DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
20240223/2024, 
Resultante 
da 
Chamada 
Pública 
nº
2023.2712.003/SEMEB. Unidade Administrativa: Gerenciamento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - Dotação Orçamentária: 12.306.1201.2.043 - Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo; fonte de recursos: PNAE, consignado no orçamento
Municipal de 2024. Contratado: Caue Johnatas da Silva dos Santos. Valor R$ 39.994,20.
Vigência Até 31.12.2024. Signatários: Caue Johnatas da Silva dos Santos e Ana Maria
Albuquerque Meneses. Limoeiro do Norte - Ce, 15 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
20240224/2024, 
Resultante 
da 
Chamada 
Pública 
nº
2023.2712.003/SEMEB. Unidade Administrativa: Gerenciamento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - Dotação Orçamentária: 12.306.1201.2.043 - Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo; fonte de recursos: PNAE, consignado no orçamento
Municipal de 2024. Contratado: Antonio Apolonio Gadelha. Valor R$ 40.000,00. Vigência
Até 31.12.2024. Signatários: Antonio Apolonio Gadelha e Ana Maria Albuquerque Meneses.
Limoeiro do Norte - Ce, 15 de Março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato 20230624 decorrente da Concorrência nº
2023.1403-001/SEMEB, cinculado ao contrato administrativo N° 20230624 pela secretaria
de Secretaria de Educação Básica da Prefeitura de Limoeiro do Norte/CE, cujo objeto é a
execução de reforma re recuperação da quadra da EEIF Unidade Escolar do Setor Irrigado
NH4, no Município de Limoeiro do Norte/CE. Contratante: Secretaria de Educação Básica.
Contratada: MCO Construções e Serviços LTDA. Fundamentação Legal: Artigo 65, inciso I,
alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Supresão no valor de R$
33.242,95, de acordo com os itens especificados no aditivo. Assina Pela Contratada: Marcos
Cleudo Oliveira da Silva. Assina pela Contratante: Ana Maria Albuquerque Meneses.
Limoeiro do Norte -CE, 13 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato 20230624 decorrente da Concorrência nº
2023.1403-001/SEMEB, cinculado ao contrato administrativo N° 20230624 pela Secretaria
de Educação Básica da Prefeitura de Limoeiro do Norte/CE, cujo objeto é a execução de
reforma e recuperação da Quadra da EEIF Unidade Escolar do Setor Irrigado NH4, no
Município de Limoeiro do Norte/CE. Contratante: Secretaria de Educação Básica.
Contratada: MCO Construções e Serviços LTDA. Fundamentação Legal: Artigo 65, inciso I,
"a" e "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Acressímo : Valor R$
142.876,33. De acordo com os itens especificados no aditivo. Assina Pela Contratada:
Marcos Cleudo Oliveira da Silva. Assina Pela Contratante: Ana Maria Albuquerque Meneses.
Limoeiro do Norte -CE, 13 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2024 - SESA
Objeto: Aquisição
de material permanente
(Raio "X"
Panoramico),destinado ao
atendimento do Programa de Saúde Bucal, deste Município, de responsabilidade da
Secretaria de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I, do
Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de
contratação comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á
até o dia 15.04.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília).
O 
Edital 
e 
Seus 
Anexos
estarão 
disponíveis 
através 
dos 
sites:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso publico e
www.tce.ce.gov.br.
Limoeiro do Norte/CE, 1º de Abril de 2024.
FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2024-SESA
Modalidade: Chamada Pública N.º CP-001/2024-SESA. Objeto: Contratação de prestação de
serviços para realizar procedimentos de consultas em atenção especializada e cirurgias de
catarata (facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável), com preços de
acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos,
Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, de Responsabilidade da Secretaria de
Saúde. a Secretária de Saúde, comunica aos interessados que terão de apresentar
Documentação para Cadastramento até o dia 22 de abril de 2024 às 09:00 Horas (Horário
Local), na sala da Comissão de Contratação, com Sede à Rua Cel. Antônio Joaquim, Nº 2121.
Limoeiro do Norte/CE, 1º de Abril de 2024
EMANULLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 1492.24.03.14.01, referente à Tomada de Preços Nº 14.018/2023.
Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Hospital Municipal Dr. João
Elísio de Holanda e a empresa David Guabiraba Abitbol de Menezes - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 36.337.765/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
desenvolvimento de projetos elétricos - IT MÉDICO, destinados aos ambientes das Salas
Cirúrgicas Localizadas no Prédio Principal - 3º Pavimento, Sala de Recuperação Localizada
no Prédio Principal - 3º Pavimento e UTI Localizada no 2º Andar do Prédio Principal, de
interesse do Hospital Municipal DR. João Elísio de Holanda de Maracanaú-CE. Prazo de
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 1492.10.302.1201.2463-
3.3.90.39.05-1600000000; . Valor Global: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
Signatários: Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, através de sua Diretora Geral
sra. Teresa Cristina Gomes de Oliveira e a empresa David Guabiraba Abitbol de Menezes -
ME, através de seu representante David Guabiraba Abitbol de Menezes. Data da
assinatura: 14 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 111.03/2023
O Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do
processo: Tomada de Preços Nº. 0111.03/2023, cujo objeto é contratação de empresa para
prestação dos serviços de recuperação de estrada vicinal que liga a sede a Localidade de
Espinhos dos Lopes no Município de Morrinhos - CE, Conforme Convênio Nº 145/2022; que
decorrido o prazo recursal o presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada
continuidade ao certame e no próximo 04 de Abril de 2024, às 08h00min, serão abertos os
envelopes contendo proposta de propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores
informações (88)3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina
Rocha, S/N, Centro no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min,
Morrinhos/CE, 1º de Abril de 2024
JORGE LUIZ DA ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
RESULTADO DE HABILITAÇÕES
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - TP
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal Mulungu, torna
público o resultado do julgamento das Habilitações apresentadas para a licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 008/2023 - TP, que tem como objeto a: Contratação de
Empresa Especializada para Conclusão da Obra da Quadra Coberta da Localidade de Lameirão,
Mulungu-CE, sob responsabilidade da Secretaria de Educação Municipal. Assim após análise
minuciosa chegamos no seguinte resultado Habilitadas as empresas: 01. WU CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ n° 10.932.123/0001-14; 02. CONSTRUTORA MARTINS PR OJ E T O S
LTDA - EPP, CNPJ N° 07.838.885/0001-41; 03. LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME,
CNPJ N° 07.270.402/0001-55; 04. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA
- EPP, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 5. J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ Nº
29.421.445/0001-27. 6. FJ2 CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ Nº 20.138.377/0001-19. Fica
disponível vistas ao processo a partir da data da publicação desta decisão referente ao
julgamento das Habilitações, e aberto o prazo recursal conforme estabelece o art. 109, inciso I
alínea "b" da Lei 8.666/93", no primeiro dia útil seguinte ao que se der a mencionada
publicação tendo seu prazo final em 11 de abril de 2024. Em caso de nenhuma interposição de
recurso fica desde já confirmada a abertura dos envelopes de PROPOSTAS DE PREÇO no dia 13
de abril de 2024 às 10:00 horas.
Mulungu-CE, 1º de abril de 2024
DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
EDITAL Nº 1/2024/SMI-CE
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de
propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia
16 
de
abril 
de 
2024 
às
09h:00min 
(horário 
de 
Brasília)
no 
portal
https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 001/2024/SMI-CE, com o
seguinte objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de
uma Passagem Molhada sobre o Rio Batoque no Município de Paramoti - CE. O Edital
também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64,
Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do
ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/.
Paramoti-CE, 1º de abril de 2024
RAFAEL SANTOS DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29.12.01/2023
A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase
proposta de preços alusiva à Concorrência Pública Nº 29.12.01/2023, cujo objeto é a
construção de uma escola com 10 (dez) salas de aula no sítio lagoa nova, junto a Secretaria
de Educação e Desporto do Município de Pereiro-CE, conforme projeto Anexo, dispondo do
seguinte resultado: a empresa Construlimp Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ N°
17.458.040/0001-84, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global de R$
3.900.245,27 (três milhões, novecentos mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e
sete centavos), tudo conforme ATA e MAPA Comparativo de Preço. A partir desta data fica
aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93
e suas posteriores alterações.
Pereiro-CE, 27 de março de 2024
ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.02.09.0002 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.02.01.2.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O
Secretaria Municipal de Obras de Porteiras e a empresa J & J Assessoria e Serviços LTDA,
inscrita no CNPJ nº. 52.898.535/0001-25. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e
justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações
de interesse da Secretaria Municipal de Obras de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários:
Cicero Manoel de Lima e Jailson Rodrigues de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 09
de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.02.09.0001 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.02.01.1.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O
Gabinete do Prefeito de Porteiras e a empresa J & J Assessoria e Serviços LTDA, inscrita no
CNPJ nº. 52.898.535/0001-25. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados em
assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas
técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse do
Gabinete do Prefeito de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro
mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Ionara Leite Tavares e
Jailson Rodrigues de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.02.09.0003 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.02.01.3.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O
Fundo Municipal de Saúde de Porteiras e a empresa J & J Assessoria e Serviços LTDA ,
inscrita no CNPJ nº. 52.898.535/0001-25. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e
justificativas técnicas conforme Lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações
de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários:
Maria Leda Clementino de Almeida e Jailson Rodrigues de Oliveira. Data de Assinatura do
Contrato: 09 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.02.09.0004 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.02.01.4. Fundamento
da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Fundo Municipal de
Educação de Porteiras e a empresa J & J Assessoria e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº.
52.898.535/0001-25. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados em assessoria e
consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme
lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse do Fundo Municipal de
Educação de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e
Jailson Rodrigues de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2024.

                            

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