DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024
Partes: Município de Sabará e a empresa On-Highway Brasil Ltda. Objeto: aquisição de
Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios,
para transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do
Programa Caminho da Escola, à Secretaria Municipal de Educação, PI-663/2024.
Prazo:12Meses. Valor:R$2.789.500,00. Data:25/03/2024.
DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2024
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com
fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifica e
convalida a Inexigibilidade de Licitação n.º 006/2024, conforme Parecer Jurídico e
conferência da Controladoria Geral, para a contratação de pessoas físicas credenciadas no
Chamamento Público n.º 011/2023, para atendimento aos beneficiários do Sistema Único
de Assistência Social - SUAS, no município de Sabará, em especial ao Programa Primeira
Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, conforme PI-6.069/2023, no valor
de R$601.547,00, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS
DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2024
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com
fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifica e convalida
a Inexigibilidade de Licitação n.º 012/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da
Controladoria Geral, para a contratação de pessoas físicas credenciadas no Chamamento
Público n.º 022/2023, para prestação de serviço ao cadastro único para programas sociais
do governo federal - CADÚNICO e PROCAD, conforme Processo Interno n.º 7.642/2023, no
valor de R$ 248.400,66, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo n° 002/2024.
A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE SALINAS, torna público o PROCESSO N°
002/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, objetivando a contratação de empresas
especializadas para locação de equipamentos e materiais para eventos.
A sessão pública
ocorrerá exclusivamente em ambiente
eletrônico, na
internet, no
endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
às 9h
do dia
16/04/2024.
Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas-MG, 1º de abril de 2024.
CLEDSON PEREIRA
Agente de contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PL n° 43/2024; PE nº 24/2024 - Objeto: Registro de preços de futura e eventual aquisição
de EPIs para as Secretarias Município. Abertura das propostas, às 8h30m do dia 15 de abril
de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PL n° 44/2024; PE nº 25/2024 - Objeto: Registro de preços de aquisição pranchas de
madeiras para o Município, às 08h30m do 16 de abril de 2024 na plataforma
www.licitardigital.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PL 45/2024 PE nº 26/2024 - Objeto: Registro de Preços para Serviços de Pintura. Abertura das
propostas, às 8h30m do dia 17 de abril de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br:
RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO
Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
PL 46/2024 - Dispensa de Licitação 12/2024.
O Município comunica aos interessados o interesse na contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de Assessoria em Engenharia Civil na elaboração
de projetos complexos. As propostas poderão ser recebidas até o dia 08 de abril de 24 às
7hs, quando se dará o início da sessão na plataforma www.licitardigital.com.br.
RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO
Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024
PL 47/2024, Credenciamento 11/2024. Inex 16/2024 - Credenciamento para locação de
veículos leves, pick-ups e motos para atendimento as diversas Secretarias do Município, Início
às 08h30m do dia 10 de abril de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br, durante o
prazo de 12 (doze) meses.
RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO
Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
PL 79/2024 Dispensa 13/2024.
O Município comunica do todo os interessados a aquisição emergencial de
insumos, medicamentos e serviços de controle de pragas com aplicação de inseticida em
ultra baixo volume (UBV) para ações estratégicas no intuito de reduzir os focos do
mosquito Aedes Aegypti na zona rural e urbana. As propostas est]ao sendo recebidas até
o dia 09 de abril de 2024 às 7hs na plataforma licitar digital, quando logo após se dará
início a sessão Todos os Editais e Avisos de licitação se encontram na plataforma de
licitações Licitar Digital. Esclarecimento e demais informações somente via plataforma.
RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Aditivo 003 do Contrato 002/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços
005/2022. Objeto: Renovação do Contrato 002/2023 até a data de 23/01/2024 Contratante:
Prefeitura Municipal de Santana dos Montes - Contratado: J Cota Construção e Locação
Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 22/09/2023.
Espécie: Aditivo 003 do Contrato 003/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços
005/2022. Objeto: Renovação do Contrato 003/2023 até a data de 23/01/2024 Contratante:
Prefeitura Municipal de Santana dos Montes - Contratado: J Cota Construção e Locação
Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 22/09/2023.
Espécie: Aditivo 003 do Contrato 004/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços
005/2022. Objeto: Renovação do Contrato 004/2023 até a data de 23/01/2024 Contratante:
Prefeitura Municipal de Santana dos Montes - Contratado: J Cota Construção e Locação
Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 22/09/2023.
Espécie: Aditivo 003 do Contrato 005/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços
005/2022.Objeto: Renovação do Contrato 005/2023 até a data de 23/01/2024 Contratante:
Prefeitura Municipal de Santana dos Montes - Contratado: J Cota Construção e Locação
Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 22/09/2023.
Espécie: Aditivo 004 do Contrato 002/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços
005/2022. Objeto: Renovação do Contrato 002/2023 até a data de 23/05/2024 Contratante:
Prefeitura Municipal de Santana dos Montes - Contratado: J Cota Construção e Locação
Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 23/01/2024.
Espécie: Aditivo 004 do Contrato 003/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços
005/2022. Objeto: Renovação do Contrato 003/2023 até a data de 23/05/2024 Contratante:
Prefeitura Municipal de Santana dos Montes - Contratado: J Cota Construção e Locação
Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 23/01/2024.
Espécie: Aditivo 004 do Contrato 004/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços
005/2022. Objeto: Renovação do Contrato 004/2023 até a data de 23/05/2024 Contratante:
Prefeitura Municipal de Santana dos Montes - Contratado: J Cota Construção e Locação
Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 23/01/2024.
Espécie: Aditivo 004 do Contrato 005/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços
005/2022. Objeto: Renovação do Contrato 005/2023 até a data de 23/05/2024 Contratante:
Prefeitura Municipal de Santana dos Montes - Contratado: J Cota Construção e Locação
Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 23/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024
O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09h00 do dia 16 de abril de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal,
situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura
dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação, referente à
Concorrência Pública Presencial Nº 002/2024, Critério de Julgamento: Menor Preço, para
Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de vias públicas (nas ruas
João Alves Taioba, Thiers Moreira, Benedito Cordeiro Mendes e Mizael Camilo), com
drenagem pluvial e sarjeta no município de Santo Hipólito/MG, em atendimento ao Contrato
de Repasse nº 951451/2023/MCIDADES/CAIXA. Edital e maiores informações com o Agente de
Contratação, 
no 
endereço 
acima 
ou
pelo 
fone: 
(38) 
3726-1202 
Email
licitacao@santohipolito.mg.gov.br ou no site: https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx.
LUIZ FILIPE CAMILO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 012/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, cujo
objeto prevê o Registro de Preços para futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de
Construção, a serem realizadas de forma parcelada destinadas, a atender as necessidades
das Secretarias Municipais Requisitantes nos termos do Decreto Municipal nº 017/2024 e
da Lei Federal n 14.133/2021. Abertura da Sessão Pública: às 08:00 horas do dia
15/04/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho
- Prefeito Municipal. Informações e
Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: licitacao@saofrancisco.mg.gov.br.
Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Pregão Eletrônico Nº 004/2024 - Processo N° 011/2024 - SRP 003/2024 - Local: São
Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de
São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei
14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço:
Sim. Data de divulgação no PNCP: 01/04/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início
de recebimento de propostas: 02/04/2024 09:00 (horário de Brasília). Data fim de
recebimento de propostas: 16/04/2024 09:00 (horário de Brasília). Id contratação PNCP:
18137935000180-1-000014/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de materiais de construção, equipamentos, ferramentas e
correlatos, para atender as demandas do município de São Geraldo-MG, conforme condições,
quantidades, especificações e exigências estipuladas neste Termo de Referência.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira