DOMCE 02/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3429 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Iguatu, Ce em 21 de março de 2024 
  
ANTONIO SAVIO SOBREIRA (PDT)  
Presidente 
  
RUBENILDO CADEIRA (REPUBLICANOS)  
Relator 
 
MARCIANO ALMEIDA (PSD)  
Membro 
 
LINDOVAN OLIVEIRA (PSB)  
Membro 
  
FRANCISNCO BENIGNO (SOLIDARIEDADE)  
Membro 
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:667E1032 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE RECURSAL E 
CONVOCAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE 
RECURSAL E CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.03.14.01-PMI-SEINFRA. A Comissão Técnica Especial-CTE, 
por intermédio da CPL torna público o resultado do Recurso 
Administrativo impetrado pela empresa AUDIPLAC – AUDITORIA 
E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S, no processo licitatório 
supracitado, sendo-o julgado com negação de provimento, ratificando 
a sua posição anterior quanto ao julgamento das propostas técnicas 
pelas razões expostas no relatório de julgamento. E CONVOCA as 
empresas classificadas na fase de Propostas Técnicas do processo 
acima numerado, para abertura dos envelopes das propostas de preços, 
no dia 05 de abril de 2024, a partir das 08:00hrs. Os autos do processo 
se encontram à disposição dos interessados na Sala da Comissão 
Permanente de Licitação na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, 
Esplanada II. Em, 01 de abril de 2024. José Claudiano Pinheiro - 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D3502EA6 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1042/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora VITORIA ALICE ALVES DO 
CARMO, inscrita no CPF Nº: 077.713.423-37 e RG N°: 2008922350, 
do cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de 
Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 29 de 
fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E3EAD5A4 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1043/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o senhor COSMO FERREIRA DE LIMA 
inscrito no CPF Nº: 029.415.913-46 e RG Nº: 2004029034381 do 
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Limpeza 
Urbana dos Distritos – código CNI-1, com lotação na Secretaria da 
Infraestrutura – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de janeiro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C3222886 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1044/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o senhor JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA 
NETO, 
inscrito 
no 
CPF Nº: 
034.563.043-23, 
e 
RG 
Nº: 
2006029066379 Do cargo de provimento em comissão de 
Coordenador dos Equipamentos Urbanos – código CNI-1, com 
lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de janeiro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:65686A19