DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200196
196
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROMOVAM A DIFUSÃO DE PRODUTOS DO AUDIOVISUAL DE DIVERSOS GÊNEROS,
LINGUAGEM E FORMATOS, REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE CINEMA E OUTROS, EM
CONFORMIDADE COM O ART. 6º DA LEI PAULO GUSTAVO. Publique-se no átrio desta
Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado
(TCE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional
ESTADÃO MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.
Rondonópolis-MT, 26 de março 2024.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
Prefeito
AVIOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 208/2024
O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de
Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente
nos termos do art. 25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 208/2024 - EDITAL EMERGENCIAL N°
003/2023 - LEI PAULO GUSTAVO, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 418/2023/PGM, que
apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante
da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor dos Licitantes:
VALOR POR PROJETO: R$ 14.345,00 Nº NOME CPF OU CNPJ 01 LUIS GUSTAVO SABINO DE
SOUZA 036.XXX.XXX-00 02 SAMUEL BARCELLOS GONZATTI 007.XXX.XXX-31 03 RAFAEL
IRINEU ALVES LACERDA - LTDA 26.276.851/0001-55 04 JUNIOR DEMONDES DA SILVA
024.XXX.XXX-13 05 SAMUEL NUNES SCHERER 055.XXX.XXX-02 07 NAIR CRISTINA DOS
SANTOS RIBEIRO 011.XXX.XXX-73 07 MATUSALEM SOARES TEIXEIRA 230.XXX.XXX-34 VALOR
POR PROJETO:R$ 14.352,75 Nº NOME CPF OU CNPJ 08 JACIMARA RIBEIRO BARBOSA
034.XXX.XXX-07 OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS ORIUNDOS DA PRODUÇÃO
INDEPENDENTE DO SETOR DE AUDIOVISUAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS
DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.
Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do
Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de
circulação local e jornal Regional ESTADÃO MT, para ciência de todos os interessados
observadas as prescrições legais.
Rondonópolis-MT, 26 de março 2024.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
Prefeito
AVIOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 211/2024
O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do
art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, Ratifica o processo de
inexigibilidade de licitação N.º 211/2024 - Serviço temporário de pintor - Chamada Pública
Nº 04/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 209/2023, que apreciou o processo
administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de
acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Nivaldo Ribeiro dos Santos,
com endereço na Rua Maria de Oliveira Barbosa, n° 136 - Parque Sagrada Familia,
Rondonópolis -
MT, 78.735-431,
inscrito no
CNPJ: 43.816.464/0001-83.
Objeto:
Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou
jurídicas para prestação de serviços temporário de pintor para atender as demandas das
secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonopolis, conforme termo de referência anexos
e cronograma físico financeiro. Valor da inexigibilidade: R$ 144.408,19 (cento e quarenta e
quatro mil, quatrocentos e oito reais e dezenove centavos). Publique-se no átrio desta
Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado
(TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional
O Estadão, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.
Rondonópolis-MT, 1º de abril 2024.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
Prefeito
AVIOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 212/2024
O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do
art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de
inexigibilidade de licitação N.º 212/2024 - Serviço temporário de pintor - Chamada Pública
nº 04/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 209/2023, que apreciou o processo
administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de
acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Alexandro Pereira da
Costa, com endereço na Rua Hilda Garcia de Resende, n° 1190 - Nucleo Habitacional São
José, Rondonópolis - MT, 78.715-482, inscrito no CNPJ: 54.176.203/0001-62. Objeto:
Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou
jurídicas para prestação de serviços temporário de pintor para atender as demandas das
secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonopolis, conforme termo de referência anexos
e cronograma físico financeiro Valor da inexigibilidade: R$ 111.971,30 (cento e onze mil,
novecentos e setenta e um reais e trinta centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura,
no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE),
Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional O
Estadão, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.
