DOMCE 02/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3429 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:143954BB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.03.025/2024 
 
ATO Nº 01.03.025/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) JUAREZ SA DA CRUZ, para exercer o 
cargo de AGENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, simbologia 
DAS-11, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, competindo-
lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir 
desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Março de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:9BE46BEF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 22.03.001/2024 
 
PORTARIA Nº 22.03.001/2024 
  
DISPOE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DOS 
MEMBROS 
QUE 
COMPORÃO 
O 
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS 
DA PESSOA IDOSA DE QUIXADÁ/CE 
PARA MANDATO DE BIÊNIO 2024-2026. 
  
O Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, 
considerando a necessidade de renovação dos membros titulares e 
suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal dos 
Direitos da Pessoa Idosa como membros titulares e suplentes do 
CMDI de Quixadá: 
  
Órgãos Governamentais 
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social 
  
TITULAR – Vera Lúcia Coelho de Aragão 
SUPLENTE – Juliana Guedes de Souza 
  
Representantes da Secretaria de Educação 
TITULAR – Isabel Maria Assunção Apolônio 
SUPLENTE – Eliane Pereira da Silva 
  
Representantes da Secretaria de Saúde 
TITULAR – Cleonora Cordeiro de Araújo 
SUPLENTE – Isabel de Melo Barbosa 
  
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural e 
Agricultura Familiar 
TITULAR – José Luciano de Souza Lima 
SUPLENTE – Hélio da Silva Casanova Junior 
  
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento e Meio 
Ambiente e Serviços Públicos 
TITULAR – Lindevânia Martins Crisóstomo 
SUPLENTE – Lany Mayra França Lino Costa 
  
Órgãos não governamentais 
  
Representantes da Remanso da Paz 
TITULAR – Maria Tereza Ramos Caldas 
SUPLENTE – Maria Eliza Aparecida Gonçalves 
  
Representantes da Associação dos Moradores do Guarujá 
TITULAR – Maria Marlene Holanda Lima 
SUPLENTE – Antonia Gisele da Silva Souza 
  
Representantes da Sociedade São Vicente de Paulo 
TITULAR – Thiago Paulino do Nascimento 
SUPLENTE – Josefa Aparecida Filgueira de Moraes Lopes 
  
Representantes dos Profissionais da Política de Assistência Social 
TITULAR – Francisca Elisangela Gomes da Costa 
SUPLENTE – Antonia Claudilene Rodrigues da Silva 
  
Representantes dos Usuários da Política de Assistência Social 
TITULAR – Maria Josélia Henrique de Arruda 
SUPLENTE – Antonia Melo da Costa 
  
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário, em especial a 
Portaria nº 06.03.001/2024. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 22 de Março de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:AC22ED3B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 27.03.001/2024 
 
PORTARIA Nº 27.03.001/2024 
  
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE 
COMPORÃO 
O 
COMITÉ 
GESTOR 
MUNICIPAL 
DO 
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ — QUIXADÁ — CEARÁ. 
  
O Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais e constitucionais que Ihe são conferidas, 
considerando a necessidade de criação do COMITÊ GESTOR 
MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear como membros titulares e suplentes do COMITÊ 
GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ de 
Quixadá: 
  
Representante da Secretaria de Assistência Social 
TITULAR – Natalia Ferreira da Silva 
SUPLENTE — Vera Lúcia Coelho de Aragão 
  
Representante da Secretaria Municipal de Saúde 
TITULAR — Natalie Evelyn de Sousa Menezes 
SUPLENTE — Cícero Tiago Fernandes Pereira 
  
Representante da Secretaria Municipal de Educação 
TITULAR — Manuela Pinheiro de Lima 
SUPLENTE — Edivânia Januário Silva