DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Ata de registro de Preço nº 18/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023, Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL
TÉCNICO HOSPITALAR. CONTRATO nº 33/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Anajás/Secretaria de Saúde. Contratada: C J A PARENTE, CNPJ nº 83.646.307/0001-91.
Valor Global: R$ 363.711,50. Vigência: 26/03/2024 à 31/12/2024. CONTRATO Nº 34/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde. Contratada: L P P GOMES
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 47.244.112/0001-51. Valor
Global: R$ 547.486,80. Vigência: 26/03/2024 à 31/12/2024. CONTRATO nº 35/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde. Contratada: PARAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº16.647.278/0001-95. Valor Global:
R$ 567.863,35. Vigência: 26/03/2024 à 31/12/2024. CONTRATO Nº 36/2024. Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Anajás/Secretaria
de
Saúde.
Contratada:
TOPMARCAS
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n.º 03.143.915/0001-44. Valor Global: R$ 806.891,40.
Vigência: 26/03/2024 à 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 001. ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024-FME; Contratante: Fundo
Municipal de Educação; Contratado:Associação Solidaria Economica e Ecologica de Frutas
da Amazonia - ASSEEFA; Objeto: Aquisição de gêneros perecíveis da agricultura familiar
para compor o cardápio alimentar dos alunos das unidades de ensino da rede pública das
escolas municipais e estaduais do município, durante o ano letivo de 2024.Valor Total:R$
605.749,73 (Seiscentos e cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais, setenta e três
centavos); Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024; Assinatura: 01/04/2024.
CONTRATO Nº 002 ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024-FME; Contratante: Fundo
Municipal de Educação; Contratado: T B Correia; Objeto: Aquisição de gêneros perecíveis
da agricultura familiar para compor o cardápio alimentar dos alunos das unidades de
ensino da rede pública das escolas municipais e estaduais do município, durante o ano
letivo de 2024. Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Vigência: 01/04/2024 a
31/12/2024; Assinatura: 01/04/2024
CONTRATO Nº 003 ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024-FME; Contratante: Fundo
Municipal de Educação; Contratado: Gildasio Gonçalves dos Santos - Me; Objeto: Aquisição
de gêneros perecíveis da agricultura familiar para compor o cardápio alimentar dos alunos
das unidades de ensino da rede pública das escolas municipais e estaduais do município,
durante o ano letivo de 2024. Valor Total: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta milreais);
Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024; Assinatura: 01/04/2024
CONTRATO Nº 004 ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024-FME; Contratante:Fundo
Municipal de Educação; Contratado:Diego Cardoso da Silva; Objeto:Aquisição de gêneros
perecíveis da agricultura familiar para compor o cardápio alimentar dos alunos das
unidades de ensino da rede pública das escolas municipais e estaduais do município,
durante o ano letivo de 2024. Valor Total: R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa milreais);
Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024; Assinatura: 01/04/2024
CONTRATO Nº 005 ORIGEM:CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024-FME; Contratante: Fundo
Municipal de Educação; Contratado:P. C da Silva Santos & Cia Ltda - Me; Objeto: Aquisição
de gêneros perecíveis da agricultura familiar para compor o cardápio alimentar dos alunos
das unidades de ensino da rede pública das escolas municipais e estaduais do município,
durante o ano letivo de 2024. Valor Total: R$ 475.640,27 (Quatrocentos e setenta e cinco
mil, seiscentos e quarenta reais, vinte e sete centavos); Vigência: 01/04/2024 a
31/12/2024; Assinatura: 01/04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 20212489. Origem: Tomada de Preços n°
2/2021.
Contratante:
Município de
Augusto
Corrêa.
Contratada: G.
C.
N.
Construtora Ltda. Objeto: 5º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do
contrato por mais 120 dias, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/93. Período de 31/03/2024 a 29/07/2024.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 20229846. Origem: Tomada de Preços Nº
13/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: N. Esthefany F. da
Silva Comercio, Construções e Serviços Ltda. Objeto: 4º Termo Aditivo para
prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 60 dias, nos termos do art.
57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 17/02/2024 a 17/04/2024.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 20240212. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº
30/2023. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: Bragantina
Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a
alteração contratual no valor de R$ 49.412,38, nos termos do Art. 65, inciso I,
alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor
total de R$ 247.342,08.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 20230362. Origem: Dispensa de Licitação
n° 260101/2023. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. Contratada:
Nelson Lima Santos. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência
do contrato por mais 11 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
06/02/2024
a 31/12/2024,
nos
termos do
Art.
