DOMCE 02/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3429 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER a servidora LUCIVANE DE FREITAS 
VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, 
matrícula n° 0917778, vinculada à SECRETARIA DE SAÚDE, 
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA em Pessoa da Família a 
ser gozada no período de 15/03/2024 a 13/04/2024. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:66DC3DA7 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 299 DE 27 DE MARÇO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. NARCÉLIO DO NASCIMENTO ÁVILA, 
do cargo em comissão de COORDENADOR DE AREA DE 
DESENVOLVIMENTO LOCAL, pertencente ao GABINETE DA 
PREFEITA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei 
Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos de exoneração a partir de 31 de março de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0A3BF016 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 300 DE 27 DE MARÇO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho 
de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); 
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. 
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor ANTONIO 
MARIO OLIVEIRA CARNEIRO, ocupante do cargo de 
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III REF. 14, 
Matricula: 0103594 e 0600792, pelo período de 01/04/2024 à 
01/07/2024. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FCC9AB54 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 301 DE 27 DE MARÇO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho 
de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); 
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. 
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora CLAUDIENE 
BRAGA LINHARES, ocupante do cargo de PROFESSORA DO 
ENSINO FUNDAMENTAL III REF. 12, Matricula: 0808423, pelo 
período de 01/04/2024 à 01/07/2024. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:13547C38 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 302 DE 27 DE MARÇO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho 
de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); 
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. 
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora DJELANE 
VASCONCELOS GOMES, ocupante do cargo de PROFESSORA 
DO ENSINO FUNDAMENTAL III REF. 11, Matricula: 0103683 e 
0600768, pelo período de 01/04/2024 à 01/07/2024. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5D165FC5 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 303 DE 27 DE MARÇO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho 
de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); 
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. 
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor JOSE 
NERISNOR PEREIRA AZEVEDO, ocupante do cargo de 
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II REF. 6, 
Matricula: 0810410, pelo período de 01/04/2024 à 01/07/2024. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
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