DOMCE 02/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3429 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
Dispõe sobre exoneração do Diretor Adjunto do SAAE e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Exonerar o Sr. JOSÉ OMAR DE ARAÚJO, portador do CPF 
nº 959.972.963-34, do Cargo de Diretor Adjunto do SAAE, a partir 
do dia 01 de abril de 2024, nos termos do art. 3º da Lei 014 de 28 de 
novembro de 1987, com alterações pela Lei Municipal nº 323, de 31 
de março de 2021. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de abril de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:F1F4093D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 072/2024-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 072/2024-GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração da Secretária Adjunta da Secretaria 
Municipal de Esporte e Juventude e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. FRANCISCA MAYLE DO CARMO, 
portadora do CPF nº 968.701.093-20, do cargo de Secretária Adjunta 
da Secretaria Municipal da Esporte e Juventude, a partir do dia 01 de 
abril de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 
2013, com alterações pela Lei Municipal nº 377, de 13 de março de 
2023. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de abril de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:C2231C57 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 070/2024 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 070/2024 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração do Chefe de Gabinete do Prefeito do 
Município e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO ÉZIO SOARES ARAÚJO, 
portador do CPF nº 330.776.493-49, do Cargo de Chefe de Gabinete 
do Prefeito, a partir do dia 01 de abril de 2024, nos termos da Lei 
Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de abril de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:A5F75FDD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 069/2024-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 069/2024-GAPRE. 
Dispõe sobre exoneração do Secretário Adjunto da Secretaria 
Municipal de Governo do Município e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ WANDEISON UCHOA VIANA, 
portador do CPF nº 053.804.333-40, do Cargo de Secretário Adjunto 
do Governo, a partir do dia 01 de abril de 2024, nos termos da Lei 
Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei 
Municipal nº 305, de 22 de fevereiro de 2021. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de abril de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:32315FCB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 071/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024