DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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188
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 1.402/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa D'Mais Saúde Medicamentos
e Perfumaria Ltda, inscrito no CNPJ 35.299.027/0001-01, objetivando a aquisição de
fórmula infantil especial em caráter emergencial, para atender as necessidades da proteção
social especial de alta complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor
total de R$ 3.737,50 (três mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). ID.
CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0018
Jerônimo Monteiro-ES, 1º de abril de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 142/2023
CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0010
NÚMERO DO CONTRATO: 142/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87.
CONTRATADA: ELA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 37.953.363/0001-51. ENDEREÇO: Rua João
Maximiano Guarconi, 115, Vila Nova da Penha, Mimoso do Sul/ES, CEP:29.400-000.OBJETO:
O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado no
Processo Administrativo nº 2264 de 07 de Março de 2024.PRAZO PRORROGADO: Fica
prorrogado por 8 (oito) meses o prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços n°
142/2023, tendo seu término em 01 de Dezembro de 2024.DATA DA ASSINATURA: 01 de
Abril de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, em função de solicitações de
impugnação relacionadas a critérios técnicos do objeto elencado no edital, relevada a
análise e manifestação do Setor Responsável que concluíu pela necessidade de alterações
nas especificações presentes em seu Termo de Referência, torna pública a SUSPENSÃO do
"Pregão Eletrônico", para "AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA 0 KM, TRAÇÃO 4X4,
EQUIPADA COM CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO, MOTOR DIESEL TURBINADO,
POTÊNCIA MÍNIMA DE 92HP, CONFORME O CONVÊNIO 911485/2021." Informações
adicionais podem ser obtidas via email pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br, pelo Tel. (28)
3558-2917 e presencialmente.
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0001
Jerônimo Monteiro-ES, 1º de abril de 2024.
LEONARDO GONÇALVES FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO 010/2024
ID: 2023.071E0700001.01.0035
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA
LOCALIDADE DE DEPARTAMENTO, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS O
CONTRATO DE REPASSE Nº 928279/ME/CAIXA
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses
VALOR: 442.000,00 conforme proposta de preços.
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
00370-170000009999 
-
obras 
e
instalações
(100100.1381300241.074.44905100000.170000009999)
SECRETARIA:Secretaria Municipal de Cultura,Turismo e Esportes
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 077/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de
empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos,
Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP
Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência.
Valor Total: R$ 119.244,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação
Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL
MUNICIPAL 
- 
FONTE: 
102/209; 
10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 
- 
INVESTIMENTO
EQUIPAMENTOS PERMANENTES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo
Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA.
Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 078/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de
empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos,
Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP
Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência.
Valor Total: R$ 35.100,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação
Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL
MUNICIPAL 
- 
FONTE: 
102/209; 
10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 
- 
INVESTIMENTO
EQUIPAMENTOS PERMANENTES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo
Municipal 
de
Saúde 
de
Acreúna 
GO.
Contratada: 
ASCLEPIOS
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA EPP. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos
Lima, Gestor do FMS.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 079/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de
empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos,
Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP
Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor
Total: R$ 57.568,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária:
10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE:
102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PE R M A N E N T ES
NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO.
Contratada: CANAA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP. Data: 28/03/2024. Signatário
(contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 080/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de
empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos,
Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP
Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência.
Valor Total: R$ 10.875,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação
Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL
MUNICIPAL 
- 
FONTE: 
102/209; 
10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 
- 
INVESTIMENTO
EQUIPAMENTOS PERMANENTES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo
Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA ME. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos
Lima, Gestor do FMS.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 081/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de
empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos,
Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP
Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência.
Valor Total: R$ 11.789,97. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação
Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL
MUNICIPAL 
- 
FONTE: 
102/209; 
10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 
- 
INVESTIMENTO
EQUIPAMENTOS PERMANENTES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo
Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: HABX COMÉRCIO & PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATÓRIOS LTDA ME. Data:
28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 082/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de
empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos,
Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP
Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência.
Valor Total: R$ 222.144,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação
Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL
MUNICIPAL 
- 
FONTE: 
102/209; 
10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 
- 
INVESTIMENTO
EQUIPAMENTOS PERMANENTES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo
Municipal 
de 
Saúde 
de 
Acreúna
GO. 
Contratada: 
HOSPCOM 
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos
Lima, Gestor do FMS.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 083/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de
empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos,
Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP
Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor
Total: R$ 55.637,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária:
10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE:
102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PE R M A N E N T ES
NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO.
Contratada: HOSP-ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP. Data: 28/03/2024. Signatário
(contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 084/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de
empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos,
Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP
Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência.
Valor Total: R$ 48.824,84. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação
Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL
MUNICIPAL 
- 
FONTE: 
102/209; 
10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 
- 
INVESTIMENTO
EQUIPAMENTOS PERMANENTES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo
Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: INFOKO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.
Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 085/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de
empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos,
Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP
Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor
Total: R$ 5.970,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária:
10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE:
102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PE R M A N E N T ES
NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO.
Contratada: KM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME. Data: 28/03/2024. Signatário
(contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 086/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de
empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos,
Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP
Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência.
Valor Total: R$ 35.010,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação
Orçamentária: 10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL
MUNICIPAL 
- 
FONTE: 
102/209; 
10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 
- 
INVESTIMENTO
EQUIPAMENTOS PERMANENTES NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo
Municipal de Saúde de Acreúna GO. Contratada: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓST I CO S
E PESQUISAS LTDA EPP. Data: 28/03/2024. Signatário (contratante): Aparecido dos Santos
Lima, Gestor do FMS.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 087/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de
empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos,
Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP
Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor
Total: R$ 671.000,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária:
10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE:
102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PE R M A N E N T ES
NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO.
Contratada: META MÓVEIS DE METAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Data: 28/03/2024.
Signatário (contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 088/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Objeto: contratação de
empresa especializada em fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos,
Odonto, Laboratorial e diversos materiais permanentes para Manutenção das Ações DP
Médico e Alta Complexidade - MAC, conforme especificações do Termo de Referência. Valor
Total: R$ 8.990,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Recursos: Dotação Orçamentária:
10.302.1004.1.237.4.4.90.52.00 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE:
102/209; 10.302.4018.1.261.4.4.90.52.00 - INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS PE R M A N E N T ES
NOVO HOSPITAL - Fonte: 207. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna GO.
Contratada: NEXCOPE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME. Data: 28/03/2024. Signatário
(contratante): Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS.