DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2404010001/DIV-SRP
O(A) Gabinete do Prefeito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará
as 
09:00,
do
dia
15 
de
abril
de
2024, 
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2404010001/DIV-SRP. Objeto: registro
de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de marmitex, coffe break,
lanche e refeições destinado as diversas Secretárias do Município de Tururu/CE. O edital e
seus 
anexos,
poderão 
ser 
obtidos 
nos
endereços 
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - : https://www.tururu.ce.gov.br/licitacaolista.php.
Tururu/CE, 1º de abril de 2024
FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria Municipal da Educação Adjudica e Homologa a Chamada Pública Nº
0032010.2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILAR
E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PARA O EXERCICIO DE
2024, EM
ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR-
PNAE.VENCEDORES: PEDRO NETO VIANA-CPF: ***185.343**- FORNECEDOR INDIVIDUAL
(URUOCA-CE): ITEM 03- R$ 17.199,00; FRANCISCO ANTONIO DA SILVA- CPF: ***023.543**-
FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 8- R$ 22.956,97; TEOSERINA RODRIG U ES
CARNEIRO-CPF: ***414.163**- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 10-R$
19.623,00; RAIMUNDA FERREIRA MARQUES- CPF: ***445.103**- FORNECEDOR INDIVIDUAL
( URUOCA-CE): ITEM 12- R$ 40.000,00; MARIA ARLENE ARAUJO DOS SANTOS- CPF:
***628.993**- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 10- R$ 39.992,94;
FRANCISCO 
DAS
CHAGAS 
RODRIGUES
RIBEIRO-CPF: 
***670.863**-
FORNECEDOR
INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 10-R$ 39.992,94; ELIEZIO ALBUQUERQUE DE ALMA DA -
CPF: ***093.458**- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 10-R$ 39.992,94;
RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO- CPF: ***280.983**- FORNECEDOR INDIVIDUAL (
URUOCA-CE): ITEM 03-R$ 17.199,00.
Uruoca-CE, 21 de março de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Ordenador do fundo municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/21-TP-SEINF
Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Original de Nº 20220341, resultante da Tomada
de Preços Nº 023/21-TP-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para construção de praça
pública na sede do município, conforme PT 1070110-43, bem como a continuação de
construção da 1ª etapa do Estádio Municipal, conforme PT 103458-08, no município de
Varjota-CE. CONTRATANTE: Antônio Flavio Pires Ferreira - Secretário Municipal de
Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo Contratual. TERMO ADITIVO:
Cláusula 4ª (quarta) do contrato original - Do Valor e do Reajustamento. CONTRATADA: E.C
PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 17.746.954/0001-40. VALOR INICIAL CONTRATADO DO ITEM 002:
R$ 317.856,55 (Trezentos e dezessete Mil Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais e Cinquenta
e Cinco Centavos). VALOR DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$ 78.984,36 (Setenta e Oito Mil
Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Trinta e Seis Centavos). VALOR DO ITEM 002
REAJUSTADO: R$ 396.840,91 (Trezentos e Noventa e Seis Mil Oitocentos e Quarenta Reais
e Noventa e Um Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, Inciso I, alínea "a", da Lei Federal
Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01 de Setembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/21-TP-SEINF
Extrato de Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato Original de Nº 20220341, resultante da
Tomada de Preços Nº 023/21-TP-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para construção
de praça pública na sede do município, conforme PT 1070110-43, bem como a continuação
de construção da 1ª etapa do Estádio Municipal, conforme PT 103458-08, no município de
Varjota-CE. CONTRATANTE: Antônio Flavio Pires Ferreira - Secretário Municipal de
Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Vigência Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula
7ª (sétima) do contrato original - Da Vigência e da Validade. VIGÊNCIA: 08 de Outubro de
2022 a
08 de
Abril de
2023. CONTRATADA:
E.C PRODUCOES
LTDA, CNPJ
nº
17.746.954/0001-40. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal Nº
8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 06 de Outubro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/21-TP-SEINF
Extrato de Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato Original de Nº 20220341, resultante da
Tomada de Preços Nº 023/21-TP-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para construção
de praça pública na sede do município, conforme PT 1070110-43, bem como a continuação
de construção da 1ª etapa do Estádio Municipal, conforme PT 103458-08, no município de
Varjota-CE. CONTRATANTE: Antônio Flavio Pires Ferreira - Secretário Municipal de
Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Vigência Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula
7ª (sétima) do contrato original - Da Vigência e da Validade. VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2023
a 09 de Outubro de 2023. CONTRATADA: E.C PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 17.746.954/0001-
40. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 07 de Abril de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/21-TP-SEINF
Extrato de Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato Original de Nº 20220341, resultante da
Tomada de Preços Nº 023/21-TP-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para construção
de praça pública na sede do município, conforme PT 1070110-43, bem como a continuação
de construção da 1ª etapa do Estádio Municipal, conforme PT 103458-08, no município de
Varjota-CE. CONTRATANTE: Antônio Flavio Pires Ferreira - Secretário Municipal de
Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Vigência Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula
7ª (sétima) do contrato original - Da Vigência e da Validade. VIGÊNCIA: 10 de Outubro de
2023 a
10 de
Abril de
2024. CONTRATADA:
E.C PRODUCOES
LTDA, CNPJ
nº
17.746.954/0001-40. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal Nº
8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 06 de Outubro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.24-PE-FMS
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 01 de Abril de
2024,
estará 
disponível
o
Cadastramento 
das
Propostas
de
Preços 
no
Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 011.24-PE-FMS,
cujo Objeto é: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a implantação
da sala de raio-x, junto a Secretaria de Saúde. Início da Sessão: dia 12 de Abril de 2024, às 09h.
