DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Aço (Processo Administrativo nº 020/2023, Pregão Eletrônico nº 011/2023), conforme
condições, quantidade, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de
Referência. Valor Total R$1.232.631,67 (um milhão e duzentos e trinta e dois mil e
seiscentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos). Vigência: A vigência do
contrato será de 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo
ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na
Lei n° 8.666/93. Data: 27/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água
Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Educação - Adriana
Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Cimoveis Comercio de Moveis Ltda CNPJ:
39.659.767/0001-62 - Cicera Maria Pinheiro de Oliveira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024
Processo Administrativo N° 044/2024
O MUNICIPIO DE BATAGUASSU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de
Compras e Licitação, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência
Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: contratação de empresa de
engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem, acessibilidade e
sinalização viária no bairro vila nova, município de bataguassu/ms - etapa 1, conforme contrato
de repasse ogu 923783/2021 - operação 1081415-44, do programa de intervenções de
qualificação viária no perímetro urbano. TIPO: Empreitada Por Preço Global; CRITÉRIO: Menor
Preço Global; DATA DE ABERTURA: 16 de abril de 2024; HORA DA ABERTURA: às 08h30min
(Brasília); RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n°
1001,
Centro,
Bataguassu,
ou
podendo
ser
adquirido
pelo
site:
https://www.bataguassu.ms.gov.br/
Bataguassu - MS, 1º de abril de 2024
TAMIRES SILVA DE MORAES
P/ Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024
Processo Administrativo N° 050/2024 - O Municipio De Bataguassu, Estado de
Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras e Licitação, por intermédio de sua Agente
de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta
na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Aquisição
de 01 (um) Veículo Novo (zero Km), ano e modelo no mínimo 2024, (Ambulância U.T.I.
Móvel, Tipo Furgão de Teto Elevado visando atender a Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Bataguassu/MS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; CRITÉRIO: MENOR PREÇO; DATA
DE ABERTURA: 18 de abril de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h00min (Brasília); RE T I R A DA
DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro,
Bataguassu, ou podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/,
www.gov.br/compras ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Bataguassu - MS, 1º de abril de 2024.
TAMIRES SILVA DE MORAES
P/ Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024
Processo Administrativo N° 045/2024
O Município De Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de
Compras e Licitação, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência
Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: contratação de empresa de
engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais,
acessibilidade e sinalização viária no bairro vila nova, município De Bataguassu/Ms, conforme
contrato de repasse ogu 923128/2021 - operação 1080927-92, do programa de intervenções
de qualificação viária no perímetro urbano. TIPO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; CRITÉRIO:
MENOR PREÇO GLOBAL; DATA DE ABERTURA: 17 de abril de 2024; HORA DA ABERTURA: às
08h30min (Brasília); RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua
Aquidauana, n°
1001, Centro,
Bataguassu, ou podendo
ser adquirido
pelo site:
https://www.bataguassu.ms.gov.br/
Bataguassu - MS, 1º de abril de 2024.
TAMIRES SILVA DE MORAES
P/ Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2024
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Governo
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de licença de uso de software
abrangendo instalação, migração de arquivos, treinamento, aperfeiçoamento contínuo e o
fornecimento de licenças na modalidade cessão de uso do sistema aplicativo, conforme
especificações e condições descritas no Termo de Referência, para atendimento às
necessidades específicas da Controladoria Geral do Município. declara ADJUDICADO e
HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 01/2024 - Processo
Administrativo n° 26413/2023 conforme os valores e empresa constante do resultado da
licitação publicado no Diário Oficial da União nº 53 de 18/03/2024 pág. 213; Diário Oficial do
Estado nº 11.441 de 15/03/2024 pág. 242; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº
2.849 de 14/03/2024 pág. 1; Jornal O ESTADO, seção CLASSIFICADOS de 15/03/2024.
Data da assinatura da adjudicação e homologação: 27/03/2024.
Corumbá, 27 de março de 2024.
LUIZ ANTONIO DA SILVA
Secretário Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023
Processo Administrativo Nº 1.928/2023 - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria
Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Esporte E Cultura, Secretaria Municipal De
Administração E Finanças, Planejamento, Receita E Controle, Secretaria Municipal De Saúde,
Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento, Secretaria Municipal De Obras,
Secretaria Municipal De Assistência Social, Secretaria Municipal De Educação, Secretaria
Municipal De Governo E Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para As Mulheres. TIPO:
Menor Preço por Item. OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando aquisição de
materiais de consumo e limpeza, com a finalidade de atender as demandas das Secretaria
Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Saúde,
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Obras,
Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria
Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres; VALOR
ESTIMADO: R$ 3.865.575,18 (três milhões oitocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e
setenta e cinco reais e dezoito centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 17 de abril de
2024; HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA
REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO
EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para
consulta
no
site
do
Município
de
Costa
Rica
no
link
https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações
Públicas
-
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
INFORMAÇÕ ES
COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e
Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail
licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás
13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital.
Costa Rica - MS, 1º de abril de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
Órgãos Participantes: Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Esporte E
Cultura, Secretaria Municipal De Administração E Finanças, Planejamento, Receita E Controle,
Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento,
Secretaria Municipal De Obras, Secretaria Municipal De Assistência Social, Secretaria
Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Governo E Secretaria Municipal De Políticas
Públicas Para As Mulheres. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023; PROCESSO ADMINIST R AT I V O
Nº 1.928/2023; TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando
aquisição de materiais de consumo e limpeza, com a finalidade de atender as demandas das
Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Saúde,
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Obras,
Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria
Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres; VALOR
ESTIMADO: R$ 3.865.575,18 (três milhões oitocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e
setenta e cinco reais e dezoito centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 12 de abril de
2024; HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 09:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA
REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO
EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para
consulta
no
site
do
Município
de
Costa
Rica
no
link
https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações
Públicas
-
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
INFORMAÇÕ ES
COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e
Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail
licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás
13:00h. Ressaltando que o edital não sofreu alterações somente a data.
Costa Rica - MS, 27 de março de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
Para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural conforme ART. 14 da lei Nº 11.947/2009 E Resolução FNDE Nº
006/2020. A Prefeitura Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica
de direito público, com sede à Rua Dez de Dezembro, nº 268, Centro, na cidade de Coxim-
MS, inscrita no CNPJ sob nº 03.510.211/0001-62, representada neste ato pela Secretária
Municipal, a Senhora, Veronildes Batista Dos Santos, no uso de suas prerrogativas legais e
considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE Nº
006/2020, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para
aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
durante o ano de 2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no
período de 04/04/2024 a 24/04/2024, às 08h00 (oito) horas (MS), na sede da Prefeitura
Municipal, localizada à Rua Dez de Dezembro, nº 268, Centro, na cidade de Coxim/MS.
Coxim/MS, 1º de abril de 2024.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Gerência de Gestão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 188/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra para reforma do
Hospital Municipal Lourival Nascimento da Silva no município de Itaporã-MS. PARTES:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ-MS,
inscrito no CNPJ/MF sob n°
11.749.846/0001-45 e de outro lado a empresa CONSTRUTORA PECINI EIRELI - EPP, inscrita
no CNPJ sob o n° 07.276.235/0001-50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo
tem por fundamento legal a disposição do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº
045/2022 por mais 10 (dez) meses, com início em 12 de fevereiro de 2024 e término em
11 de dezembro de 2024. DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do contrato original, desde que não conflitem com o presente Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: Itaporã/MS, 09 de fevereiro de 2024. DOGMAR ÂNGELO PETEK.
Gerente Municipal de Saúde Pública - p/ Contratante. REINALDO DA SILVA PECINI.
Construtora Pecini EIRELI - EPP - p/ Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA - EDITAL Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/2021,
processado a Chamada Pública em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após
as devidas informações fornecidas pelo agente de contratação, bem como a análise pela
Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o
Processo n° 413/2023, cujo objetivo de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Rede Municipal de Ensino de Itaporã/MS,
«Pregao_Objeto»resolve HOMOLOGAR o processo, para que dele provenham seus efeitos
legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: GRUPO
INFORMAL 01: organizado por: grupo Informal 01, organizada por Marlucia Pereira Alves
Morelli, Luzia Nunes de Oliveira, Clarice dos Santos Morelli, Maria Pereira Alves Costa, Pedro
Paulo Morelli da Silva, Eleandro Carvalho, Santa Iria Zandonadi de Souza, Guilherme Morais
Arruda, Joacir Greffe Gomes, Caio Alves Morelli, Edinéia Aparecida Janzeski, Gregori Alves
Costa, Marlene Gonçalves Rebello, Edimara de Oliveira Aparecido, Ercilio Aparecido Nonato,
Pedro Antonio de Lima, e Sales Rachid da Silva. Perfazendo o total de R$ R$ 483.517,84
(quatrocentos e oitenta e três mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos).
Itaporã - MS, 1º de abril de 2024.
MARCOS ANTONIO PACCO
Prefeito
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