DOMCE 02/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3429 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               116 
 
VAGA PRETENDIDA: MODALIDADE REMUNERADA ( ) 
MODALIDADE NÃO REMUNERADA ( ) 
  
Várzea Alegre – Ceará _____/ ____ / 2024. 
  
_______________________________________ 
Assinatura do responsável pelo recebimento 
(Comissão de Seleção - Edital 001/2024/PGMVA) 
 
EDITAL N° 001/2024/PGMVA  
  
ANEXO II 
  
PROCESSO SELETIVO 001/2024 
  
DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS 
  
Eu, 
___________________________________________, 
DECLARO que, nos termos do item 2.9.4 deste Edital, disponho de 
compatibilidade de horários entre a jornada exigida no Edital 
001/2024/PGMVA e minhas demais atividades acadêmicas. 
Várzea Alegre – CE, ____/____/_______. 
  
_________________________________ 
Assinatura do Candidato 
  
EDITAL N° 001/2024/PGMVA  
  
ANEXO III 
  
PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO – MODALIDADE 
NÃO OBRIGATÓRIA 
  
Quantidade 
de 
Vagas 
Carga 
Horária/Jornada 
do 
Estágio 
Valor da Bolsa Ofertada 
4 (quatro) 
3 (três) horas diárias – de 8h às 
11h – De segunda a sexta. 
R$ 500,00 (art. 15 da Lei Municipal nº 
1.428/2024) 
  
PROGRAMA 
DE 
ESTÁGIO 
NÃO 
REMUNERADO 
– 
MODALIDADE NÃO OBRIGATÓRIA 
  
Quantidade de Vagas 
Carga Horária/Jornada do Estágio 
4 (quatro) 
3 (três) horas diárias – de 12h às 15h – De segunda a 
sexta. 
  
EDITAL N° 001/2024/PGMVA 
  
ANEXO IV 
  
RECURSO DA ETAPA 
  
( ) Análise do Histórico Acadêmico ( ) Entrevista 
  
Nome:___________________________________________________
___ 
  
RG: ______________________________ 
  
CPF: _____________________________ 
  
Data: _____ / _____/ 2024 
  
VAGA PRETENDIDA: MODALIDADE REMUNERADA ( ) 
MODALIDADE NÃO REMUNERADA ( ) 
  
Fundamentação do Recurso: 
_________________________________ 
  
Fontes que embasam a argumentação do candidato: 
_________________________________________ 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:AFB0A33F 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.02.27.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2024.02.27.1. Objeto: Contratação de serviços especializados para 
execução de projetos sociais de aulas de ginástica adaptada e dança, 
aulas de luta modalidade Karaté e aulas de desenvolver habilidades de 
comunicação, expressão e trabalho em equipe, a serem desenvolvidas 
nos CRAS, junto à Secretaria de Assistência Social, Segurança 
Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o 
licitante F. R. FERREIRA DA SILVA inscrito no CNPJ nº 
34.484.094/0001-33 classificado no lote 01 - Aulas de Ginástica 
Adaptada e Dança, no valor global de R$ 24.499,92 (vinte e quatro 
mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), 
lote 02 - Aulas de Luta Karaté, no valor global de R$ 24.499,92 (vinte 
e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois 
centavos), lote 04 - Aulas de Habilidade de Produção Audiovisual, no 
valor global de R$ 19.999,92 (dezenove mil novecentos e noventa e 
nove reais e noventa e dois centavos) e STENIO PIERRE COSTA 
SILVA - ME inscrito no CNPJ nº 28.027.121/0001-46 classificado no 
lote 03 - Aulas de Habilidade de Comunicação e Expressão, no valor 
global de R$ 23.499,96 (vinte e três mil quatrocentos e noventa e nove 
reais e noventa e seis centavos), lote 05 - Aulas de Habilidade de 
Trabalho em Grupo, no valor global de R$ 23.499,96 (vinte e três mil 
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), de 
conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu 
objeto aos respectivos vencedores. Syene Cavalcante Siebra Leite 
Aquino - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, 
Segurança Alimentar e Trabalho. Data da Homologação e 
Adjudicação: 27 de Março de 2024. 
  
Várzea Alegre – CE, 27 de Março de 2024. 
  
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:D11BA73E 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.01.1 
 
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
através 
da 
plataforma 
eletrônica: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do 
sistema 
GM 
TECNOLOGIA 
(GM 
TECNOLOGIA 
& 
INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2024.04.01.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação 
para fornecimento de materiais elétricos para iluminação pública, para 
atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município 
de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao 
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 
15 de Abril de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de 
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de 
Abril de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de 
editais 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88) 3541-1337. 
  
Várzea Alegre/CE, 01 de Abril de 2024. 
  
MARIA FERNANDA BEZERRA 
Agente de Contratação do Município. 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:85C69EB2