O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da
Comissão
de Licitação,
situada na
Avenida
Presidente Castelo
Branco, Nº
1744,
Acampamento.
Varjota-CE, 1º de Abril de 2024.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.24-PE-SEDUC
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 02 de Abril
de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 012.24-PE-
SEDUC, cujo Objeto é: Aquisição de uniformes escolares por meio da Secretaria de
Educação destinados aos alunos da Rede de Ensino Fundamental I e II (Anos Iniciais e
Finais) do Município de Varjota - CE. Início da Sessão: dia 15 de Abril de 2024, às 09h. O
referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da
Comissão de Licitação,
situada na Avenida Presidente Castelo
Branco, Nº 1744,
Acampamento, Varjota, Ceará.
Varjota-CE, 1º de Abril de 2024.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.24-PE-SEDUC
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 02 de Abril
de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 013.24-PE-
SEDUC, cujo Objeto é: Aquisição de uniformes escolares por meio da Secretaria de
Educação destinados aos alunos da Rede de Ensino Infantil do Município de Varjota - CE.
Início da Sessão: dia 16 de Abril de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no
Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou
ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida
Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.
Varjota-CE, 1º de Abril de 2024.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.01.1
A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede
da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com
suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório,
cujo objeto é a Contratação para fornecimento de materiais elétricos para iluminação pública, para
atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura dia 15/04/24, 09h. O início
de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá dia 03/04/24, às 09h. Informações e entrega de
editais: www.portaldevarzeaalegrece.com.br,www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.
gov.br ou (88) 3541-1337.
Várzea Alegre/CE, 1º de Abril de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Agente de Contratação comunica retificação a publicação do edital do
Concorrência Eletrônica CE 01/2024-SEINFRA, publicado no DOU do dia 01 de Abril de
2024, pág 257, Seção 3, cujo objeto construção e ampliação de 27 bueiros em diversos
trechos do município de Viçosa do Ceará-CE: Onde lê-se: 27 Bueiros; Leia-se: 26 Bueiros. As
demais cláusulas continuam inalteradas.
Viçosa do Ceará/Ce, 1º de abril de 2024
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão,
torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2024 - ID n° 1041790. Objeto:
Aquisição de Recarga de Botija de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em Botijão de 13KG e
Botijão de 45KG, mediante o Sistema de Registro de Preços. Acolhimento das propostas a
partir de 03/04/2024 às 08h. Sessão de disputa dia 15/04/2024 às 13h. Edital disponível
nos sites licitacoes-e2.bb.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 25/03/2024
LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que
estará realizando o Processo Licitatório nº 008/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 005/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de
empresa especializada para aquisição de medicamentos injetáveis, no intuito de atender a
demanda do Hospital Público e Pronto Atendimento Municipal da Terra dos Tropeiros
deste Município, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas de
consumo descritas em Anexo neste documento, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. DATA: 15/04/2024 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO:
www.gov.br/compras.
O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de
08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro,
Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com ou ainda no
Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 /
(28) 3543-1411, com
ID CIDADES: 2024.029E0500001.02.0003.
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
Agente de Contratação