DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Licitatório nº 022/2024 -
Contratação de empresa para fornecimento de ambulância tipo a - simples
remoção, "0" km (1º emplacamento), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde. Abertura dia 15/04/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do
município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-
mail: licitalontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio
Campos 39 - Centro -Lontra.
DERNIVAL MENDES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
P. M. Joanésia. PAC nº 022/2024 - P. E. nº 015/2024. Objeto: Objeto: Contratação de empresa
especializada
em obras
e serviços
de
engenharia objetivando
a construção
de
calçamento em bloquete sextavado, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-
obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes á execução,
conforme especificações contidas no memorial descritivo, planilhas e projetos em
anexo. Abertura: 16/04/2024 às 10h00min. Local:www.novobbmnet.com.br. Contato: 33
3352
1130,
pelo
site 
www.joanesia.mg.gov.br
ou
pelo
e-mail
licitacaopmj.mg@yahoo.com.
Joanésia-MG, 1º de maio de 2024
AIKEN CRISTIAN ANDRADE DIAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG, Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de
serviços de segurança, equipe de apoio e brigadista para diversos eventos. Abertura da sessão
pública: 09h00min do dia 12 de abril de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 99159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.
Mercês-MG, 1º de abril de 2024
WANDERLUCIO BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira
Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 15 de abril
de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a
modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, para a contratação de
empresa para locação de equipamentos de ventilação mecânica para telemonitoramento
de pacientes no domicílio. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à
disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto.
de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira
Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 15 de abril
de 2024, às 08:20 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a
modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de
mobiliários e equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde do Município. O
Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no
site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00
às 17:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira
Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 15 de abril
de 2024, às 08:30 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a
modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de
hortifrutigranjeiros destinados à manutenção das atividades de diversos Departamentos do
Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos
interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no
horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 25 de março de 2024.
CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 007/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG, torna público e comunica aos
interessados que se encontra disponível no setor de licitação o EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº
001/2024, PROCESSO 007/2024 - CREDENCIAMENTO 002/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO
LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESS I DA D ES
NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEZUMA - MG.
DATA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 13:00hs do dia 24 de abril de 2024,
ATENDIMENTO PELO E-MAIL: licitacaomtz2021@gmail.com - TELEFONE: 038 3825-1104.
Montezuma/MG, 1º de abril de 2024
IVAN VIEIRA DE PINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024
Contratação de show artístico para o 172° aniversário do Município de Morada Nova de
Minas/MG, no dia 14 de setembro de 2024. Empresa contratada: D&D PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA - EPP, CNPJ n° 43.980.224/0001-10. Artistas contratados: "DANILO E
DAVI". Valor: R$35.000,00. Vigência: 22/03/24 a 30/09/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 - SRP
PROCESSO nº 27/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletronico nº
002/2024, do tipo Menor Preço por lote, com o objeto para futura e eventual aquisição de
gases medicinais e industriais, destinados a recarga de cilindros, conforme condições e regras
do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das
propostas, dar-se-á no dia 16/04/2024 às 09h00min. O edital com todas as disposições
pertinentes encontra-se a disposição na divisão de compras da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, cuja cópia poderá ser obtida através do Site www.licitanet.com.br, e-
mail: licitacaonovaponte@novaponte.mg.gov.br.
Nova Ponte - MG, 1º de abril de 2024
PAULO JORGE LOPES ALVES CARDOSO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O DÉCIMO QUARTO TERMO
Aditivo ao contrato PMOB 020/2021, oriundo do PRC 195/2020, TP 014/2020, cujo objeto
é a prestação de serviços de restauração da Igreja Matriz de Santo Antônio na cidade de
Ouro Branco/MG, conforme contrato de repasse nº895522/2019-Caixa. O objeto do termo
é prorrogar a vigência do contrato por 90(noventa) dias compreendendo o período de
02/04/2024 a 02/07/2024. Data de assinatura: 27/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 -SRP
Processo Licitatório Nº 22/2024,
A prefeitura torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de
empresa especializada para a aquisição parcelada de blocos de concreto e manilhas para
manutenção da secretaria municipal de obras públicas desta municipalidade. Recebimento
da(s) Proposta(s): De 02/04/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 12/04/2024 - Abertura da(s)
Proposta(s): Às 08:15h do dia 12/04/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do
dia
12/04/2024. 
Interessados
manter
contato
pelo 
endereço
eletrônico
sítio:
https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda,
no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-
01/04/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 -SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2024,
A prefeitura torna público o aviso de licitação, objetivando a Contratação de
empresa especializada na execução de serviços de iluminação pública visando à instalação de
luminárias Led e Prestação de Serviços de Mão de Obra para atender as ações da Secretaria
Municipal de Obras Públicas do Município de Pai Pedro-MG. Recebimento da(s) Proposta(s): De
02/04/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 16/04/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h
do dia 16/04/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 16/04/2024.
Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de
Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do
município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro.
Pai Pedro-MG 1º de abril de 2024
JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR
Autoridade Competente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -MG- PREGÃO Nº021/2024 - PROC. ADM.
Nº 63/2024 - Realizará aquisição de combustíveis (gasolina comum, Etanol Hidratado
(combustível), óleo diesel S500 e óleo diesel S10 usado em veículos a diesel fabricado a
partir do ano 2013), Arla 32 (Agente redutor liquido de nox automotivo), na modalidade
Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço GLO BA L .
Abertura da Sessão dia 17/04/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br
Passos, 27 de março 2024
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Modalidade: Chamamento Público Edital: 02/2024 EDITAL RESUMIDO. Objeto:
Chamamento público com o objeto de selecionar e credenciar empresas do ramo de
construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica
Federal, para elaboração de projetos e construção de 144 unidaes habitacionais, tipo
apartamento com varanda, denominado condomínio residencial Cristo Redentor I, no
âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidaers habitacionais novas
em áreas urbanas com recursos do Fundo de arrendamento residencial e do fundo de
desenvolvimento social, integrantes do programa Minha Casa, Minha Vida, Faixa 1- FAR, de
que trata a medida provisória nº 1.162, de 14 de novembro de 2023. A Prefeitura Municipal
de Patrocínio torna público que no dia 23 de abril de 2024 às 09:00 hs, no departamento
de compras e sito na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1.452 na cidade de Patrocínio/MG,
serão recebidas e abertas a documentação referente ao processo acima especificado.
Cópias do Edital e informações complementares serão obtidas junto a comissão permanente
de licitação no e-mail: licitacao@patrocinio.mg.gov.br e no portal do Município. 28 de
março de 2024. Cristiane Castro Alves - Presidente da Comissão de Licitação.
DEIRÓ MOREIRA MARRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2024
TIPO: MENOR PREÇO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: POR ITEM
A Prefeitura Municipal
de Pedra Azul, inscrita no CNPJ
sob o nº
18.414.565/0001-80, REALIZARÁ DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº
14.133/2021, e as exigências estabelecidas em Termo de Referência, conforme os
critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta,
observadas as datas, horários e locais discriminados a seguir: DATA INICIAL PARA ENVIO
DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: DIA 02 DE ABRIL DE 2024 - DATA FINAL PARA
ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: DIA 05 DE ABRIL DE 2024, ATÉ ÀS 15:00H -
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA

                            

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