DOMCE 02/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3429 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
VIGÊNCIA..................... 15 de Março de 2024 a 16 de Maio de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA. 15 de Março de 2024 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:10ED9655 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240315004 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº............ 20240315004 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-033-2023-DIV 
  
CONTRATANTE........... FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O)........ 
GUIATELLI 
PUBLICIDADE 
& 
EVENTOS - EIRELI 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO E 
GRUPO 
ARTISTICO 
CULTURAL 
DESTINADOS 
AO 
ESPETÁCULO DA PAIXÃO DE CRISTO,QUE ACONTECERÁ 
DIA 25 DE MARÇO DE 2024, NO TRECHO DA AVENIDA 
CORONEL JOÃO CORREIA, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. 
  
VALOR TOTAL................. R$ 10.100,00 (dez mil, cem reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0602.133920606.2.037 Promover Acoes de Incentivo a Cultura , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 10.100,00 
  
VIGÊNCIA..................... 15 de Março de 2024 a 16 de Maio de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.......... 15 de Março de 2024 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:6B53785C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 011/24-PE 
 
O Governo Municipal de Itaiçaba, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), 
torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de abril de 2024, no 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO 
nº 011/24-PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL DE 
INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM 
ARMAZENAMENTO EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO 
ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED) DE INTERESSE DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.itaicaba.ce.gov.br e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações no 
endereço: Avenida Coronel João Correia, 298, Centro. Itaiçaba/CE, 02 
de 
abril 
de 
2024. 
RANIELA 
DE 
SOUZA 
SANTOS 
- 
PREGOEIRO(A).  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:FDF6C28D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240313003 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº............. 20240313003 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 005-24-PE 
  
CONTRATANTE......... FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O)...... 
CENTRAL 
DAS 
FRALDAS 
DISTRIBUIDORA LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS 
PSICOTRÓPICOS 
E 
CONTROLADOS, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
SAÚDE, 
DESTE 
MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE. 
  
VALOR TOTAL................. R$ 25.407,20 (vinte e cinco mil, 
quatrocentos e sete reais e vinte centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0501.103020403.2.022 Manutencao das Acoes de Media e Alta 
Complexidade Ambulat. e Hospitalar - MAC , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.09, no valor de R$ 25.407,20 
  
VIGÊNCIA.................... 13 de Março de 2024 a 13 de Março de 
2025 
  
DATA DA ASSINATURA............ 13 de Março de 2024  
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:B6450D54 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240315001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº............ 20240315001 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-033-2023-DIV 
CONTRATANTE........... FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONTRATADA(O)........ SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS 
QUIMICOS E TOLDOS LTDA 
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA O 
EVENTO DE ENTREGA DOS CERTIFICADOS DOS CURSOS DE 
TÉCNICO (S) EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E 
TÉCNICO (A)EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM ÊNFASE NO 
COMBATE A ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE IT AIÇABA/CE. 
VALOR TOTAL................. R$ 1.472,22 (um mil, quatrocentos e 
setenta e dois reais e vinte e dois centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0501.103010400.2.020 Manutencao das Acoes Basicas de Saude , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.472,22 
VIGÊNCIA..................... 15 de Março de 2024 a 16 de Maio de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.......... 15 de Março de 2024 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:94371B11 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20232386 
 
REFERENTE: PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 
20232386 
  
ORIGEM: Tomada de Preços nº 2023041302-SEIN