE); Heitor Teles Monte (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:055071D6 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2808-2302/19 – Processo 
Originário: Pregão Presencial n.º º 012/2023-SEAFIN – Contratante: 
Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: HTM SERVIÇOS DE 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ nº 26.158.902/0001-44 –