DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração Geral, torna público, que promoverá dispensa de licitação na
modalidade Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Balança digital de tendal 300kg para atender
as necessidades do Matadouro Municipal. Data: 05 de abril de 2024, das 08:00 às 17:00
horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais:
Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado
através
do
e-mail:
cplparaibano.maranhao@gmail.com,
no
site
da
Licitanet:
https://www.licitanet.com.br/,
PNCP:
www.gov.br/pncp,
bem
como
ser
retirado
pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro,
Paraibano-MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Municipal nº 3001.0801/0001-2024; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas.
Paraibano - MA, 1º de abril de 2024.
MILTON PEREIRA DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração Geral
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público, que promoverá dispensa de licitação na modalidade
Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
acesso à internet, incluindo fornecimento, manutenção, suporte técnico e equipamentos
necessários para o pleno funcionamento de link via rádio e fibra óptica para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paraibano/MA. Data: 05 de
abril de 2024, das 08:00 às 14:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos
interessados
nos
seguintes
locais:
Portal
da
Transparência
do
município:
http://paraibano.ma.gov.br/,
poderá
ser
solicitado
através
do
e-mail:
cplparaibano.maranhao@gmail.com, no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/,
PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação,
localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3001.0801/0001-
2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Paraibano - MA, 1º de abril de 2024.
SÉFORA FREIRE BRITO
Secretária Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração Geral, torna público, que promovera licitação na modalidade
Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Equipamentos e Artigos
Esportivos para atender as necessidades do Município de Paraibano/MA. Data: 15 de abril de
2024, às 09:00 horas.
Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais:
Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado
através
do
e-mail:
cplparaibano.maranhao@gmail.com,
no
site
da
Licitanet:
https://www.licitanet.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente
no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA .
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal
nº 3001.0801/0001-2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas.
Paraibano - MA, 1º de abril de 2024.
MILTON PEREIRA DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração Geral
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão
Eletrônico. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Fardamento Escolar para atender as
necessidades dos Alunos das Escolas da Educação Básica da Rede Municipal da Prefeitura
Municipal de Paraibano/MA. Data: 15 de abril de 2024, às 14:00 horas. Edital: O presente edital
estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do
município:
http://paraibano.ma.gov.br/,
poderá
ser
solicitado
através
do
e-mail:
cplparaibano.maranhao@gmail.com, no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, PNCP:
www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na
Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3001.0801/0001-2024; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Paraibano - MA, 1º de abril de 2024.
JOSELANE PEREIRA FREITAS DE SOUZA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DECIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 064/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA J.
A. C. SÁ CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
NOS TERMOS DE EDITAL DE LICITAÇÃO (CONCORRÊNCIA N° 19/2014.) OBJETO: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do contrato por
mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com base no inciso 11, art. 57 da Lei n°
8.666/93. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 SALAS NO POVOADO GATO. Do prazo de
Vigência: O prazo máximo previsto para execução e conclusão das obras e serviços,
objeto deste Contrato, serão de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a ser contado
a partir da assinatura deste Termo. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere
o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal de
Passagem Franca - MA pela CONTRATANTE. CONTRATADA: J. A. C. SÁ CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP, CNPJ: 17.257.344/0001-83.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 168/2023, ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATORIO MODALIDE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 008/2023, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 001.1112.15/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
na Continuação da obra de construção de sede para o SAMU no Município de
Passagem Franca/MA. O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivo de
25% do valor global do contrato, referente ao objeto, perfazendo a quantia de R$
15.958,01 ( quinze mil novecentos e cinquenta e oito reais e um centavo ), conforme
faculta o do artigo 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. Contratada LINEAR CONSTRU CO ES
E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 36.880.353/0001-70. Data de Assinatura: 18/03/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290101/2024.
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de São João dos Patos - MA e a empresa VB
DISTRIBUIDORA - ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o
número 26.580.989/0001-43, com sede à Rua do Progresso nº 195, Bairro: Centro,
Paraibano - MA CEP: 65.670-000. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João
dos Patos - MA. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024, VIGENCIA: 31 de dezembro
de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 151.352,50 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e
cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- FMS 02 - PODER EXECUTIVO 02 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 021600 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 0031 2078 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA
REDE
DE SERVIÇOS
HOSPITALARES,
10 301
0003 2017
0000
- MANUTENÇÃO
E
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE - 10 301 0014 2068 0000 - MANUTENÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 3.3.90.30.00 Material de
Consumo. MODALIDADE: Pregão Eletrônica n° 001/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 14.133 de 2021. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO N° 001.059/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 059/2023 - SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, neste ato
representado pela Secretária Municipal de Administração, Srª. Thuany Costa de Sá Gomes.
Contratado: MARCIEL LIMA COSTA - ME (MOTOR BOMBAS), inscrita no CNPJ nº
28.869.450/0001-34. Data da Assinatura: 22 de março de 2024. Valor do contrato R$
209.003,84 (duzentos e nove mil e três reais e oitenta e quatro centavos), Origem: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 059/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de
empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de poço artesianos e fornecimento de bombeador, disjuntores, capacitor e outros
para as necessidades do Município. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02
PODER EXECUTIVO/ÓRGÃO: 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/UNIDADE:
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/17 511 0021 2030 0000 - MANUT. E FUNC.
DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA/3 3 90 39 000 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica. PODER: 02 PODER EXECUTIVO/ÓRGÃO: 08 SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS/UNIDADE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/17 511 0021
1029 0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA/4
4 90 52 000 - Equipamentos e Material Permanente. Thuany Costa de Sá Gomes -
Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 22 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 1903002-1/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº
2811001/2023 MODALIDADE: Tomada de Preços nº 11/2023. CONTRATANTE: Município de
Trizidela do Vale/Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA. CNPJ: 01.558.070/0001-22.
CONTRATADA: C. M. DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 31.291.449/0001-80. OBJETO: contratação de
especializada na execução de obras de construção de quadra escolar coberta no povoado
Gavião Real no município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 1.413.450,55 (um
milhão, quatrocentos e treze mil e quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0203-12.361.0031.1.056 - 4.4.90.51.00. Fonte:
1570000000 - Transferência de Convênio - União/Estado, no valor de R$ 1.333.417,91 e
Fonte: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos R$ 80.032,64. FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 de março de
2024 a 20 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2024. SIGNATÁRIOS:
Município de Trizidela do Vale/Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale, por seu Prefeito Sr.
Deibson Pereira Freitas, como Contratante e a pela empresa C. M. de Sousa Ltda, por seu
representante o Sr. Cassiano Moraes de Sousa, como Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2811001/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023. TIPO:
MENOR PREÇO.
Construção de quadra escolar coberta no povoado Gavião Real no município de
Trizidela do Vale/MA. (TERMO DE COMPROMISSO 202141637-1 MEC/FNDE) Tornamos
público a todos os interessados a homologação e adjudicação da licitação na modalidade
Tomada de Preços, relativo ao processo em referência, sendo vencedora a empresa C. M.
DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 31.291.449/0001-80, no valor de R$ 1.413.450,55 (um milhão,
quatrocentos e treze mil e quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos).
Trizidela do Vale (MA), 19 de março de 2024.
DEIBSON PEREIRA FREITAS
Prefeito
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 24/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: GAPO TERRAPLANAGEM E SUPRESSÃO VEGETAL LTDA.
VIGÊNCIA: 27/03/2024 À 27/03/2025. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2024.
VALOR: R$ 6.210.000,00 (SEIS MILHÕES E DUZENTOS E DEZ MIL REAIS). Objeto: Contratação
de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil, para Execução de Obra Referente
Pavimentação Asfáltica e Drenagem Urbana no Bairro Jardim Paraná com Extensão de
6.320,08 Metros, Conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Projeto
Básico e Demais Documentos que Compõem o Anexo I do Edital, em Atendimento da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Aripuanã -MT.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 30/2024.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I
- da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 15/04/2024, às
08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O
Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 1º de Abril de 2024.
SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Supervisor de Licitações
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