DOMCE 02/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3429 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
CONTRATADA: 
CLÍNICA 
OFTALMOLOGICA 
DR 
LUIZ 
HUMBERTO GONZAGA DE MENDONÇA S/S; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 1.132.423,56 (um milhão, cento e trinta e dois 
mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 01 de abril de 2024 à 31 de dezembro 
de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELOÍSA REJANE VERAS 
DE SOUSA - Secretaria de Saúde; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LUIZ HUMBERTO 
GONZAGA DE MENDONÇA. 
  
Nova Russas/CE, 22 de março de 2024 
  
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:C5F46252 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA 
RUSSAS, torna público que realizará as 09:30, do dia 05 de abril de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, 
Dispensa 
nº 
SAAE-DL012/2024. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E 
MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AO SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS. Aviso de Dispensa de Licitação à disposição na Comissão 
de Contratação, no endereço: Rua Dr ALmir Farias, 110, Centro, 
Nova 
Russas 
e 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
compras.m2atecnologia.com.br e https://saae.novarussas.ce.gov.br/. 
Nova Russas/CE, 01 de abril de 2024.   
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:D24F9E0F 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE DISPENSA - SAAE-DL009/2024 
 
Processo nº SAAE-DL009/2024 - Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA AO SISTEMA DE 
CONTROLE INTERNO (SCI) DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTOS 
(SAAE) 
DE 
NOVA 
RUSSAS/CE, 
CONFORME TERMO DE ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. 
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. 
Declaração de Dispensa em 01 de abril de 2024. FRANCISCO 
HELTER DE OLIVEIRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. 
Proponente: SFA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL 
LTDA. CNPJ/MF Nº 24.928.449/0001-82. Valor Global: R$ 
46.800,00 (quarenta e seis mil, oitocentos reais) 
  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:8DD981AF 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO - SAAE-DL009/2024 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
SAAE-DL009/2024 
- 
CONTRATO Nº 202404010001 - ORIGEM: Dispensa Nº SAAE-
DL009/2024- CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSA - CONTRATADA(O).....: 
SFA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA 
OBJETO: 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
CONSULTORIA AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI) 
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS (SAAE) DE 
NOVA RUSSAS/CE, CONFORME TERMO DE ESPECIFICAÇÃO 
DOS SERVIÇOS - VALOR TOTAL: R$ 46.800,00 (quarenta e seis 
mil, 
oitocentos 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1201.04.122.0142.2.108 - Gestão e Manutenção dos Serviços 
Autônomo de Àgua e Esgoto - SAAE, R$ 46.800,00 no elemento de 
despesa 33903501: Serviços de Consultoria, Assessoria e Consultoria 
Técnica ou Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 01 de abril de 2024   
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:E97B472F 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE DISPENSA - SAAE-DL010/2024 
 
Processo nº SAAE-DL010/2024 - Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE ÁGUA E ESGOTOS (SAAE) DE NOVA RUSSAS/CE, 
CONFORME TERMO DE ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. 
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. 
Declaração de Dispensa em 01 de abril de 2024. FRANCISCO 
HELTER DE OLIVEIRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. 
Proponente: E FRANKLIN DE VITERBO CONTABILIDADE. 
CNPJ/MF Nº 14.866.182/0001-92. Valor Global: R$ 48.000,00 
(quarenta e oito mil reais).   
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:F6FA5AC8 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO - SAAE-DL010/2024 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
SAAE-DL010/2024 
- 
CONTRATO Nº 202404010002 - ORIGEM: Dispensa Nº SAAE-
DL010/2024- CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSA - CONTRATADA(O).....: E 
FRANKLIN 
DE 
VITERBO 
CONTABILIDADE 
OBJETO: 
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS (SAAE) DE 
NOVA RUSSAS/CE, CONFORME TERMO DE ESPECIFICAÇÃO 
DOS SERVIÇOS - VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito 
mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.04.122.0142.2.108 
- Gestão e Manutenção dos Serviços Autônomo de Àgua e Esgoto - 
SAAE, R$ 48.000,00 no elemento de despesa 33903501: Serviços de 
Consultoria, Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 
2024   
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:0F63128A 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SAAE-DL013/2024 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA 
RUSSAS, torna público que realizará as 11:00, do dia 05 de abril de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico: 
compras.m2atecnologia.com.br, 
Dispensa 
nº 
SAAE-DL013/2024. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL GRÁFICO (IMPRESSOS) PARA ATENDER AO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO 
DE NOVA RUSSAS. Aviso de Dispensa de Licitação à disposição na 
Comissão de Contratação, no endereço: Rua Dr. Almir Farias, 110, 
Centro, 
Nova 
Russas 
- 
Ce 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
compras.m2atecnologia.com.br e https://saae.novarussas.ce.gov.br/. 
Nova Russas/CE, 01 de abril de 2024. 
  
ANSELMO THEODORO DOS SANTOS 
Agente de Contratação  
  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:7FD0A4D7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS