DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Credencimento nº 1/2024. Processo Administrativo nº 026/2024.
Abertura do Processo Administrativo nº 026/2024, Chamada Pública nº
001/2024 - Chamamento Público para seleção de interessados na contratação para compor
banco de pareceristas pessoas físicas para exercerem atividades de avaliação e emissão de
pareceres técnicos na seleção de projetos culturais sob regência da Lei Complementar n°
195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Abertura dia 11/04/2024.. Edital disponível no site:
www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Aditivo. Processo 46/21. Tomada de Preços 5/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO ROMÃO - MG, Proc. 46/21 - TP 5/21 - PAVIMENTAÇÃO CBUQ - CTR Repasse
888390/2019 - MTUR/Caixa - 5º Aditivo - PRORROGA VIGÊNCIA: 14/2/24 a 13/2/25 - Inc.
II, art. 57, L. 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024
PROCESSO 079/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Espécie: Contrato 040/2024 -
Licitação realizada p/ Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental
Sustentável das Vertentes - CIGEDAS. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ
17.749.904/0001-17
- Contratada:
Loredo
Constr.
e Empreendimentos
Ltda,
CNPJ
11.790.782/0001-26. Obj.: contrat. de empresa especializada p/ prest. de serviços de
recapeamento da Rua Santo Antônio no Distrito de Mercês de Água Limpa e operação tapa
buracos em diversas ruas da Sede do Município e Distrito. Vr. total: R$320.494,68. Vig.
18/03/2024 até 18/03/2025, podendo ser prorrogado. São Tiago/MG, 01/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo Contratual do Acordo de Cooperação Técnica - ACT Nº 2030/2023
- celebrado entre o Município de São Tiago do Estado de Minas Gerais por intermédio da
Secretaria Municipal de Agropecuária, Comércio, Indústria e Meio Ambiente e a
Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do
Brasil - CONAFER. OBJ.: Instrumentalização do PROGRAMA MAIS PECUÁRIA BRASIL no
Município de São Tiago como forma de aprimoramento das ações que proporcionem o
melhoramento genético do rebanho leiteiro e de corte do Município pelo prazo de 12 meses
a contar do dia 27/10/2023 até 27/10/2024, alterando a cláusula oitava o temo originário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNIO Nº 90.001/2024
Decisão de Indeferimento a Impugnação do Pregão Eletrônio nº 90.001/2024.
Objeto: Aquisição de veículos novos, primeiro emplacamento em nome do Município de
Sem Peixe, modelo Van Passageiro e Ambulância. Neste sentido, opino por manter a
integra do Edital, não acolhendo a impugnação e não realizando a retificação ou
modificação do Edital, devendo assim ser a presente impugnação julgada improcedente.
Sem Peixe, 21 de fevereiro de 2024.
JACIANA CARLA JARDIM
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024
Revogação do processo nº 4/2024. Prefeitura Municipal de Sem Peixe. Aviso Revogação de
do Processo 004/2024. Pregão Eletrônico 90001/2024.
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Sem Peixe torna pública a
revogação do Processo: 90001/2024 com objeto: Aquisição de veículos novos, primeiro
emplacamento em nome do Município de Sem Peixe, modelo Van Passageiro e
Ambulância, devido inconsistência do sistema compras.gov.br.
Sem Peixe-MG, 13 de março de 2024.
JACIANA CARLA JARDIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Sericita/MG, torna público a realização da Concorrência
Eletrônica nº 01/2024. Objeto: Execução da obra de MELHORAMENTO DE ESTRADAS
VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERICITA/MG, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE
REPASSE N. 93984282022/MIDR/CAIXA. Início do Recebimento de propostas: 8:00 horas do
dia 04/04/2024. Sessão Pública 8:00 horas do dia 18/04/2024. Edital disponível nos sítios:
https://www.sericita.mg.gov.br e www.licitar.digital. Informações/esclarecimentos através
do endereço eletrônico: licitacao@sericita.mg.gov.br.
CLAUDILÉA APARECIDA SAMPAIO QUEIROZ
p/ Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo n° 0197/2024. Objeto: aquisição de insumos, materiais e testes
rápidos que serão utilizados no enfrentamento da epidemia de dengue em
atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde. Decreto ne nº 64,
de 26 de janeiro de 2024. Resolução ses/mg nº 9.201, de 06 de dezembro de
2023.
O Município de três corações/prefeitura municipal de três corações,
com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna
pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das
propostas: 04/04/2024, horário da fase de lances: 8h:00min às 14h:00min.
Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei
federal n.º
14.133 de
01.04.2021
e alterações,
decreto municipal
n.°
5.147/24 e pelas demais condições fixadas neste aviso. Requisitante: secretaria
municipal de saúde.
O aviso completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br
ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações-MG, 1º de abril de 2024.
ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO
Dispensa de licitação: n.º02/2024. Processo: 0112/2024. Objeto: aquisição de insumos,
materiais e testes rápidos que serão utilizados no enfrentamento da epidemia de dengue
em atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde. Decreto ne nº 64, de 26 de
janeiro de 2024. Resolução ses/mg nº 9.201, de 06 de dezembro de 2023. Fundamento
legal: art. 75º, inciso viii da lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a anulação do
referido processo, devido à necessidade de reinício do processo com a exclusão dos itens
cloreto de sódio 250 e 500 ml.
Três corações-MG, 27 de março de 2024.
HEITOR DE PAULA MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo
licitatório nº. 013/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 001/2024 objetivando ao
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de consultoria e assessoria na área da atenção primária à saúde, com a
disponibilização de software na forma de SAAS (software as a service), para melhorar a
gestão de recursos, processos administrativos e assistenciais, e otimizar a tomada de
decisões estratégicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 17/04/2024 às 09:00hs através do site
www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057
ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos
interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2023/
e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 87/2023
PL 282/2023 - PE 087/2023. Esclarecimento.
A íntegra da publicação com o Esclarecimento do licitante Ricardo Scolanzi
encontra-se
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
www.vespasiano.mg.gov.br
e
http://www.licitacoes-e.com.br.
Vespasiano-MG, 1º de abril de 2024.
MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2024.
Vigência: 18/03/2024 - 18/03/2025. Partes: Barrinha Metalurgica Eirelli, inscrita no CNPJ
sob o nº 42.657.923/0001-60. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de material de construção para todas as Secretarias do Município de Virginópolis. Valor
Global de R$ 364.277,50 (trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e setenta e sete reais
e cinquenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 15/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2024.
Vigência: 18/03/2024 - 18/03/2025. Partes: Madeireira Rogerio e Filhos Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº 02.472.968/0001-46. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de material de construção para todas as Secretarias do Município de Virginópolis.
Valor Global de R$ 20.060.510,00 (vinte milhões, sessenta mil, quinhentos e dez reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 16/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2024.
Vigência: 18/03/2024 - 18/03/2025. Partes: Almeida e Almeida Materiais de Construção
Ltda ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.803.974/0001-83. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de material de construção para todas as Secretarias do
Município de Virginópolis. Valor Global de R$ 3.161.917,80 (três milhões, cento e sessenta
e um mil, novecentos e dezessete reais e oitenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 17/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2024.
Vigência: 18/03/2024 - 18/03/2025. Partes: Madeireira Nunes e Carmo Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº 05.049.376/0001-04. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de material de construção para todas as Secretarias do Município de Virginópolis.
Valor Global de R$ 7.611.585,20 (sete milhões, seiscentos e onze mil, quinhentos e oitenta
e cinco reais e vinte centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 18/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2024.
Vigência: 18/03/2024 - 18/03/2025. Partes: VGP Auto Peças Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
02.559.447/0001-20. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
material de construção para todas as Secretarias do Município de Virginópolis. Valor Global
de R$ 1.267.831,10 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e trinta e um
reais e dez centavos).
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei
14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 004/2024 pelo sítio eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
objetivando
a
contratação
de
empresa
especializada
para prestação
de serviços
continuados
de vigilância
desarmada,
motorizada e em segurança patrimonial, junto ao Aterro Sanitário Em Janaúba-Mg, afim
de atender a demanda da coordenadoria regional de meio ambiente do Consórcio
União Da Serra Geral. recebimento das propostas: de 02/04/24 a 16/04/24 até
08h59min. Início da sessão às 09h00min de 16/04/24. Interessados manter contato
pelo
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.
Janaúba - MG, 27 de março de 2024.
JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA
Pregoeiro