DOMCE 02/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3429 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.05-002 
 
CNPJ Nº 07.413.255/0001-25 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.05-002 
EXTRATO DO CONTRATO 
Processo 
Administrativo: 
2023.10.05-002. 
Contrato 
nº 
2023.10.05.002-02. 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
Contratado: 
DB3 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES 
S. 
A 
Objeto: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
FORNECIMENTOS DE LINKS DEDICADOS DE INTERNET. 
JUNNTO A SERCRETARIA DE SAÚDE Vigência: Contado a partir 
de 10/05/2023 até o dia 10/05/2024, podendo ser prorrogado nos 
termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor 
Global: R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seissentos reais). 
Dotação Orçamentária: 
Órgão: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Proj/Atividade: 10.122.0041.2.053.0000 - MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. 
PESSOA JURÍDICA 
Ficha: 1258 
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, 
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU 
no dia 31.12.2021. 
  
JATI- CE, 10 de Outubrode 2023. 
  
TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER 
Contratante 
  
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:7DCC6F92 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.26-004 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CNPJ: 11.196.390/0001-33 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.26-004 
EXTRATO DO CONTRATO 2023.01.26.004-04 
Processo 
Administrativo: 
2023.01.26-004. 
Contrato 
nº 
2023.01.26.004-04. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. Contratado: CICERO PONCIANO DE LIMA (LAVA-
RAPIDO JATICAR). Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA 
LAVAGEM DE VEICULOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE Vigência: Contado a partir de 31/01/2023 até o dia 
31/01/2024, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 
107 da Lei Federal 14.133/2021. 
Valor Global: 12.960,00 (Doze mil novecentos e sessenta reais) 
Dotação Orçamentária: 
Órgão: SECRETARIA DE SAÚDE 
Proj/Atividade: 
10.122.0041.2.053 
MANUTENCAO 
DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. 
PESSOA JURÍDICA 
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, 
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU 
no dia 15.02.2022 
JATI- CE, 31 de Janeiro de 2023. 
  
TANIA CARORILE DE SOUSA XAVIER 
Secretário Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:CB4EE2A6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE 
ESTAGIÁRIO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS 
EDITAL 02/2024 – PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES 
 
Secretaria de Administração e Finanças 
  
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE 
ESTAGIÁRIO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS 
Edital 02/2024 – PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES 
  
Madalena-CE 
2024 
  
Edital n. 02/2024/PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS 
  
Prorrogação do prazo das inscrições do PROCESSO SELETIVO 
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO 
PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS 
  
A Prefeita municipal de Madalena, Maria Sônia de Oliveira Costa, no 
uso das atribuições legais, conforme Lei Orgânica do Município, 
art.66, incisos III e VI e em consonância com o art. 37, IX, da 
Constituição Federal, c/c a Lei Municipal nº 018, de 08 de novembro 
de 2019, torna pública a PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE 
INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, 
destinado à contratação de estagiário, a fim de formar banco de 
recursos humanos, para atender as necessidades temporárias de 
excepcional interesse público da Secretaria de Assistência Social, 
Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Agricultura, 
Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Controladoria Geral do 
Município, Gabinete, Secretaria de Governo, Secretaria de Saúde, 
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria de Cultura, 
Esporte, Turismo e Juventude e Secretaria de Educação, torna pública 
a prorrogação do período de inscrições de Processo Seletivo que é 
regido pelas normas estabelecidas no Edital nº.01/2024. 
  
1. Prorrogar até o dia 01 de abril de 2024 o PERÍODO DE 
INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 
DO PROGRAMA COSNTRUINDO SONHOS do Município de 
Madalena-Ceará. 
  
2. Alterar o Cronograma de Atividades e Prazos constante no item 9 
do Edital 01/2024 conforme apresentado abaixo: 
  
ETAPA DA SELEÇÃO 
PERIODO LOCAL 
INSCRIÇÕES 
01/04/2024 Site:https://www.madalena.ce.gov.br/ 
E-
mail:programaconstruindosonhosm@gmail.com 
ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO 02/04/2024 Secretaria de Administração 
RESULTADO 
APÓS-ANÁLISE 
DE DOCUMENTAÇÃO 
03/04/2024 Site: https://www.madalena.ce.gov.br/ 
RECURSO CONTRA ANÁLISE 
DE DOCUMENTOS 
04.04 
a 
05.04 
E-mail:programaconstruindosonhosm@gmail.com 
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO 
ANÁLISE 
DE 
DOCUMENTOS 
PÓS- 
RECURSO 
E 
CONVOCAÇÃO 
PARA 
ENTEVISTA 
08/04/2024 Site: https://www.madalena.ce.gov.br/ 
ENTREVISTA 
COM 
OS 
CANDIDATOS 
10.04 
a 
12.04 
Local a ser divulgado. 
RESULTADO FINAL 
16.05 
Site:https://www.madalena.ce.gov.br/ 
  
Madalena 22 de março de 2024  
  
COMISSÃO ORGANIZADORA 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:8A49A10C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2203.01/2024 – PE – SRP - SME 
 
Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2203.01/2024 – PE – SRP – SME. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do 
referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, 
tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E