DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
O Município de Coronel Xavier Chaves, CNPJ nº 18.557.546/0001-03, torna
público que foi AUTORIZADA a contratação do NOSSO LAR MORADIA ASSISTIDA LTDA, CNPJ
nº 32.708.934/0001-79, para Prestação de serviços personalizados de residência-moradia
em favor da beneficiária C.M.D.S., em atendimento à determinação judicial expedida na
sentença dos autos do Processo de nº 5000074-52.2023.8.13.0542/TJMG. Valor mensal: R$
6.000,00 (seis mil reais). Fundamento: inciso III "a" do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
Coronel Xavier Chaves/MG, 1º de abril de 2024
JULIANA JAQUES CAMARGOS
Agente de Contratação Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES DE MINAS
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2024
O Agente de Contratação do Município de Couto de Magalhães de Minas, no
uso de suas atribuições torna público a Concorrência Eletrônica n° 001/2024, PAL nº
008/2024, cujo objeto é a Execução de obra de construção do Portal de Entrada do
Município de Couto Magalhães de Minas, conforme Plano de ação 09032023-030972. Data
de Abertura: 22/04/2024 às 13:00 horas. O Edital de licitação se encontra disponível no site
https://coutodemagalhaesdeminas.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br . Demais
informações: (38) 99914-6970 ou e-mail: licitacao@coutodemagalhaesdeminas.mg.gov.br
Couto de Magalhães de Minas, 1º de Abril de 2024.
NATANE TARCÍSIA VELOSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024 Forma: Eletrônica - Tipo: "Menor Preço Global" Regime:
Empreitada Por Preço Global Município de Divisópolis/MG, Praça Sérgio Chaves, 100, Centro
- CNPJ: 66.234.311/0001-23 - FONE: (33) 3724-1336 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024
- MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº 003/2024 - FORMA: ELETRÔNICA - Tipo: "Menor Preço
Global" - Regime: Empreitada Por Preço Global - Legislação: Lei Federal 14.133/21 - Objeto:
Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Adequação e Reforma Na Praça Antônio
Silveira Na Cidade de Divisópolis/MG. ABERTURA DIA 17/04/2024 ÀS 09H:30 MIN - EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTÃO
DISPONÍVEIS
NA
SALA
DE
LICITAÇÕES
E
NO
SITE
www.divisopolis.mg.gov.br - E NO SITE "https://www.licitardigital.com.br//"
Divisópolis/MG, 1º de abril de 2024
CRISTIANE SOUTO LIMA VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Resultado - Ratificação - Processo Licitatório nº 08/2024, Modalidade Inexigibilidade -
Chamada Pública nº 07/2024, Objeto "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de
Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à
complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação de Dom Joaquim/MG, vencedores, Valma Silva Correia, inscrita no
CPF n° XXX.771.018-XX; Francisco de Assis Souza, inscrito no CPF n° XXX.934.326-XX; João
Lúcio de Oliveira, inscrito no CPF n° XXX.722.516-XX; Adriana Maria de Fátima, inscrita no
CPF n° XXX.134.386-XX; Neidilane Aparecida dos Santos, inscrita no CPF n° XXX.794.746-XX;
Mercês Barroso de Aguiar Figueiredo, inscrito no CPF: XXX.914.616-XX. HUGO RENAN DO
CARMO CELESTINO - Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Concorrência
Pública
Eletrônica
03/2024,
tendo
por
objeto:
Contratação
de
empresa
de
engenharia/arquitetura para execução de obras de reforma na Usina de Triagem e
Compostagem (UTC) de Dom Silvério, Dom Silvério - MG, para atender as necessidades
ambientais e funcionais. Abertura das propostas: Dia 19/04/2024 às 09h. Solicitação do
Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom
Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou
http://www.gov.br/compras/pt-br
Dom Silvério, 1º de abril de 2024.
JOSÉ BRÁULIO ALEIXO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado MMZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA. Processo 36/2024. Contrato nº 74/2024. Inexigibilidade nº 09/2024. Valor R$
130.000,00. Objeto: Contratação da empresa para realização do show artístico do
MUMUZINHO, para 42ª exposição agropecuária de Espera Feliz/MG no dia 12/07/2024 no
Parque de Exposições do Município de Espera Feliz. Vigência 31/12/2024. Espera Feliz/MG,
27/03/2024. Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante
Município
de
Espera Feliz/MG.
Contratado
M&P
FERREIRA
PRODUÇÕES LTDA. Processo 37/2024. Contrato nº 75/2024. Inexigibilidade nº
09/2024. Valor R$ 130.000,00. Objeto: Contratação da empresa para realização
do
show
artístico
da
BANDA DJAVÚ,
para
42ª
(quadragésima
segunda)
exposição agropecuária de Espera Feliz/MG, que ocorrerá no dia 13/07/2024 no
Parque de Exposições do Município de Espera Feliz. Vigência 31/12/2024.
Espera Feliz/MG, 27/03/2024. Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna
pública a PRORROGAÇÃO da abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, por meio do site www.licitanet.com.br,. Constitui objeto da presente licitação
a Contratação de Empresa Especializada para a prestação de Serviços de Alimentação e
Nutrição Hospitalar, visando o fornecimento de refeições à pacientes e acompanhantes
legalmente instituídos, fornecimento de refeições à servidores/empregados, assegurando a
todos a alimentação balanceada e em condições higiênico sanitárias adequadas, englobando a
operacionalização, desenvolvimento de todas as atividades de produção, administrativas e de
apoio à nutrição, bem como o transporte compatível com a quantidade contratada, observadas
as normas vigentes de vigilância sanitária, atendendo as necessidades do Hospital Frei Gabriel-
Frutal/MG, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência. Fica prorrogada a
abertura da sessão pública para início da fase de lances: 09:30hs (horário de Brasília) do dia 16
de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-
mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida
pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-
mail.
Frutal/MG, 28 de março de 2024.
ANA CAROLINA RIZZO MORAIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contratos - Processo n° 006/2024: Objeto Contratação por inexigibilidade de
Bandas de Renome Nacional para apresentação de Show Musical na 6ª Festa do Peão de
Guarará 2024, empresas contratadas: Contract Show Produções Artísticas LTDA inscrita no
CNPJ n° 14.738.613/0001-35, contrato 031/2024, valor serviço R$ 193.000,00 e Instituto
Cultural Amigos da Viola inscrita no CNPJ n° 29.377.730/0001-98, contrato 032/2024, valor
serviço R$ 82.000,00. Vigência dos Contratos até 31/12/2024. Lucas Willian Soares - Agente
de Contratação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato de Processo n° 006/2024: Objeto Contratação de interessados no fornecimento
combustíveis para frota do Município, empresa contratada: Auto Posto Petrominas Guarará
LTDA inscrita no CNPJ n° 34.090.257/0001-01, Ata01-4/2024, valor estimado R$ 201.130,00.
Vigência da Ata até 01/04/2025. Guarará, dia 01 de abril de 2024. Lucas Willian Soares -
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 10/2024. Dispensa: 01/2024. OBJETO: Prestação de serviços de exames de
saúde aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde). CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: CISALP - Consórcio
Público
Intermunicipal
de
Saúde
da
Micro-Região
do
Alto
Paranaíba
CNPJ:
02.319.394/0001-70. Contrato nº 38/2024. Valor: R$ 600.000,00. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da assinatura: 27.03.2024. Guimarânia/MG, 1 abril de 2024. Adílio Alex dos
Reis - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 38/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ e sinalização horizontal de trechos das ruas:
Primeiro de Março, Guimarães, Conselheiro Rufino, Vereador Vicente Braga, dos Coqueiros,
Onofre Peres, Guaranis e Avenida Espirito Santo, zona urbana de Guimarânia/MG, item
revogado do processo 18/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Construtora Azul Ltda CNPJ: 40.658.810/0001-54.
Contrato nº 77/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de acréscimo. Índice: 23,83%. Data da
assinatura: 27.03.2024. Fundamento Legal: Artigo 125 da Lei 14.133/21. Guimarânia/MG, 1
de abril de 2024. Adílio Alex dos Reis - Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico: 65/2023. OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza da caixa d'água do
edifício sede do Município. MOTIVO: Interpretação equivocada do ganhador que gerou
impossibilidade de empenho pela contabilidade. O Município de Guimarânia, torna público
aos interessados que o processo acima citado foi anulado/revogado.
Guimarânia/MG, 1º de abril de 2024.
ADÍLIO ALEX DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo 017/2024, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais e equipamentos para uso no desenvolvimento de ações dos agentes
de endemias e zoonoses em campanhas ao combate à dengue, para suprir necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guiricema-MG, conforme especificações
estabelecidas no Edital e seus Anexos.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município
www.guiricema.mg.gov.br.
Guiricema-MG, 1º de abril de 2024.
JOSÉ OSCAR FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo licitatório,
na modalidade Concorrência Eletrônica n° 005/2024, para a contratação de empresa
especializada para execução de obra de Reforma de Vestiários e Piscinas da Praça de
Esportes - PEMARC, localizada na Rua 19, nº 276, Centro, na Cidade de Ibiá/MG, incluindo
materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico
e documentos de suporte para a contratação, que será realizada no dia 18/04/2024, às
08:30 (oito horas e trinta minutos) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo
telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br
e www.licitanet.com.br.
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita