DOMCE 02/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3429

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS – JOSE ABILIO
RODRIGUES XAVIER;

CONTRATADA: M & C CONSTRUÇÕES LTDA - FRANCISCO
MATOS CARDOSO;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO PEDRA TOSCA EM
RUAS DO SITIO P.A ALAGAMAR, CONFORME PROJETO
BÁSICO;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente termo aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária
sob a rubrica: 0505.26.782.0022.1.014; 4.4.90.51.00 Obras e
instalações, com fonte de recurso: Convênio nº 406/2022 - SOP-CE,
MAPP: 1877.

VALOR DO REEQUILIBRIO: R$ 127.302,72 (cento e vinte sete
mil, trezentos e dois reais e setenta e dois centavos);

DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024.

JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER
CPF nº 285.590.453-68
Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos
CNPJ nº 07.442.825/0001-05
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:2C1CCDB2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE
PORTARIA Nº 0104001/24-GP DE 01 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e
dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional
do Poder Executivo,
RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a Sra. Camila Maria da Silva Paiva, portadora
do RG nº 200xxxxx245 SSP/CE, inscrito no CPF nº 069.xxx.xxx-69,
no cargo comissionado de Supervisor(a) Pedagógico(a), código
DAS2, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de
Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 01 de abril de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:FC190E0D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.05.15-001

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 11.196.390/0001-33
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.05.15-001
EXTRATO DO CONTRATO 2023.05.15.001-01
Processo
Administrativo:
2023.05.15-001.
Contrato
nº
2023.05.15.001-01. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Contratado: BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA.
Objeto:
GERENCIAMENTO
DE
RESÍDUO
-
COLETA,
TRANSPORTE E TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE
RESÍDUO DE SAÚDE (GRUPO A, B E E) Vigência: Contado a
partir de 17/05/2023 até o dia 17/05/2024, podendo ser prorrogado
nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021.
Valor Global: 18.000,00 (Dezoito mil reais).
Órgão: SECRETARI DE SAÚDE
Proj/Atividade: 10.301.0041.2.061.0000 – MANUTEÇÃO DAS
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
CÓD: 1281
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021,
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU
no dia 15.02.2022
JATI- CE, 17 de Maio de 2023.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:51CEF770

SECRETARIA DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.13-001

CNPJ Nº 07.413.255/0001-25
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATI
CNPJ Nº 30.588.500/0001-57
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.13-001
EXTRATO DO CONTRATO 2023.10.13.001-01
Processo
Administrativo:
2023.10.13-001.
Contrato
nº
2023.10.13.001-01. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI.
Contratado: ANDREW BALBINO GOMES (3M PRODUÇÕES E
EVENTOS).
Objeto:
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADO EM BUFFET E EVENTOS PARA A FESTA
ALUSIVAS EM COMEMORAÇÃO AO 1º LUGAR DOS
INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMARIA DA REGIONAL DE
SAÚDE. JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE JATI-
CE. Vigência: Contado a partir de 16/10/2023 até o dia 16/12/2023,
podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei
Federal 14.133/2021. Valor Estimado: R$ 5.090,00 (Cinco mil e
noventa reais).
Dotação Orçamentária:
Órgão: 10.01 SECRETARIA DE SAÚDE.
Proj/Atividade: 10.122.0041.2.053.0000 MANUTENCAO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC.
PESSOA JURÍDICA
Código: 1258
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021,
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU
no dia 31.12.2021.

JATI- CE, 18 de Outubro de 2023.

Secretaria Municipal de Saúde
TÂNIA CARORINE DE SOUSA XAVIER
Contratante
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:FFE49438