DOMCE 02/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3429 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
OBJETO........................ 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTICIOS DESTINADOS AO FORNECIMENTO 
DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
VALOR TOTAL................. R$ 721.482,65 (setecentos e vinte e um 
mil, quatrocentos e oitenta e dois reais 
e sessenta e cinco centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0601.123060003.2.026 Programa de Alimentacao Escolar - PNAE 
FUNDAMENTAL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 599.590,25, 
Exercício 2024 Atividade 0601.123660003.2.033 Programa de 
Alimentação Escolar - PNAE EJA , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no 
valor 
de 
R$ 
12.376,30, 
Exercício 
2024 
Atividade 
0601.123670003.2.034 Programa de Alimentação Escolar - PNAE 
AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 13.367,70, Exercício 2024 
Atividade 0601.123650003.2.031 Programa de Alimentação Escolar - 
PNAE - PR-E ESCOLA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 
61.950,20, 
Exercício 
2024 
Atividade 
0601.123650003.2.030 
Programa de Alimentação Escolar - PNAE CRECHE , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07, no valor de R$ 34.198,20 
  
VIGÊNCIA.................... 13 de Março de 2024 a 09 de Fevereiro de 
2025 
  
DATA DA ASSINATURA......... 13 de Março de 2024  
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:4D371DAB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240313001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº............. 20240313001 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 003-24-PE 
  
CONTRATANTE......... FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O)...... N B DA COSTA-ME 
  
OBJETO........................ 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTICIOS DESTINADOS AO FORNECIMENTO 
DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 184.096,90 (cento e oitenta e quatro 
mil, noventa e seis reais e noventa centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0601.123060003.2.026 Programa de Alimentacao Escolar - PNAE 
FUNDAMENTAL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 152.343,80, 
Exercício 2024 Atividade 0601.123660003.2.033 Programa de 
Alimentação Escolar - PNAE EJA , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no val 
or de R$ 2.636,40, Exercício 2024 Atividade 0601.123670003.2.034 
Programa de Alimentação Escolar - PNAE AEE , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.742,60, Exercício 2024 Atividade 
0601.123650003.2.031 Programa de Alimentação Escolar - PNAE - 
PR-E ESCOLA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.711,70, 
Exercício 2024 Atividade 0601.123650003.2.030 Programa de 
Alimentação Escolar - PNAE CRECHE , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no 
valor de R$ 15.662,40 
  
VIGÊNCIA.................... 13 de Março de 2024 a 09 de Fevereiro de 
2025 
  
DATA DA ASSINATURA............ 13 de Março de 2024  
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:1E982BF4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240305004 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº............ 20240305004 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-033-2023-DIV 
  
CONTRATANTE........... FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O)........ 
GUIATELLI 
PUBLICIDADE 
& 
EVENTOS - EIRELI 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE ATRAÇÃO MUSICAL DO 
TIPO VOZ E VIOLÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO 
COMEMORATIVO EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA 
MULHER, QUE REALIZAR-SE-A DIA 08/03/2024, NA ESCOLA 
PE. ABÍLIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
VALOR TOTAL................. R$ 1.000,00 (um mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0602.121220100.2.035 Funcionamento Administrativo da Secretaria , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 1.000,00 
  
VIGÊNCIA..................... 05 de Março de 2024 a 06 de Maio de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.......... 05 de Março de 2024  
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:C3DDA427 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240305003 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
   
CONTRATO Nº............ 20240305003 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-033-2023-DIV 
  
CONTRATANTE........... FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O)........ IDS EVENTOS EIRELI-ME 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM E 
ILUMINAÇÃO, DESTINADOS ÀO EVENTO COMEMORATIVO 
EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER,QUE 
REALIZAR-SE-A DIA 08/03/24, NA ESCOLA PE. ABÍLIO,JUNTO 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
VALOR TOTAL................. R$ 7.000,00 (sete mil reais)