DOMCE 02/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3429
www.diariomunicipal.com.br/aprece 108
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:1501FCEB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 0104033/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE
SOBRE
NOMEAÇÃO
DE
SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. Meryane Macário Batista, portadora
CPF nº 011.025.133-42, do Cargo Comissionado de SECRETARIA
ESCOLAR – DAS 3, parte integrante da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI -
CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na
data de 29 de março de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 01 de abril de
2024.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:4FE97845
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 0104034/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O
CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. JULIANA DA SILVA DAS VIRGENS,
CPF nº 441.153.458-45, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE
DE SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI -
CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na
data de 01 de março de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 01 de abril de
2024.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:E163446F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 0104035/2024 DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE
PROFESSOR NIVEL IV 200H – R18, ocupado pela servidora
ANTONIA SILVANDIR DO NASCIMENTO, matrícula n°110,
portadora do CPF n° 805.952.003-20, em virtude de concessão de
Aposentadoria
Especial,
consoante
tramitação
do
processo
administrativo n° 20311032024.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 1° dia do
mês de ABRIL de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:36757905
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 0104036/2024 DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE
PROFESSOR NIVEL IV 200H – R18, ocupado pela servidora
MARIA SANGELA CELESTINO, matrícula n° 655, portadora do
CPF n° 442.806.703-82, em virtude de concessão de Aposentadoria
Especial, consoante tramitação do processo administrativo n°
080310992024.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 1° dia do
mês de ABRIL de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:8CF6CDFF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 0104036/2024 DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
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