DOMCE 02/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3429 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:5564AF8A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDE LICENÇA PREMIO 
 
PORTARIA Nº. 067/2024. Orós – CE, 28 de Março de 2024.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art.1º. – CONCEDER a senhora MARIA BENTO NOGUEIRA 
SOARES, inscrito(a) no CPF n°. 320.135.583-68 e ocupante do 
Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período 
de 02(Dois) Meses iniciando em 01/08/2024 à 30/09/2024.  
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 28 
DE MARÇO DE 2024.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:54C9733B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDE LICENÇA PREMIO 
 
PORTARIA Nº. 068/2024. Orós – CE, 28 de Março de 2024.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art.1º. – CONCEDER a senhora IVANALBA MARIA DA 
CONCEIÇAO GARCEZ, inscrito(a) no CPF n°. 713.368.423-34 e 
ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma 
LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 
01/08/2024 à 30/10/2024.  
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 28 
DE MARÇO DE 2024.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:79D2ECB1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDE LICENÇA PREMIO 
 
PORTARIA Nº. 069/2024. Orós – CE, 28 de Março de 2024.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art.1º. – CONCEDER a senhora ANDREIA MATIAS SOARES 
SALES, inscrito(a) no CPF n°. 910.470.483-53 e ocupante do Cargo 
de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 
03(Três) Meses iniciando em 30/09/2024 à 30/12/2024.  
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 28 
DE MARÇO DE 2024.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:EB97DDE7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDE LICENÇA PREMIO 
 
PORTARIA Nº. 070/2024. Orós – CE, 28 de Março de 2024.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art.1º. – CONCEDER a senhora FRANCISCA ELONISA 
ROSENO, inscrito(a) no CPF n°. 218.222.713-04 e ocupante do 
Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período 
de 01(hum) Mês e 15(quinze) Dias iniciando em 06/05/2024 à 
30/06/2024.  
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 28 
DE MARÇO DE 2024.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:B6B5B091 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDE LICENÇA PREMIO 
 
PORTARIA Nº. 071/2024. Orós – CE, 28 de Março de 2024.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art.1º. – CONCEDER a senhora SANDRA MARIA SOUTO, 
inscrito(a) no CPF n°. 853.886.103-49 e ocupante do Cargo de 
PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 
(três) meses iniciando em 01/04/2024 à 30/06/2024.  
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 28 
DE MARÇO DE 2024.  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal   
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:F1DE60CE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.04.01-001/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE 
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora MARIA DO 
CARMO DA SILVA MONTEIRO, ocupante do cargo, AUXILIAR 
DE SEVIÇOS GERAIS, símbolo ATA, Matricula: 906069, lotada na 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ao período