DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
05.27/2023;
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
05.001.002.027/2023. CONCORRENCIA PUBLICA: Nº 001/2023. TIPO: Menor preço. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de adequação de
estradas vicinais (convenio 939149 - MAPA), no Município de Aldeias Altas - Ma. DATA DA
ASSINATURA: 15/03/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas, por meio
da Secretária Municipal de Administração e Finanças, CNPJ nº 06.096.853/0001-55,
REPRESENTADA pelo Sr. Sebastiao Nunes Almeida. CONTRATADA: VERTICE CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.570.519/0001-80, neste ato representado pelo responsável legal
Sr. Gabriel Willams Monteiro Coutinho. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.606.401,35 (Quatro
milhões e seiscentos e seis mil e quatrocentos e um reais e trinta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
05.26/2023;
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
05.001.002.026/2023. CONCORRENCIA PUBLICA: Nº 002/2023. TIPO: Menor preço. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de adequação de
estradas (trecho: Pv. Cajueiro 0 Pv. Lagoa do mato, convenio 939083/2022 - MAPA), no
Município de Aldeias Altas - Ma. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Aldeias Altas, por meio da Secretária Municipal de Administração
e Finanças, CNPJ nº 06.096.853/0001-55, REPRESENTADA pelo Sr. Sebastiao Nunes
Almeida. CONTRATADA: VERTICE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.570.519/0001-
80, neste ato representado pelo responsável legal Sr. Gabriel Willams Monteiro Coutinho.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.597.227,20 (Quatro milhões e quinhentos e noventa e sete mil
duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. BASE LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº: 078/2023 - RESULTANTE DA
CARTA CONVITE Nº: 001/2023. OBJETO: contratação de empresa para execução do serviço de
construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município de
Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL - SEMDES, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa PA SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no C. N. P. J. Nº: 38.220.724/0001-13. BASE LEGAL: art. 57, § 1º,
II e art. 79 § 5º da Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares
pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: renovação por igual período do Contrato Nº
078/2023.
DOS
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
02;
08;
04;
04.122;
04.122.0013;
04.122.0013.1010; 04.122.0003.1010 - 4.4.90.51. FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE
ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: SR.ª. LEILIAN DA SILVA CALVET
(CONTRATANTE) e pelo SR.º. PAULO RODRIGO SILVA PEREIRA (DETENTOR DO CONTRATO).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESENHA DO CONTRATO Nº 331/2024 - SINFRA. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
60/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa FILEO
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.861.178/0001-50. OBJETO: O
objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de maquinas pesadas e equipamentos no município de Balsas/MA ,
sob demanda (ordem de serviço), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data
de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 2.536.720,79 (dois milhões e quinhentos e trinta e seis mil e
setecentos e vinte reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
26.782.0005.2-085 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A :
27 de março de 2024. ASSINATURAS: JORGE HENRIQUE RODRIGUES BORGNETH
(Contratante) ANA BEATRIZ MOTA CRUZ ERICEIRA (CONTRATADA).
RESENHA DO CONTRATO Nº 296/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
16/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a I. DE S. CARDOSO PAPELARIA ,
inscrita no CNPJ sob o Nº 08.612.410/0001-03. OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato e a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e
pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-
MA, conforme especificaço es e quantitativos estabelecidos no Termo de Refere ncia,
anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e
terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato
e de R$8.110,10 (oito mil e cento e dez reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0081.2-058 3.3.90.39.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066
3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA
ASSINATURA: 26 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante)
ISAAC DE SOUSA CARDOSO (CONTRATADO).
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 118/2024 - SEMED. Referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a
empresa MARIA DE LOURDES MACEDO SOARES, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº
14.481.474/0001-07. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o
REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO do contrato n° 118/2024 - SEMED, afim de atender
as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art.
65, § 1, da Lei 8.666/93. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Em razão do
aumento registrado no preço da composição, no qual causou um desequilíbrio na relação
contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo do itens que
compõem a planilha do contrato n° 118/2024, em um REEQUILÍBRIO ECONÔMICO de 25%
(vinte e cinco por cento), nos valores dos itens do contrato, conforme planilha ANEXO I,
que detalha os itens, quantidades e valores. O valor total do REEQUILÍBRIO ECO N Ô M I CO,
do contrato, será de R$ 72.410,40 (setenta e dois mil e quatrocentos e dez reais e
quarenta centavos). O valor total do contrato inicial é de R$ 324.400,00 (trezentos e vinte
e quatro mil e quatrocentos reais), após O valor total do saldo do contrato após o aditivo
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, será de R$ 361.126,40 (trezentos e sessenta e um mil e cento
e vinte e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061
3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de
2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) MARIA DE LOURDES MACEDO
SOARES (CONTRATADO).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.853/2023. Espécie: Tomada de Preço nº. 001/2024, com
fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto:
Contratação de pessoa(s) jurídica(s), para prestação de serviços de reforma e ampliação da
U. I. Vitorino Gomes de Oliveira, localizada no Povoado Cabaceira do Escondido e U. I Jose
Sarney, localizada no Povoado Baixão Fundo, ambas da zona rural do município de Barra
do Corda - FUNDEF; CONTRATADO: JRS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
14.631.467/0001-44; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da
Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 969.081,13
(novecentos e sessenta e nove mil e oitenta e um reais e treze centavos); Recurso: Dotação
Orçamentária: 12.361.1020.1050.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa:
4.4.90.51; Vigência do contrato: 12 (doze) meses.
Barra do Corda/MA, 15 de março de 2024
Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do
Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023
A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA,
após análise da documentação de habilitação, declara o seguinte resultado. A empresa
CONSTRUTORA TAUROS LTDA, CARVALHO SERVIÇOS EIRELI E GM CONSULTORIA E SERVIÇO S
LTDA - EPP, foram declaradas inabilitadas, por não atender as exigências do item 6.1.5,
conforme parecer técnico. As empresas R W EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, JRL
SERVIÇOS EIRELI E J F DA COSTA FILHO & CIA LTDA, foram declaradas habilitadas, por
apresentarem toda documentação conforme solicitada no edital.
A Comissão Permanente de Licitação atendendo ao Art. 109, alínea "a", abre -
se o prazo de 5 dias úteis, a partir da sua publicidade, para a Manifestação de Recurso,
seguido das Contrarrazões, se assim houver.
Barra do Corda - MA, 27 de março de 2024.
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar,
sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/21 e suas
alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor
preço global, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando: formação de registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para implantação,
configuração, treinamento, capacitação dos servidores e locação de sistema/software
informatizado integrado de gestão hospitalar, ambulatorial e controle de estoque para o
Hospital Municipal do Município de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 16 de abril
de 2024, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/,
demais informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.
Bom Jesus das Selvas/MA, 27 de março de 2024.
FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
EXTRATO DO CONTRATO N° 72/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42;
por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: BELVEDERE EDITORA E
CURSOS DE IDIOMAS LTDA, CNPJ Nº 42.468.487/0001-81. VALOR DO CONTRATO: R$
188.500,00 (cento e oitenta e oito mil e quinhentos reais). OBJETO: É a aquisição de livros de
idiomas, para atender a Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de
2024, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024
O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2024,
Processo Administrativo n° 01/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto a
Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Governador Archer/MA, com data de
abertura dia 17/04/2024, às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados
onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da
transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de
Compras Governador
Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/)
e no
Portal
Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).
Governador Archer/MA, 27 de março de 2024.
MILENA SANTOS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023/CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09.12.0035
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a
prestação dos serviços de consultoria pedagógica para professores e alunos das
modalidades Infantil e Fundamental da rede de ensino municipal Itapecuru-Mirim/MA com
ênfase em segurança nas escolas, política antidrogas, e outros com objetivo de evitar
evasão escolar, reprovação, buscando o melhoramento de práticas escolares pelos corpos
docente e discente.
A Secretaria Municipal de Educação, por meio do seu Secretário Municipal na
condição de Ordenador de Despesa e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação
dos itens listados abaixo, de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação,
nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o
objeto acima especificado a favor da empresa:
1-1 - SILVA CONSULTORIA LOCACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
04.740.751/0001-03, no valor global de R$ 2.577.600,00 (dois milhões quinhentos e
setenta e sete mil e seiscentos reais) referente aos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6.
Itapecuru-Mirim/MA, 1º de abril de 2024.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SEMUS
O município de Junco do Maranhão através da Secretaria Municipal de Saúde e
Fundo Municipal de Saúde torna público, a Retificação de horário da Licitação Pública na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo
MAIOR MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições com entregas parceladas de medicamentos para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde de Junco do Maranhão, conforme este edital e seus anexos.
Nova Data de Abertura: 15 abril de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O Edital e
seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Junco
do Maranhão, disponível em http://www.juncodomaranhao.ma.gov.br, Portal de Controle
Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no
https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: juncolicitacao@gmail.com.
Junco do Maranhão - MA, 1º de abril de 2024.
AYRTON DO NASCIMENTO ABAS
Secretário