DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº
11/2024-PE, que tem como Objeto a Seleção de Empresa para Registro de Preços para
Futuras e Eventuais Fornecimentos de coffee break, lanches, refeições e hospedagens, para
atender a sede e Distritos do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às
disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do
Brasil
através 
dos
Endereços 
Eletrônicos:
http://www.novolicitacoes-e.com.br,
https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das
Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 12 de Abril
de 2024. Abertura das Propostas: 09h15min do dia 12 de Abril de 2024. Início da Disputa
de Lances às 09h30min do dia 12 de Abril de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail:
licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 1º de Abril de 2024.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5.002/2024-TP
Abertura: 18 de Abril de 2024, ás 09h00min Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
E.E.B.M FRANCISCO ALVES SALDANHA NA COMUNIDADE DE CARRAPATEIRAS, NO DISTRITO
DE ITACIMA NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Informações: Na sede da Comissão Central de
Licitação e Pregões, na Rua. Pedro
Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou
licitacao.guaiuba87@outlook.com.
Guaiúba/CE, 1º de Abril de 2024
ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES
Presidente e Pregoeira da CCLP
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-110324-PE01-SDE
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro - Processo
Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-110324-PE01-SDE. Objeto: Aquisição de Livros,
Destinados aos (as) Alunos (as) e Professores (as) da Educação Infantil, por Intermédio da
Secretaria de Educação do Município de Hidrolândia/CE - Data de Abertura: 15/04/2024 -
Horário:
08h00m -
Link de
Acesso ao
Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ |
https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br -
Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.
Hidrolândia - CE, 1º de Abril de 2024
RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº PMH-051223-TP01
Título: Aviso de Classificação de Propostas de Preços - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente -
Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços Nº. PMH-051223-
TP01. Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação do sistema viário
com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que liga a sede à Localidade de
Tenha-Mão, no Município de Hidrolândia-CE, conforme Contrato de Repasse OGU MIDR
937586/2022 - Operação 1085486-76 - Classificação: Conforme Termo de Julgamento e
Mapa Comparativo em virtude do montante de concorrentes - Razões da Decisão:
Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será
disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da
Licitação: L & L Serviços LTDA, CNPJ nº 13.370.874/0001-82 - Valor: R$ R$ 1.686.476,90
(um milhão e seiscentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e setenta e seis reais e
noventa centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o
prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.
Hidrolândia - CE, 1º de Abril de 2024
RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA
Resultado de Julgamento da Fase Recursal e Convocação.
A Comissão Técnica Especial-CTE, por intermédio da CPL torna público o
resultado do Recurso Administrativo impetrado pela empresa AUDIPLAC - AUDITORIA E
ASSESSORIA CONTÁBIL S/S, no processo licitatório de Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01-
PMI-SEINFRA, sendo-o julgado com negação de provimento, ratificando a sua posição
anterior quanto ao julgamento das propostas técnicas pelas razões expostas no relatório
de julgamento. E CONVOCA as empresas classificadas na Fase de Propostas Técnicas do
processo acima numerado, para Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços, no dia
05 de Abril de 2024, a partir das 08h. Os autos do processo se encontram à disposição dos
interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Guilhardo Gomes de
Araújo, S/N°, Esplanada II.
Iguatu-CE, 1º de Abril de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.15.01-PMI-SAS
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de capacitações, seminário e
campanhas educativas sobre o enfrentamento a violência contra a mulher no município de
Iguatu/Ce, confecção de kit´s de anotações e apostilas, fornecimento de lanches e
aquisição de material gráfico. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.02.15.01-PMI-SAS.
Data da Sessão: 15 de Abril de 2024, a partir das 09h30min. Edital e Local:
https://www.bll.org.br.
Iguatu-CE, 1º de Abril de 2024.
PABLO MYCHEL NEVES DA SILVA
Secretário de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22024PEFME
Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de
2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia
15 de Abril de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0022024PEFME, cujo
Objeto é a Aquisição de recarga da gás liquefeito de petróleo em botijão de 13 kg, para
atender as necessidades das diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito do
Município de Ipu/Ce. Entrega das Propostas: A partir desta data; Abertura das Propostas: 15
de Abril de 2024, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Informações
Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão
de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, CEP: 62.250-000, Ipu-CE.
