DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Mossâmedes torna público, para conhecimento dos
interessados que por interesse da Administração Municipal está REVOGADO o Pregão
Presencial nº 008/2024, tendo como objeto: aquisição de 01(UM) VEÍCULO 0 KM
AMBULANCIA TIPO FURGONETA. Maiores informações serão obtidas junto à CPL na
Prefeitura Municipal de Mossâmedes, no endereço Avenida João Ferreira da Cunha, nº 631,
Centro, Mossâmedes, ou cpldemossamedes@gmail.com , fone (64) 3377-1129, no horário
das 07:00h as 11:00h das 13:00 ás 17:00h,
Mossâmedes-GO, 1º de abril de 2024.
NARA DA SILVA MOREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2024
Processo nº 2535/2024 Inexigibilidade nº 43/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE NERÓPOLIS-GO - Contratada: HEADS CLINICA DR. GERD SCHREEN LTDA - CNPJ:
21.454.099/0001-71. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de
tratamento das assimetrias cranianas em bebes (indicação de uso de prótese craniana)
para que seja realizado a doação ao paciente inscrito no departamento de assistência
social do Fundo Municipal de Saúde.
Valor Global: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Nerópolis, 27 de março de
2024. Ézio Matheus De Oliveira Carneiro- Agente de Contratação.
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 98/2024
Dispensa nº 98/2024
O Município de Nerópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde, anuncia a
conclusão do certame licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 98/2024
fundamentado no artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, cujo escopo abrangeu a contratação
de empresa especializada no fornecimento de Lente Intraocular Trifocal Torica Unilateral para
que seja realizada a doação em atendimento as necessidades de paciente inscrito no
departamento de assistência social do Fundo Municipal de Saúde, A primeira etapa de
habilitação e abertura de propostas transcorreu em 27/03/2024, às 08h00min, após decorrido
o
prazo
de
três
dias
úteis,
por
intermédio
do
Portal
de
Compras
www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, na modalidade de Tipo Menor Preço por Item,
houve insucesso na tentativa de receber novas propostas, configurando-se a frustração da
tentativa.
Nesse sentido, em conformidade com o disposto no art. 22 da Instrução Normativa
SEGES/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, o município recorreu aos orçamentos realizados pelo
(a) servidor (a) Fernanda André Farias, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, detentor (a)
da responsabilidade pela veracidade e imparcialidade de todas as ações realizadas neste
contesto. Ficando assim como ganhadora a empresa HOSPITAL DE OLHOS DE ANAPOLIS LTDA,
pessoa jurídica
de direito privado,
devidamente inscrita
no CNPJ sob
o número
00.969.518/0001-38, sendo essa apresentada como a menor proposta, a saber: R$ 9.500,00
(nove mil e quinhentos reais).
Nerópolis/GO, 1º de abril de 2024.
ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Licitatório Nº 5/2024
O Município de Ouro Verde de Goiás-GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio
torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei
n.º 14.133/21, realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 02/2024 - Processo Licitatório n.º
05/2024 de 16/03/2024 as 9h, visando CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIA L I Z A DA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA NA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO PARA FUTURA
INSTALAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E CIVIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE
OURO VERDE DE GOIAS.CONSULTA AO EDITAL/ ESCLARECIMENTOS: BNC - BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS, através do site https://bnc.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br; e-mail
licitacao.ouroverde@gmail.com ou Fone: (62) 3342-1122.
Ouro Verde de Goiás, 1º de abril de 2024.
LORRANE SILVA BARROS
Pregoeira/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Licitatório Nº 4/2024
O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos
contidos na lei nº 14.133/21, realizará o Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Processo Licitatório
nº 004/2024 no dia 12 de abril de 2024 as 9h, visando a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR
CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
OURO VERDE DE GOIÁS. CONSULTA AO EDITAL/ ESCLARECIMENTOS: BNC - BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS, através do site https://bnc.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br; e-mail
licitacao.ouroverde@gmail.com ou Tel. Contato: (62) 3342-1122.
Ouro Verde de Goiás - GO, 1º de abril de 2024.
LORRANE SILVA BARROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Agente de Contratação,
usando a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 18, de 08 de janeiro de 2024, torna
público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 11/2024, do tipo Menor Preço por item, no dia
18 de abril de 2024 (18/04/2024), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br,
objetivando a Contratação de empresa apta a fornecer instrumentos musicais a serem
utilizados pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Militarizada Coronel João de Araújo,
ligada à Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO a serem pagos através de
Emenda nº 1.883, Convênio de Processo nº 202200006019462, conforme discriminações e
quantidades descritas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência constantes no
Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site
Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br, site www.bnc.org.br e no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas.
Maiores
informações
pelo
e-mail
licitacaopiracanjuba@hotmail.com.
Piracanjuba/GO, 1º de abril de 2024.
JACQUELINE SILVA CAMPOS
Agente de Contratação/Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n°
05/2024, que visa a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, obras e
reformas. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 17 de abril de 2024. O
edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.
Planaltina - GO, 1º de abril de 2024.
RICARDO FREITAS DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PE Nº 010/2024. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para
aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as estratégias de saúde da família,
atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porangatu, dando execução ao
recurso de proposta de emenda parlamentar nº 11113.201000/1230-01, constante no
processo administrativo nº 20053/2023. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema
Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia
02/04/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 15/04/2024, às
08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia
15/04/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/,
https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu23@gmail.com.
Porangatu, 1º de abril de 2024.
HELCILENE MARQUES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
ABERTURA E ANALISE DOS ENVELOPES PROPOSTA DE LICITAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO TIPO
PROPOSTA MENOR PREÇO
Regime de Execução Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa
Especializada de engenharia civil na execução de Implantação e Urbanização da Orla do Lago
- 3ª Etapa, no Município de Porteirão - GO, conforme memorial descritivo, planilhas e
projetos em anexos. Aos (26/03/2024), na Sala da Comissão Permanente de Licitação da
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO, a Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo
Decreto nº: 010/2023 de 02 de janeiro de 2023, após a abertura dos envelopes, ficou
constatado que a empresa DELTA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 04.585.947/0001-
62 apresentou a melhor proposta para o objeto da presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com
o valor total de R$ 3.789.446,33 (Três milhões, setecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos
e quarenta e seis reais e trinta e três centavos), ficando em segundo lugar a empresa KSP
CONSTRUTORA CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.343.765/0001-76 tendo
apresentado o valor total de R$ 3.826.060,00 e, ficando em terceiro lugar a empresa
MARTINS VIEIRA CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 42.214.928/0001-
19 tendo apresentado o valor total de R$ 3.827.038,33; Nada mais a tratar.
MARCIENE URBANO DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 199/2023; Ato de Dispensa n° 019/2023; Processo nº
30143/2024; Objeto: aditivo de prorrogação e alteração de dotação orçamentária, referente
à contratação de pessoa jurídica para locação de veículos tipo caminhão de pequeno porte
tipo baú e caminhão de pequeno porte tipo baú-frigorífico, inclusa manutenção de seguro
(com cobertura de danos materiais e corporais a terceiros e cobertura 24 horas)para
atender às necessidades da secretaria Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº
8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Sudoeste Vias Serviços e Comércio Ltda;
Valor R$ 303.360,00 (trezentos e três mil trezentos e sessenta reais); Data da Assinatura:
22/03/2024; Data de Vigência: 14/04/2024 até 13/04/2025; Signatários: Miguel Rodrigues
Ribeiro pela contratante e Uesley Fernandes de Sousa pelo contratado.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 369/2023; Tomada de Preço n° 009/2023; Processo nº
28727/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação de execução para o dia 02 de maio de 2024 e
vigência do referido, à contratação de empresa especializada para a reforma do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Lagoa do Bauzinho - Rio Verde - Goiás; Base
Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e CCV Construções Ltda; Data
da Assinatura: 25/03/2024; Data de Vigência: até 02 de julho de 2024; Signatários: Lilian
Garcia Martins do Vale pela contratante e Cleide de Castilho Vieira pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
TIPO: Menor Preço por Grupo/Lote
OBJETO: Pregão Eletrônico para Contratação de Empresa Especializada em Serviço
de Vigilância Eletrônica com Monitoramento Remoto 24 (Vinte E Quatro) horas por dia nos
Prédios do PROCON, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundação Municipal de Cultura e
nas Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO, conforme especificações
estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.
DATA HORÁRIO: 18 de abril de 2024 as 09hr00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na
Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021,
3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 27 de março 2024.
ISAAC PIRES CABRAL
ALVARO CESAR DE SOUZA COSTA
LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE
ANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA
Gestores
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público a SUSPENSÃO
da licitação PE SRP Nº 11/2024, do tipo menor preço por item, no endereço
www.comprasgovernamentais.gov.br/, para melhor análise de aspectos técnicos do Edital
em
razão dos
questionamentos
apresentados.
Informações no
portal
eletrônico
www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail licitasadgo@gmail.com, das 08h às
14h, de segunda a sexta-feira.
SAAD-GO, 1º de abril de 2024.
NEIDE APARECIDA BORGES
Pregoeira
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