DOMCE 02/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3429 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:04C4C78B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 253/GP/2024 
 
PORTARIA Nº 253/GP/2024 
  
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR 
SETORIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EIMPRENSA E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI/CE, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.311/2015, que 
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. GABRIEL DA SILVA BRITO, portador 
do 
CPF 
Nº 
075.047.423-84, 
do 
cargo 
comissionado 
de 
COORDENADOR SETORIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 
EIMPRENSA. 
  
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os 
devidos fins. 
  
Art. 3º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
  
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
  
Art. 5º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 31 de 
março de 2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:5F1AD949 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 255/GP/2024 
 
PORTARIA Nº 255/GP/2024 
  
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI/CE, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.311/2015, que 
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;  
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSE EDNITE FELIPE, portador do CPF 
Nº087.985.193-34, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. 
  
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os 
devidos fins. 
  
Art. 3º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
  
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
  
Art. 5º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 01 de 
abril de 2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:0D764659 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 256/GP/2024 
 
PORTARIA NO 256/GP/2024 
  
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE APOIO 
OPERACIONAL A LIMPEZA PÚBLICA NOS DISTRITOS E 
POVOADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que 
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO FABIANO ALVES, CPF: 
031.409.583-74, do cargo de CHEFE DE APOIO OPERACIONAL A 
LIMPEZA PÚBLICA NOS DISTRITOS E POVOADOS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
  
Art. 3º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 01 de 
abril de 2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:D88E9FF9 
 

                            

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