DOMCE 02/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3429 
 
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CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR 
(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ROMENIA BARBOSA ALVES, 
portador (a) do CPF 842.251.063-49, servidor(a) municipal, lotado(a) 
no(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, admitido (a) em 30/07/2010, 
sob matrícula nº 00896376, no cargo de PROFESSOR(A) 
EDUCACAO BASICA, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 
50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 01 de Abril 
de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, 
com início em 01/04/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 Abril de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:F8479239 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.04.010/2024 
 
PORTARIA Nº 01.04.010/2024 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR 
(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) SANDRA MARIA FERREIRA 
CABRAL, portador (a) do CPF 502.635.103-44, servidor(a) 
municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
admitido (a) em 02/04/2004 -02/02/2009, sob matrícula nº 00900027 - 
00446084, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, 
REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por 
cento) de sua jornada de trabalho, até 01 de Abril de 2025, conforme 
disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 
01/04/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 Abril de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:45EEF481 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2003001/2024 TORNAR SEM EFEITO 
PORTARIA ANTERIOR 
 
PORTARIA Nº 20.03.001/2024 
TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 01.03.007/2024 DISPÕE 
SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 
LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE 
QUIXADÁ PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO 
AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
RESOLVE, 
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO Portaria 31.03.007/2024 na qual 
CEDE o (a) servidor (a) BIANCA ALMEIDA CAVALCANTE, 
matrícula nº 00917540, com o cargo de FISCAL DE TRIBUTOS 
MUNICIPAIS, para exercer cargo em comissão, junto ao Tribunal 
Regional do Trabalho da 7ª Região – 1ª Vara do Trabalho da Região 
de Quixadá. 
  
§ 1º A presente cessão terá início em 01/03/2024, por tempo 
indeterminado, podendo ocorrer à devolução da servidora cedida a 
qualquer tempo, mediante expedição de ofício de qualquer das partes, 
cedente ou cessionário. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 20 de Março de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Nayane Grace Fernandes 
Código Identificador:9CA501B1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.03.024/2024 
 
ATO Nº 01.03.024/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) LUANNA PEREIRA DE FREITAS, para 
exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO, simbologia 
DNS-9, vinculado a PROCURADORIA GERAL, competindo-lhe as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Março de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal