DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200205
205
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DATA DE JULGAMENTO: DIA 05 DE ABRIL DE 2024, ÀS 16:00H - HORÁRIO DE
REFERÊNCIA
BRASÍLIA/DF ENDEREÇO
PARA ENVIO
PRESENCIAL
DA PROPOSTA
E
DOCUMENTAÇÃO: PRAÇA THEOPOMPO DE ALMEIDA, 250, CENTRO, 39.970-000, Pedra
Azul - MG, ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO
licitacao@pedraazul.mg.gov.br.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTOS DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO AS ORDENS JUDICIAIS E
SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº
12/2024 E N°14/2024.
Pedra Azul - MG, 1º de abril de 2024
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em blocos
sextavados na Estrada Municipal Bairro Alecrim e Lagoa, nas condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. Abertura: 18/04/2024 às 09:30. Edital Informações:
https://ammlicita.org.br/ e https://www.pedralva.mg.gov.br/
GEIZE N. ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
O Prefeito de Pintópolis torna público para conhecimento dos interessados a ratificação/homologação do Processo 05/2024, inexigibilidade 04/2024. Objeto: contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de produção e realização de show artístico com o cantor Soró Silva, na tradicional festa do Distrito de Acari, no dia 07
de setembro de 2024. Fornecedor: W Shows Produções, CNPJ: 34.061.121/0001-65. Ratificada/homologada em 22 de março de 2024.
LEY LOPES DOS SANTOS
Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 007/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Supermendonça eireli. CNPJ sob o nº 38.524.591/0001-79, processo licitatório nº 114/2023,
pregão presencial nº 047/2023. "Constitui objeto do presente termo aditivo a ata de Registro de Preço N°007/2024 A REDUÇÃO de valor sem supressão do objeto contratual, nos itens:
. ITEM
OBJETO
Valor anterior
VALOR atual
. 144
RODO 40 CM
27,19
21,90
. 152
SABONETE LÍQUIDO 05 LTRS
55,24
41,90
1° termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 008/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Claudionei Gomes de Souza-Me. CNPJ sob o nº 06.205.601/0001-17, processo licitatório
nº 114/2023, pregão presencial nº 047/2023. "Constitui objeto do presente termo aditivo a ata de Registro de Preço N°008/2024 A REDUÇÃO de valor sem supressão do objeto contratual,
nos itens:
. ITEM
OBJETO
Valor anterior
VALOR atual
. 46
Copo descartável 200ml
9,94
7,84
. 143
Rodo 60cm
37,18
34,30
. 156
Saco para lixo 100 lts
7,09
5,74
. 157
Saco para lixo 15 lts
7,09
5,74
. 158
Saco para lixo 30 lts
7,09
5,74
. 159
Saco para lixo 50 lts
7,09
5,74
. 172
Touca descartável com 100 UN.
59,61
14,00
Terceiro termo aditivo ao contrato N°338/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ Nº 05.340.639/0001-30Processo licitatório
nº 114/2022, Adesão a registro de preço nº 015/2022. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 30/09/2024, a partir do dia 31/03/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de
Pintópolis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Processo nº 02/2024, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada para realizar a construção do portal de entrada da
cidade de
Ponto Chique-MG.
Abertura: 25/04/2024, às
09:00 horas,
no site
https://comprasbr.com.br/. A licitação do tipo Menor Preço Global, empreitada por Preço
Global. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Ponto Chique, situado a Praça Santana, Centro, Ponto Chique (MG). Informações
no
E-mail:
licitacaopontochique2017@gmail.com
e
no
site
https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.
Ponto Chique-MG, 1º de abril de 2024
RONILSON LEMOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
Repetição
Processo Administrativo nº 05/2024 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços
de recomposição e manutenção asfáltica de vias públicas. A sessão pública será realizada no dia
22 de abril de 2024, as 09h01min. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em
dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo
na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: licitapamg@gmail.com.
Em 1º de abril de 2024
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Romaria - MG, torna público que realizará a Chamada
Pública N.º. 002/2024, para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) -
AUDIOVISUAL, iniciando as inscrições do dia 01 a 10 de abril de 2024.
Cópias do Edital e Informações Complementares serão obtidas, NO ENDEREÇO
ACIMA PELO TELEFONE (34) 3848-1110 ou 3848-1152.
Romaria - MG, 1º de abril de 2024.
JOÃO RODRIGUES DOS REIS
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Romaria - MG, torna público que realizará a Chamada
Pública N.º. 003/2024, cujo objeto é PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM REC U R S O S
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), iniciando as inscrições do dia 01
a 10 de abril de 2024.
Cópias do Edital e Informações Complementares serão obtidas, NO ENDEREÇO
ACIMA PELO TELEFONE (34) 3848-1110 ou 3848-1152.
Romaria - MG, 1º de abril de 2024.
JOÃO RODRIGUES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024
Partes: Município de Sabará e o Consórcio PFM REURB. Objeto: prestação de serviços para o registro de
preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para implantação de medidas técnicas,
administrativas, jurídicas, urbanísticas, de topografia e de geoprocessamento, por meio de ferramentas de
software customizável que integre todas as ações previstas, para a execução de levantamentos necessários
à projetos de reordenamento social urbano, qualificação urbanística e de estruturas urbanas e de cadastro
imobiliário em áreas urbanas ou urbanizadas a fim de atender as necessidades dos municípios, nos núcleos
urbanos consolidados, Adelmolândia, Arraial Velho (Centro), Córrego da Ilha, Galego, Morro da Cruz,
Pereira Vieira e Val Paraíso, à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, PI-
403/2024. Prazo:12Meses. Valor:R$2.989.334,67. Data:23/02/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Partes: Município de Sabará e N.º 030/2024-Ana Carolina Costa;
Contrato nº 031/2024-Talita Santos Oliveira;
Contrato nº 032/2024-Cristiane Vilela Jordão. Valor cada Contrato: R$35.257,33;
Contrato nº 033/2024-Ana Luiza Silvério dos Santos;
Contrato nº 034/2024-Ana Maria Moreira Lopes;
Contrato nº 035/2024-Ana Paula Duarte;
Contrato nº 036/2024-Antônia Olivia Alexandre da Silva;
Contrato nº 037/2024-Auxiliadora Aparecida Carneiro;
Contrato nº 038/2024-Carla Patrícia de Deus;
Contrato nº 039/2024-Danielle Cristina Rocha;
Contrato nº 040/2024-Dayane Lopes Souza de Oliveira;
Contrato nº 041/2024-Débora Cristina Ferreira Costa;
Contrato nº 042/2024-Denise Silva Borba;
Contrato nº 043/2024-Elimara Viviane Neto;
Contrato nº 044/2024-Fernanda Cristina Fernandes;
Contrato nº 045/2024-Francielle Ingrid Sodré Gomes;
Contrato nº 046/2024-Gilcea Aparecida Martinho;
Contrato nº 047/2024-Humberto Salomão;
Contrato nº 048/2024-Janete Pereira de Souza;
Contrato nº 049/2024-Kézia Tatiane Munck;
Contrato nº 050/2024-Laura de Sabá Captein Brito;
Contrato nº 051/2024-Ludimyla Silva Rodrigues;
Contrato nº 052/2024-Maria Eliete Ferreira da Silva;
Contrato nº 053/2024-Marina Alves do Prado;
Contrato nº 054/2024-Maura Ferreira dos Santos;
Contrato nº 055/2024-Renta Galvão de Souza;
Contrato nº 056/2024-Rosangela Paula de Oliveira Prado;
Contrato nº 057/2024-Rosilene Conceição de Oliveira Nascimento;
Contrato nº 058/2024-Tatiane Vieira Gonçalves;
Contrato nº 059/2024-Vanessa Aparecida Santos de Morais Silva;
Contrato nº 060/2024-Vanessa Cristiane Severino Silva;
Contrato nº 061/2024-Victor Hugo Fialho Souza. Valor cada Contrato:R$17.095,69. Objeto:
prestação de Serviço como, função: SUPERVISOR/VISITADOR para execução das atividades do
Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, PI-6069/2023. Prazo:10 Meses. Data:04/03/2024.