Rondonópolis-MT, 1º de Abril de 2024.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 214/2024
O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de
Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente
nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o
processo de inexigibilidade de licitação N.º 214/2024 - Serviço temporário de pintor -
Chamada Pública Nº 04/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 209/2023, que apreciou o
processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação
fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: UPX Construtora
Ltda, com endereço na Rua Cuiabá, n° 2424 - Sala 1 - Jardim Eldorado, Rondonópolis - MT,
78.715-276, inscrito no CNPJ: 29.522.256/0001-40. Objeto: Convocação, para fins de
credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de
serviços temporário de pintor para atender as demandas das secretarias da Prefeitura
Municipal de Rondonopolis, conforme termo de referência anexos e cronograma físico
financeiro. Valor da inexigibilidade: R$ 490.725,96 (quatrocentos e noventa mil, setecentos
e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no
Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário
Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional O Estadão,
para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.
Rondonópolis-MT, 1º de abril 2024.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência
Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de brasília) do dia 16 de abril de 2024, na
Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br,
respectivamente, para aquisição do seguinte objeto:"Construção do centro comunitário no
bairro Jardim das Flores, na rua Anita Alves da Silva, no município de Rondonópolis-MT,
conforme Estudo Técnico Preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de
qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do
projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo
ao edital"Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma
completa, de
maneira gratuita
no "Portal
de Compras
do Governo
Federal"
www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de
Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no
horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails
licitacaorondonopoli@gmail.com, 
ou 
retirar
no 
site
www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/
Rondonópolis-MT, 1º de abril de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 356/2023 - PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
071/2023, PROCESSO DE COMPRA Nº 2453/2023, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUARANTÃ DO NORTE/MT
A Prefeitura de Salto do Céu - MT, por meio da Comissão de Contratação, torna público
para conhecimento dos interessados a adesão a Ata de Registro de Preços nº 356/2023,
proveniente do Pregão Eletrônico nº 071/2023, Processo de Compra nº 2453/2023,
realizado pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte - MT, que teve como vencedora
a empresa CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA CNPJ:
09.179.444/0001-00, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE
FROTAS COM ABASTECIMENTO, RASTREAMENTO, SEGURO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA ENGLOBANDO PEÇAS E SERVIÇOS... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu -
MT, fará adesão ao item 1 da ata de registro de preços supramencionada, para contratação
de empresa especializada em sistema de gestão integrada com manutenção preventiva e
corretiva englobando peças e serviços para frota municipal, em atendimento a demanda
das Secretarias do Município de Salto do Céu/MT.
Salto do Céu - MT, 1º de Abril de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2021
Seleção de MELHOR PROPOSTA para contratação de Empresa Especializada para LO C AÇ ÃO
DE SISTEMAS DE SOFTWARES INTEGRADOS DE GESTÃO DE SAÚDE HOSPITALAR E
LABORATORIAL. Conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por
um período de 12 meses; conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA -
ANEXO I, do Pregão Presencial nº 012/2021; para os fins que especifica. O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato, este estabelecido nos Itens 4.1
e 4.2 da cláusula quarta do contrato original. CONTRATADA: INOVATUS SISTEMAS DE
INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 11.247.425/0001-16. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
ficando vigente até 31/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM
OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para
aquisição futura e fracionada de CIMENTO para atender a demanda das secretarias do
Município de Salto do Céu - MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no
Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE
SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna
público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 11/04/2024, LICITAÇÃO
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para
Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo
poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação,
no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet:
www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das
13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br
Salto do Céu - MT, 25 de Março de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024
Licitação Suspensa e Retificação do Edital C
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO
DE OBRA
DE
ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO
EM SANTA CRUZ DO XINGU-MT, CONFORME CONVÊNIO PACTUADO COM A SECRETARIA DE
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINFRA/MT
SOB O Nº 0505/2023.. Modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, tipo: Menor Preço
Global. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 09 de Maio de 2024. Motivo: Por
motivos anteriores de solicitação de esclarecimentos, atendendo ao princípio da autotutela,
se fez necessário reajustes no edital e consequente republicação do edital retificado O
Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do
Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, centro, Santa Cruz do Xingu/MT,
Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: licitacao@santacruzdoxingu.mt.gov.br ou pelo site:
https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.gov.br/,.
Santa Cruz do Xingu - MT, 1º de Abril de 2024.
RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO
Agente de Contratação