Ipu-CE, 1º de Abril de 2024.
FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2024
Objeto: Contratação de serviços para implementação de sistema de monitoramento por
vídeo, incluindo o fornecimento e instalação dos equipamentos, instalação e configuração
de softwares, e de treinamento de configuração e operação do sistema de segurança
eletrônica, para atender as necessidades de manutenção das ações e atividades das escolas
que aderiram ao Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC (integral), de
responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Iracema. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº PE-006/2024. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e
Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas
Comerciais dar-se-á até o dia 12 de Abril de 2024 às 08h (Horário de Brasília). O Edital está
disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
Iracema-CE, 1º de Abril de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública Nº 2023.07.015 CP - Extrato de Contrato Nº 07.24.04.01.001 Partes:
Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa Consórcio
CAUIPE/COSAMPA - CAUIPE Construções e Empreendimentos LTDA CNPJ/MF sob o nº
07.742.263/0001-15,
COSAMPA
Projetos
e
Construções LTDA
CNPJ/MF
sob
o
nº
03.006.548/0001-37. Objeto: O objeto da presente avença contratação de empresa para
pavimentação na Zona Urbana, Município de Itaitinga/CE. PT 1085522-56, conforme projeto
básico e demais anexos do Edital. Fundamentação Legal: Conforme Concorrência Pública Nº
2023.07.015 CP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Valor do
Contrato: Global R$4.704.295,73 (quatro milhões setecentos e quatro mil, duzentos e noventa
e cinco reais setenta e três centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da
presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a
seguinte rubrica: 0701.26.782.0363.1.007.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte de
Recursos: 1.700.0000.00. Prazo e Execução: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura,
podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa
execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 10 (dez) meses. Data:
Itaitinga/CE, 01 de Abril de 2024.Signatários: José Inácio Silva Parente e Francisco José Bezerra
Sobrinho e Janio Keilthon Texeira Costa.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 12.24.03.26.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da
Secretaria de Educação E a Empresa Avo Comercio Atacadista de Pneumáticos LTDA. Objeto:
Aquisição de material de construção para atender as necessidades da Secretaria de
Educação, Saúde e Infraestrutura de Itaitinga. Fundamentação Legal: Processo de Licitação,
na Modalidade Pregão Eletrônico Tombado Sob O Nº 2023.02.06-01PE, em conformidade
com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal Nº 10.024/19 e
Decreto Federal Nº 7.892/2013. Valor do Contrato: Global R$ 362.857,21 (trezentos e
sessenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e sete Reais E vinte e um centavos). Origem dos
Recursos: Dotação Orçamentária: 12.01.12.122.0171.2.044.0000 - Gestão Administrativa da
Secretaria de Educação - SME. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos:
1.500.1001.00 
Receitas
de 
impostos
e 
de
transferência 
de
impostos.
12.03.12.361.0173.2.059.0000 - FDB30 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.541.0000.00 Transferências do FUNDEB 30%
- Complementação da União - VAAF, 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação 
da 
União 
- 
VAAR. 
12.0312.365.0174.2.062.0000 
- 
FDB30 
-
Desenvolvimento da Educação Infantil. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de
Recursos: 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União -
VAAR, 1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT.
Prazo: O Presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de
sua Assinatura e Vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-CE, 26 de março
de 2024. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Adamo Vasconcelos de Oliveira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 23.11.01/TP
Aviso de Abertura das Propostas de Preços.
A Agente de Contratação I da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos
interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Tomada
de Preços N° 23.11.01/TP, que tem como OBJETO: Reforma da Unidade Básica de Saúde
(UBS) do Distrito de Ipú Mazagão no Município de Itapipoca/CE, realizar-se-á no dia 04 de
Abril de 2024, às 10h.
Itapipoca-CE, 1 de Abril de 2024.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 23.15.03/TP
Aviso de Abertura das Propostas de Preços.
A Agente de Contratação I da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica, aos
interessados, que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Tomada
de Preços N° 23.15.03/TP, que tem como OBJETO: Requalificação da AMTI - Autarquia
Municipal de Trânsito de Itapipoca-CE, realizar-se-á no dia 04 de Abril de 2024, às 08h.
Itapipoca-CE, 1º de Abril de 2024.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES

                            

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