DOMCE 02/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3429 
 
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JUVENTUDE, em consonância com as disposições previstas na Lei 
Municipal nº. 774/2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
DÊ CIÊNCIA. 
CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 01 de Abril de 
2024. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina 
  
Publicado por: 
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 
Código Identificador:E305BE2A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 094/2024 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na 
Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art.1º NOMEAR o Sr. FRANCISCO VALDIRENE AMARAL 
FERROS, portador do CPF de nº. 359.371.223-72 e carteira de 
Identidade de nº. 4.358.475 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua 
Laurentina Memória, 500, Centro, Guaraciaba do Norte – CE, das 
funções do Cargo em Comissão de COMANDANTE DA GAURA 
MUNICIPAL, em consonância com as disposições previstas na Lei 
Municipal nº. 774/2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
DÊ CIÊNCIA. 
CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 01 de Abril de 
2024. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina 
  
Publicado por: 
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 
Código Identificador:F69AD5A0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 095/2024 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na 
Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art.1º 
EXONERAR 
o 
Sr. 
FRANCISCO 
RONADY 
DE 
OLIVEIRA PORTELA, portador do CPF de nº. 721.979.783-49 e 
carteira de Identidade de nº. 32386 MTE/CE, residente e domiciliado 
na Rua Wenceslau Soares, 586, Centro, Ibiapina – CE, das funções do 
Cargo em Comissão de CHEFE DA CÉLULA DE COMPRAS E 
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E CONTRATOS (CC-II), com 
lotação na Secretaria de Administração e Finanças, em consonância 
com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
DÊ CIÊNCIA. 
CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 01 de Abril de 
2024. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina  
Publicado por: 
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 
Código Identificador:8E6D9C6C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 096/2024 
 
Dispõe 
sobre 
a 
NOMEAÇÃO 
de 
cargo 
comissionado constante na Lei Municipal n° 
774/2021 e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art.1º NOMEAR o Sr. FRANCISCO RONADY DE OLIVEIRA 
PORTELA, portador do CPF de nº. 721.979.783-49 e carteira de 
Identidade de nº. 32386 MTE/CE, residente e domiciliado na Rua 
Wenceslau Soares, 586, Centro, Ibiapina – CE, nas funções do Cargo 
em Comissão de COORDENADOR DO SETOR DE COMPRAS 
(CC-XVI), com lotação na Secretaria de Administração e Finanças, 
em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 
774/2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
DÊ CIÊNCIA. 
CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 01 de Abril de 
2024. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina 
Publicado por: 
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 
Código Identificador:8620EA33 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA Nº 001/2024 
 
Dispõe sobre ERRATA constante na Portaria n°. 55/2024 de 01 de 
março de 2024 e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art.1º. 
Onde 
lê-se 
“FRANCISCA 
ELAINE 
RODRIGUES 
MELO”, constante no art. 1º da portaria nº. 55/2024, leia-se 
“FRANCISCA ELAINE RODRIGUES SILVA”. 
  
Art. 2º. Mantém-se inalterados os demais termos e artigos da Portaria 
de nº. 055/2024. 
  
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
DÊ CIÊNCIA. 

                            

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