DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE/CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2024.
Encontra-se aberta, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa
Terezinha - MT, localizada na rua 25 s/nº a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, com a
finalidade de selecionar propostas para: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil, para
o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. A abertura desta
licitação ocorrerá no dia 15/04/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), na sala de
reuniões da Comissão Permanente de Licitação. O Edital completo poderá ser obtido pelos
interessados na CPL, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 a
18:00 horas, ou solicitado pelo email: licitacao@santaterezinha.mt.gov.br.
Santa Terezinha - MT, 28 de março de 2024
ADMILSON DOS SANTOS GOMES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024.
O Município de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, neste ato representado
por seu gestor Municipal, Sr. Luis Fernando Ferreira Falcão, torna público aos interessados
o HOMOLOGAÇÃO da dispensa de licitação de n° 002/2024 em conformidade com a Lei nº
14.133 de 01 de abril de 2021, tendo concordado com a justificativas da Secretaria
Municipal de Administração e Planejamentos e com base no parecer jurídico vinculado ao
processo. Formulou se presente dispensa de licitação cujo objeto é a EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL, INCLUINDO A GERAÇÃO E O
TRATAMENTO DE CONTEÚDO PUBLICITÁRIO, COMO FOTOS, VÍDEOS E PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL. VISANDO
SUPRIR ÀS NECESSIDADES
DE APRESENTAÇÃO
DE OBRAS,
PROJETOS E EVENTOS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT, TENDO COMO
CONTRATADO A EMPRESA JUAN SILVA DAMACENO- CNPJ 15.572.994/0001-98, COM O
VALOR TOTAL DE VALOR R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais).
Santo Afonso - MT, 1º de abril de 2024.
LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Administrativo 009/2024
O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado
pela portaria nº 082/2024 de 17 de janeiro de 2024, torna público que encontra-se
instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2024, por MENOR
PREÇO DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme descrito neste edital e seus anexos, em
conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas
alterações. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
gerenciadora de cartão para gestão integrada de fornecimento de combustível e de
manutenção preventiva e corretiva englobando peças e serviços dos veículos pertencentes
a frota do município de Santo Antônio do Leste-MT. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á
Partir do dia 02 de abril de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes
poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura
da sessão pública. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 11 de abril de 2024, às
09:00
horas. 
(HORÁRIO
DE 
BRASÍLIA
-
DF). 
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
https://portal.licitanet.com.br. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do
endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O
Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para
consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e
esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no
Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio
do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66-
3488-1080/129,
e-mail: 
licitacao@santoantoniodoleste.mt.gov.br
ou 
pelo 
portal
transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br).
Santo Antônio do Leste/MT, 1º de abril de 2024.
ERIKS MATOS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024.
A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de
seu 
Pregoeiro 
torna 
público 
a 
realização 
através 
da 
plataforma 
eletrônica
https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), certame
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2024, do tipo de julgamento
MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GASOLINA COMUM,
ÓLEO DIESEL
COMUM, ÓLEO
S10, ÁLCOOL/ETANOL
PARA
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE
SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA E DO ESPIGÃO DO LESTE (DISTRITO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
- MT), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE
REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, conforme especificações do Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de Abril de 2024, às
08h30min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08h30m
do dia 03/04/2024 até as 08h30m do dia 12/04/2024. Maiores informações e entrega de
editais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS
(BNC). 
Informações
poderão
ser
obtidas 
ainda
pelo
e-mail:
pregaosfa@outlook.com ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou
retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 13h00min. Para maiores informações
entrar em contato pelo tel. (66) 3522-1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações
com Jean Flávio ou Thayane.
São Felix do Araguaia - MT, 1º de abril de 2024.
JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM
Pregoeiro
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024
Processo Administrativo nº 074/2024. A Prefeitura Municipal Água Clara/MS,
torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor
e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de Cadeira Odontológica para atender a
Unidade Básica de Saúde UBSF Sebastiana de Brito Pascoal - CNES 9318348, de acordo
Proposta nº 11443.806000/1220-01 do Fundo Nacional de Saúde, conforme condições,
quantidade, especificação e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e
seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) -
09h00min (Brasília-DF) do dia 16 de abril de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ -
"Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos
interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/
"Acesso 
Identificado" 
- 
Portal 
de 
Transparência 
do 
Município 
no 
endereço:
http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico:
http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e
Edital 
no 
endereço:
http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. 
Informações: 
Demais
informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km
135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min
(horário local), ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br. Se ocorrer feriado ou
outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada
para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara/MS, 1º de abril de 2024.
IZEQUIAS MOREIRA DIAS
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023
O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com
base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de
2019.
Resolve: Adjudicar
o objeto
do
Processo Administrativo
nº 061/2024,
na
modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, que tem como objeto a Registro de Preços,
para futuro eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis e Correlatos, para suprir
as necessidades diárias do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, em atendimento
ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades,
especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, as empresas,
conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: A.D. Daminelli Ltda,
CNPJ/MF nº 10.749.758/0001-80, Valor: R$ 15.068,88 (doze mil, sessenta e oito reais e
oitenta e oito centavos). Empresa: C.A. Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 26.457.348/0001-04,
Valor: R$ 10.758,33 (dez mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três
centavos). Empresa: CG Hospitalar Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF
nº 36.121.635/0001-94, Valor: R$ 5.313,84 (cinco mil, trezentos e treze reais e oitenta e
quatro centavos). Empresa: Cirurgica Itambe Ltda, CNPJ/MF nº 26.847.096/0001-11,
Valor: R$ 5.605,56 (cinco mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos).
Empresa: 
CMH 
- 
Central 
de 
Medicamentos 
Hospitalares 
Ltda, 
CNPJ/MF 
nº
23.228.076/0001-74, Valor: R$ 4.741,68 (quatro mil, setecentos e quarenta e um reais e
sessenta e oito centavos). Empresa: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, CNPJ/MF nº
67.729.178/0004-91, Valor: R$ 16.933,20 (dezesseis mil, novecentos e trinta e três reais
e vinte centavos). Empresa: Company Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 51.640.302/0001-65,
Valor: R$ 65.194,56 (sessenta e cinco mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e
seis centavos).
Empresa: Conquista Distribuidora
de Medicamentos
e Produtos
Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 12.418.191/0001-95, Valor: R$ 7.530,00 (Sete mil,
quinhentos e trinta reais). Empresa: Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda,
CNPJ/MF nº 25.279.552/0001-01, Valor: R$ 9.961,14 (nove mil, novecentos e sessenta e
um reais e quatorze centavos). Empresa: Drogafonte Ltda, CNPJ/MF nº 08.778.201/0001-
26, Valor: R$ 84.023,82 (oitenta e quatro mil, vinte e três reais e oitenta e dois
centavos). Empresa: Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº
40.724.582/0001-73, Valor: R$ 15.648,00 (quinze mil, seiscentos e quarenta e oito reais).
Empresa: Henrivix Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº
41.500.407/0001-65, Valor: R$ 12.694,50 (doze mil, seiscentos e noventa e quatro reais
e
cinquenta 
centavos).
Empresa:
Inovamed
Hospitalar 
Ltda,
CNPJ/MF
nº
12.889.035/0001-02, Valor: R$ 101.702,42 (cento e um mil, setecentos e dois reais e
quarenta e dois centavos). Empresa: Inpharma Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº
43.607.262/0001-21, Valor: R$ 7.056,00 (sete mil, cinquenta e seis reais). Empresa:
Maeve Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 09.034.672/0001-92, Valor: R$ 82.834,80
(oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Empresa: MC
Medicall Produtos Medico Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 27.330.244/0001-99, Valor: R$
5.498,40 (Cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Empresa:
Supermedica Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 06.065.614/0001-38, Valor: R$
31.268,00 (trinta e um mil, duzentos e sessenta e oito reais). DESERTOS: LOTE 10, 16, 28,
46 e 87, FRACASSADOS: LOTE 22, 31, 32, 44, 85 e 91, conforme ata da sessão
disponibilizada 
no
Portal 
da
Transparência 
no
endereço
http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor
total: R$
478.833,13 (Quatrocentos e
setenta e oito mil, oitocentos e trinta e três reais e treze centavos). O prazo de vigência
da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
assinatura.
Aviso de Adjudicação e Resultado.
Pregão Eletrônico n° 002/2024. O
Município de Água Clara/MS, por intermédio da Agente de Contratação, nomeada no
Decreto nº 306 de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de
Água Clara/MS, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de
20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº
032/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, que tem como objeto a
seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para fornecimento
de gêneros alimentícios (merenda escolar) perecíveis ou não-perecíveis, bem como o
fornecimento de pães (produtos de padaria), visando o atendimento às necessidades
diárias das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Água Clara
- MS para elaboração de merenda escolar aos alunos, conforme calendário escolar do
ano letivo de 2024, conforme condições, quantidades, especificações e exigências
estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, as licitantes vencedoras
nos menores valores, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: FRACASSADO;
Lote 3, 20, 36, 48, 53, 64, 66, 72, 73, 79, 91, 92, 94, conforme ata da sessão
disponibilizada 
no
Portal 
da
Transparência 
no
endereço
http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de
12 (doze) meses contados da assinatura da Ata de Registro de Preços e poderá ser
prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme
prevê o art. 84 Lei nº 14.133, de 2021.
Água Clara/MS, 1º de Abril de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2024
Processo Administrativo nº 059/2024. Contrato Administrativo n° 047/2024. Adesão
ARP n° 003/2024. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal
de Educação e a empresa: Cimoveis Comercio de Moveis Ltda. Objeto: Contração de
empresa para fornecimento de Equipamento de Mobiliário Escolares, por meio de
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2023 derivada do procedimento SRP,
eletrônico, realizado pela Cimvavconsórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do

                            

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