DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração do
Processo Licitatório 012/2024 - Pregão Eletrônico 009/2024, que tem por finalidade
selecionar e contratar empresa especializada para execução de reforma do Poliesportivo I
- Dr. Tancredo de Almeida Neves, todo material empregado e mão de obra utilizada para
os respectivos serviços correrão por conta da licitante contratada. Critério de Julgamento:
Menor preço global. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 03/04/2024 até às 12h30
do dia 17/04/2024. Abertura e julgamento das propostas: 17/04/2024 às 12h30. Início da
sessão e disputa de preço: 17/04/2024 às 13h. Referência de tempo: horário de Brasília.
Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor
de licitação: (035) 3743-3067 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br
MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Pregão Eletrônico n° 15/2023, Processo 0014015/2024, Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de empresa
especializada em fornecimento de 01 (um) trator agrícola de pneus, novo de fábrica, tração
4x4, cabinado, motor mínimo de 03 a 04 cilindros, potência mínima de 100 (cem) CV,
conforme convênio Nº 1231.002202/2023, proposta SIGCON Nº 002802/2023, emenda
parlamentar nº 134845, para atender a Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal
de Campina Verde/MG. Pregão realizado na Plataforma da Licitanet, cadastramento
realizado até o dia 15/04/2024 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. -
Prefeitura Municipal, Rua 30, nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 -
Campina Verde/MG, 01 de abril de 2024. Disponibilidade do Edital completo: Site do
Município: www.campinaverde.mg.gov.br. Demais informações no endereço acima ou pelo
telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: licitacao03@campinaverde.mg.gov.br.
AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no uso de suas atribuições legais
e, em conformidade com o disposto inciso III c, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021,
RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme processo de nº 017/2024, inexigibilidade
n° 006/2024 para Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços
especializados em Assessoria Jurídica a Administração Pública, ao Gabinete do Prefeito e
Secretarias, bem como ao Setor de Licitações, compras e convênio do município de
CANTAGALO/MG. Contratada SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA FELIPE CARDOSO DE
MENEZES SOUTO , inscrita no CNPJ n.º 53.278.734/0001-01 através do S.r. Felipe Cardoso
de Menezes Souto OAB-MG 168464. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
Cantagalo/MG, 27 de março de 2024.
ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA
AV I S O S
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Torna público que realizará Chamada Pública N° 001/2024. Dispensa de
Licitação
para Aquisição
de gêneros
alimentícios
da Agricultura
Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, para consumo na merenda escolar da rede municipal de
ensino de Capetinga-MG, mediante especificações técnicas descritas no Anexo I deste
Edital. Os interessados deverão apresentar os envelopes "HABILITAÇÃO" e "PROJETO DE
VENDA" até o dia 23/04/2024 até às 9:00 h. O Edital está à disposição dos
interessados
na sede
da
Prefeitura Municipal
de
Capetinga/MG,
e no
site
www.capetinga.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: Concorrência
Pública nº. 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
e instalação de um sistema de energia solar fotovoltaica para atender às necessidades
do município de Capetinga. Data: 18/04/2024, às 9:00h. O Edital está à disposição dos
interessados
na sede
da
Prefeitura Municipal
de
Capetinga/MG,
e no
site
www.capetinga.mg.gov.br.
Capetinga/MG, 1º de abril de 2024.
LUIZ CÉSAR GUILHERME
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 034/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 035/2024.
Partes: MC e Associação dos Produtores Rurais de Hortifrutigranjeiros de Capinópolis e
Região.
Objeto:
Aquisição de
gêneros
alimentícios
da
Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE c/ entregas parceladas. Vigência: 20//03/2024 a 31/12/2024.
Valor global: R$ 119.648,00 (cento e dezenove mil seiscentos e quarenta e oito reais).
Cleidimar Zanotto - Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 002/2024. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda
escolar.
Adjudico e Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: MF de S Neto
Comércio e Serviço no valor global de R$ 64.166,00 (Sessenta e quatro mil cento e
sessenta e seis reais); D' Paula Licitações Ltda no valor global de R$ 99.222,70 (Noventa e
nove mil duzentos e vinte dois reais e setenta centavos); Domingos Ribeiro da Silva-EPP no
valor global de R$ 2.796,000 (dois mil setecentos e noventa e seis reais).
CLEIDIMAR ZANOTTO
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 003/2024. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado em atendimento
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Adjudico e Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: BT Comércio
Inteligente Ltda no valor global de R$ 44.637,95 (quarenta e quatro mil seiscentos e trinta
e sete reais e noventa e cinco centavos); Lima e Lima Comércio e Licitações Ltda no valor
global de R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais);
CLEIDIMAR ZANOTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2024 - DISPENSA Nº 82/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº
1/2024 Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - pnae, tudo conforme especificações discriminadas no edital e anexos.
Credenciamento/Apresentação das Propostas: ATÉ O DIA 23/04/2024, das 09h as
09h30minmin - Abertura: 23/04/2024, as 09h30minh-Local da Sessão: Prefeitura Municipal
de Carangola, Praça Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG-Tel: (32) 3741-9600.
Carangola/MG, 1º de abril de 2024.
JOÃO VITOR COSTA SILVESTRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PL Nº 009/2024.
O Agente de Contratação do Município de Catuj/MG, torna público, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade
Concorrência, do Tipo Eletrônico, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para
realização de Adequação de Estradas Vicinais, a ser realizada na Ladeira Comunidade Santana
no Município de Catuji, conforme Contrato de Repasse OGU nº 939393/2022 - Operação
1085873-87, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por
intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Catuji/MG, com abertura marcada
para o dia 19 de abril de 2024, a partir das 08h30min. O início de recolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de abril de 2024, às 07hr00min. Maiores informações
e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.catuji.mg.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone 0800 033 0100.
STHEFANNIE MOREIRA DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023
PRC 364/2023 - Pregão Eletrônico 163/2023
Constitui objeto desta licitação a futura e eventual aquisição de eletrodomésticos
em geral para Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas
neste termo de referência, a realizar-se no dia 15/04/2024 às 09:30; cópia do Edital à
disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site
da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro,
nesta cidade, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira.
Cláudio(MG), 27 de março de 2024.
FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS
Chefe de Departamento de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023
PRC 366/2023 - Pregão Eletrônico 164/2023.
Constitui objeto desta licitação a futura e eventual aquisição de brinquedos
pedagógicos para atendimento na RAPS e para Promoção e Educação em Saúde, conforme
condições e especificações contidas neste termo de referência, a realizar-se no dia 16/04/2024
às 09:30; cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de
Contratações Públicas, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo
Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira.
Cláudio(MG), 27 de março de 2024.
FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS
Chefe de Departamento de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº PMC/010/2023
ATA Nº 022/2024.
A CPJL decide por HABILITAR a licitante Quatro Empreendimentos Imobiliários
Ltda., por ter atendido às disposições do Edital e INABILITAR a licitante Construtora Planner
Engenharia Ltda., por não ter atendido às disposições do Edital. Fica desde já aberto o
prazo recursal nos termos do que dispõe o art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Fe d e r a l
8.666/93. Transcorrendo-se "in albis" a fase recursal, fica desde já agendada a data de
15/04/2024, às 14 horas, na sala de reuniões da CPJL, a sessão de abertura de proposta.
Congonhas, 27 de março de 2024
LUZINETE APARECIDA BARBOZA MARTINS
CPJL
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº PMC/014/2023
ATA Nº 021/2024.
A CPJL declara CLASSIFICADA em primeiro lugar a proposta da licitante Consórcio Paineira-
Bali, tendo como empresa líder Paineira Engenharia Ltda, classificada em segundo lugar a proposta da
licitante Consórcio Terrasa/Cidade, tendo como empresa líder Terrasa Engenharia Ltda e classificada em
terceiro lugar a proposta da licitante Conserva de Estradas Ltda. Intimada a classificada em primeiro lugar
a apresentar a CPU, conforme item 9.1.5 do edital. Fica aberto o prazo recursal, nos termos do que dispõe
o art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.
Congonhas, 27 de março de 2024
LUZINETE APARECIDA BARBOZA MARTINS
CPJL
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