DOMCE 02/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3429 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:536DEA9F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 304 DE 27 DE MARÇO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho 
de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); 
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. 
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora MARIA 
ISABEL LIMA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA DO 
ENSINO FUNDAMENTAL III REF. 11, Matricula: 0102172 e 
0807990, pelo período de 01/04/2024 à 01/07/2024. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1292533C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
AVISO DE DISPENSA Nº 008/24-DL 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRACAO, 
FINANCAS 
E 
PLANEJAMENTO, torna público que realizará as 13:30, do dia 08 de 
abril de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, 
Dispensa nº 008/24-DL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E 
CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, PARA 
ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À 
INFORMAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS 
E 
PLANEJAMENTO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ITAIÇABA/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na 
Comissão de Contratação, no endereço: Av. Coronel João Correia, 
298 
centro 
e 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; 
e 
compras.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba/CE, 02 de abril de 2024. 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:C4C5CDF9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO CONTRATO N° 20240320001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº............. 20240320001 
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-24-CH 
CONTRATANTE......... FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CONTRATADA(O)...... AMCBV - ASSOCIAÇÃO DOS MORAD. 
DA COMUN. DE BARR. DOS VIANAS 
OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios da 
Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor 
Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino do município de 
Itaiçaba/CE, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, 
Ciências e Tecnologia. 
VALOR TOTAL................. R$ 328.710,85 (trezentos e vinte e oito 
mil, setecentos e dez rea is e oitenta e 
cinco centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0601.123650003.2.030 Programa de Alimentação Escolar - PNAE 
CRECHE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 25.655,10, 
Exercício 2024 Atividade 0601.123650003.2.031 Programa de 
Alimentação Escolar - PNAE - PR-E ESCOLA , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07, no valor de R$ 36.911,60, Exercício 2024 Atividade 
0601.123060003.2.026 Programa de Alimentacao Escolar - PNAE 
FUNDAMENTAL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 252.103,60, 
Exercício 2024 Atividade 0601.123670003.2.034 Programa de 
Alimentação Escolar - PNAE AEE , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no 
valor 
de 
R$ 
7.138,52, 
Exercício 
2024 
Atividade 
0601.123660003.2.033 Programa de Alimentação Escolar - PNAE 
EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.902,03 
VIGÊNCIA.................... 20 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
DATA DA ASSINATURA. 20 de Março de 2024 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:CBECED2D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO CONTRATO N° 20240306001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº............. 202403060001 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-24-DL 
  
CONTRATANTE......... FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O)...... WK BOLSAS E BRINDES LTDA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE BOLSAS DO TIPO 
NECESSAIRE PARA DISTRIBUIÇÃO AS MÃES, EM ALUSÃO 
AO DIA DA MULHER, DURANTE O MÊS DE MARÇO, JUNTO 
ASECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
VALOR TOTAL................. R$ 5.300,00 (cinco mil, trezentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0602.121220100.2.035 Funcionamento Administrativo da Secretaria , 
Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. 
gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 5.300,00 
  
VIGÊNCIA.................... 06 de Março de 2024 a 04 de Junho de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA. 06 de Março de 2024 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:88576B45 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240313002 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº............. 20240313002 
ORIGEM....................... 
PREGÃO 
Nº 
003-24-PE 
CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CONTRATADA(O)...... 
DISTRIBUIDORA 
MARTINS 
DE 
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA