DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BAGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Câmara Municipal de Bagre/PA, através de sua Pregoeira, torna público aos
interessados que realizará a licitação pública Nº 002/2024-PE/CMB, na modalidade
PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em
fornecimento de materiais de consumo (expediente, gêneros alimentícios e de higiene e
limpeza), a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Abertura da
sessão:
12/04/2024,
ás
14h30min,
no
endereço
eletrônico
"https://www.portaldecompraspublicas.com.br/".
Bagre-Pa, 1º de abril de 2024
JAMILLE DE SOUZA
Pregoeira
CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Câmara Municipal de Breves/PA, através de seu Pregoeiro, torna público aos
interessados que realizará a licitação pública Nº 002/2024-PE/CMB, na modalidade
PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em
fornecimento de materiais de consumo (expediente, gêneros alimentícios e de higiene e
limpeza), a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Abertura
da
sessão:
12/04/2024,
ás
10h00min,
no
endereço
eletrônico
"https://www.portaldecompraspublicas.com.br/".
Breves-Pa, 1º de abril de 2024
MARCO ANTÔNIO PENA BORGES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Prefeito de Afuá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais vem
homologar a licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 cujo objeto é reforma
da E.M.E.F. SANTOS DUMONT, RIO FURO SECO, REGIONAL FURO SECO, ILHA DO PARÁ, ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Empresa: EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LT DA
CNPJ: 09.376.861/0001-43, valor R$ 87.967,39. Data da Homologação 20/03/2024.
ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 1.630/2024
DISPENSA ELETRONICA 3/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO 363/2024.
Publicado no DOU dia 26/03/2024 na página 261, Onde Leu-se: Vigência:20/04/2024 à
19/08/2024, Leia-se: Vigência: 20/03/2024 à 19/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 -PMA
O Município de ALMEIRIM, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM,
por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do
dia 09 de maio de 2024, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço
Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção do Cemitério
Municipal e Anexos: Capela, Administrativo e Portaria, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Almeirim-PA, conforme projeto básico e especificações diversas, de
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de
Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº
510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 -
Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da
publicação deste Aviso.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-1/2024-PMA
O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM,
por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do
dia 16 de abril de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo
menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de
Pessoa Jurídica Especializada para Aquisição de Produtos Químicos para Tratamento do
Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Monte Dourado, afim de suprir as
necessidades da
Prefeitura Municipal do
Município de
Almeirim/PA, conforme
especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com
o
que
determina
a
legislação
vigente,
a
realizar-se
na
página
eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 -
Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a
partir da publicação deste Aviso.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-2/2024-PMA
O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM,
por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do
dia 17 de abril de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo
menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de
Pessoa Jurídica Aquisição de Combustíveis, afim de suprir as necessidades da Prefeitura
Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e
quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina
a
legislação
vigente,
a
realizar-se
na
página
eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 -
Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a
partir da publicação deste Aviso.
Almeirim - PA, 1º de abril de 2024
MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
Refere-se à prestação de serviços continuado de transporte escolar do tipo
terrestre, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação.
ABERTURA: 17/04/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações:
https://www.licitanet.com.br/,
www.tcm.gov.br,
www.altamira.pa.gov.br,
ou
e-mail
setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530,
Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.
RODRIGO PINHEIRO MULLER
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
Refere-se à Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e aditivada, Diesel
BS500 e Diesel S-10). ABERTURA: 12/04/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/,
Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou
e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530,
Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.
THABATA V S PINHEIRO
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 087/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: AS
Shop Comercio Varejista de Eletrônicos LTDA, CNPJ: 47.308.261/0001-37, contrato nº. 24-
0321-003, valor R$ 36.499,00. Dot. Orçamentária: 2.269. Fonte: 15000000, 17090000. Class.
Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2024.
Objeto: Aquisição de equipamentos de topografia e drone - Ass.: 21/03/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024, Ata tem por objeto locação de máquinas de
impressora e scanner com manutenção preventiva e corretiva, inclusa reposição de toner,
papel A4, bobinas para plotter e serviços de cópias, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ:
05.263.116/0001-37, EMPRESA: Livraria e Papelaria Virtual Ltda, CNPJ: 83.370.528/0001-80,
Valor: R$ 2.221.799,88. Vigência:24/01/2025. Ass.: 24/01/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, Ata tem por objeto aquisição combustível e gás GLP
para Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal,
CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, CNPJ
28.929.699/0001-98, Valor R$ 17.910,22. Vigência: 19/01/2025. Ass.: 19/01/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - TOMADA Nº 4/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: BR Soluções e Construtora Civil LTDA,
CNPJ 36.759.234/0001-64. Contrato 23-0928-007. Dot. Orçamentária: 2.006; 2.192. Class.
Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ, 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Prorrogação de
prazo, vigência 29/02/2024 a 01/01/2025. Ass.: 02/02/2024.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 8/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: BR Soluções e Construtora Civil LTDA,
CNPJ 36.759.234/0001-64. Contrato 23-0928-008. Dot. Orçamentária: 2.006; 2.016; 1.070;
2.192. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ, 4.4.90.51.00 Obras e instalações.
Prorrogação de prazo, vigência 29/01/2024 a 31/12/2024 - Ass.: 23/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL
TÉCNICO HOSPITALAR. Empresas Vencedoras: C J
A PARENTE, CNPJ sob o nº
83.646.307/0001-91 - Total do Vencedor: R$ 363.711,50. L P P GOMES MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob nº 47.244.112/0001-51 - Total do Vencedor: R$
547.486,80.
PARAMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ
sob
o
nº16.647.278/0001-95- Total do Vencedor 567.863,35; e TOPMARCAS MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ sob o n.º 03.143.915/0001-44- Total do Vencedor: R$ 806.891,40. Data da
Homologação: 26/03/2024.
VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023
Ata de registro de Preço nº 18/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023. Objeto: REGISTRO
DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO
HOSPITALAR. Assinatura: 26/03/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedores: C J A
PARENTE, CNPJnº83.646.307/0001-91.Itens: 2, 7, 9, 10, 11, 15, 18, 19, 20, 22, 23, 36, 54,
55, 64, 65, 69, 74, 75, 81, 87, 89, 93, 98, 101, 107, 114, 115, 116, 117, 122, 123, 125, 126,
130, 132, 133, 134, 153, 155, 158, 161, 162, 170, 171, 172, 173, 175, 182, 183, 184, 185,
186, 190, 191, 201, 202, 203, 206, 208, 371, Valor Global R$ 363.711,50. L P P GO M ES
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 47.244.112/0001-51, Itens: 01,
05, 06, 08, 12, 13, 14, 16, 17, 24, 26,27,28,29, 30, 31, 32, 38, 39, 40, 43, 45, 48, 49, 50,
51, 56, 57, 58, 59, 69, 61, 62, 63, 66, 68, 72, 73, 77, 78, 86, 88, 97, 103, 104, 106, 108, 109,
111, 112, 121, 124, 128, 129, 139, 140, 141, 142, 145, 148, 149, 150, 151, 154, 157, 164,
165, 168, 169, 176, 177, 178, 197, 198, 199, 205, 209, 212, 228, 229, 230, 231, 232, 233,
234, 235, 242, 244, 245, 250, 251, 252, 253, 354, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262,
269, 270, 271, 272, 273, 279, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292,
293, 294, 302, 305, 306, 310, 349, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364,
365, 366, 367, 368, 369, 370, 372,Valor Global R$ 547.486,80. PARAMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº16.647.278/0001-95, Itens: 52, 70, 71, 82, 84, 90, 96,
100, 138, 143, 163, 167, 180, 188, 189, 192, 204, 207, 220, 224, 225, 237, 240, 243, 247,
248, 263, 268, 274, 275, 276, 277, 296, 301, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322,
323, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 350, 352, 353,
373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391,
392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 406, 407, 409, 410, 411, 412,
413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431,
432, 434, 440,
441, 442, 443, 444, Valor Global
R$ 567.863,35. TOPMARCAS
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n.º 03.143.915/0001-44, Itens: 03. 04, 21, 25, 33, 34, 35, 37,
41, 42, 44, 46, 47, 53, 67, 76, 79, 80, 83, 85, 91, 92, 94, 95, 99, 102, 105, 110, 113, 118,
119, 120, 127, 131, 135, 136, 137, 144, 146, 147, 152, 156, 159, 160, 166, 174, 179, 181,
187, 193, 194, 195, 196, 200, 210, 211, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 221, 222, 223,
226, 227, 236, 238, 239, 241, 246, 249, 264, 265, 266, 267, 278, 280, 295, 297, 298, 299,
300, 303, 304, 307, 308, 309, 311, 312, 313, 324, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340,
341, 342, 351, 433, 435, 436, 437, 438, 439 Total do Valor Global: R$ 806.891,40.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS
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