DOMCE 02/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3429 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1045/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o senhor JOSE WELTON GOMES 
PEREIRA, inscrito no CPF: 042.191.113-10 e RG: 2004029066135, 
do cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de 
Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria da 
Infraestrutura – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de janeiro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:DBBE22A5 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1046/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o senhor RAUNERIO ARAUJO SILVA, 
inscrito no CPF Nº: 054.671.463-35 e RG N°: 2009010360780, do 
cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de 
Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria da 
Infraestrutura – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de janeiro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:43DB475A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1047/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o senhor MANOEL FERREIRA BRAZ, 
inscrito no CPF: 584.832.093-49 e RG: 20082113011, do cargo de 
provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência 
Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Infraestrutura 
– SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de janeiro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:820CCE02 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 2024.03.01.02-PMI. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2024.03.01.02-PMI. 
CONTRATANTES: 
ATRAVÉS 
DAS 
SECRETARIAS 
DIVERSAS 
(PARTICIPANTES) 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: FRANCISCO ALMINO UCHOA - DEMAIS, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61, ATRAVÉS 
DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, FRANCISCO ALMINO 
UCHOA, PROPRIETÁRIO. VALOR GLOBAL: R$ 2.196.122,28 
(DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E 
VINTE E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 
17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 
10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, 
DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 
9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 
03/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: 
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2023.12.13.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 01 DE MARÇO 
DE 2025. DATA DA ASSINATURA: 01 DE MARÇO DE 2024. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
FORNECIMENTO: 
PARCELADO. 
DOS 
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE 
RECURSOS DAS UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES. 
SIGNATÁRIOS: SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL-
SEFAM; 
SECRETARIA 
DE 
MEIO 
AMBIENTE-SEMA; 
SECRETARIA DO 
TRÂNSITO E 
TRANSPORTE-SETRAN; 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDA; 
SECRETARIA DO GABINETE – SEGAB; CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO-CGMI; SECRETARIA DE