106 e
107
da Lei
nº
14.133/2021.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 20230363. Origem: Dispensa de Licitação
n° 260101/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada:
Nelson Lima Santos. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência
do contrato por mais 11 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
06/02/2024
a 31/12/2024,
nos
termos do
Art.
106 e
107
da Lei
nº
14.133/2021.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 20230364. Origem: Dispensa de Licitação
n° 260101/2023. Contratante: Municipio De Augusto Corrêa. Contratada: Nelson
Lima Santos. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do
contrato por mais 11 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
06/02/2024
a 31/12/2024,
nos
termos do
Art.
106 e
107
da Lei
nº
14.133/2021.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 20230365. Origem: Dispensa de Licitação
n° 260101/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Nelson
Lima Santos. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do
contrato por mais 11 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
06/02/2024
a 31/12/2024,
nos
termos do
Art.
106 e
107
da Lei
nº
14.133/2021.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 20230366. Origem: Dispensa de Licitação
n° 260101/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Nelson
Lima Santos. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do
contrato por mais 11 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
06/02/2024
a 31/12/2024,
nos
termos do
Art.
106 e
107
da Lei
nº
14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024/PMAP
Contratação de empresa
especializada na prestação de
serviços de
vulcanização, conserto e troca de pneu, destinado a atender as necessidades da prefeitura
municipal de Aurora do Pará - PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a
divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/04/2024, às 08:30 horas.
O
edital
estará
disponível
nos
sites:
O
edital
estará
disponível
nos
sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php
e
www.comprasnet.gov.br
e
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará-Pa, 1º de abril de 2024
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira/PMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATOS DE TERMOA ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230587. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação. Contratado: Amazon Transporte de Passageiros Ltda. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência do contrato nº 20230587 por 12 (Doze)meses, nas mesmas condições
propostas no contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-010. Período:
22/03/2024 a 21/03/2025. Data da Assinatura: 21 de março de 2024.
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230588. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação. Contratado: Amazon Transporte De Passageiros Ltda. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência do contrato nº 20230588 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições
propostas no contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-010. Período:
22/03/2024 a 21/03/2025. Data da Assinatura: 21 de março de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 9/2023-031. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: W N
Da S Pinheiro Ltda. Contrato nº 20240465. Valor Global: R$ 161.272,00; Contratado: W. C.
Da Silva Ferreira. Contrato nº 20240466. Valor Global: R$ 148.635,50; Contratado: M. Costa
Miranda Ltda. Contrato nº 20240467. Valor Global: R$ 1.300.000,00; Contratado: Ximendes
de Carvalho Comercio Atacadista de Materiais Cirurgico e Hospitalar Ltda. Contrato nº
20240468. Valor Global: R$ 228.575,00; Contratado: Comserv Comercio E Serviços Ltda.
Contrato nº 20240469. Valor Global: R$ 674.455,05; Contratado: B Y B Engenharia
Comercio E Serviço Ltda. Contrato nº 20240470. Valor Global: R$ 181.254,00; Contratado:
Amazon Malharia e Comunicação Visual Ltda. Contrato nº 20240471. Valor Global: R$
169.727,50; Contratado: HNC Silva Comercio Ltda. Contrato nº 20240472. Valor Global: R$
157.763,00.Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente
diversos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas
Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e
SINFRA). Vigência: 04/03/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 04/03/2024.
PREGÃO Nº 9/2023-101. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M.
Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20240473. Valor Global: R$ 81.183,00; Contratado: J E Da
Costa Lima Ltda. Contrato nº 20240474. Valor Global: R$ 82.235,80; Contratado: HNC Silva
Comercio Ltda. Contrato nº 20240475. Valor Global: R$ 88.000,00; Contratado: SANTA Julia
Comercio Varejista de Art. Ortopedicos Ltda. Contrato nº 20240476. Valor Global: R$
93.289,80; Contratado: Mikaelly do Socorro Andrade de Lima Ltda. Contrato nº 20240477.
Valor Global: R$ 85.052,00.Objeto: contratação de empresa para aquisição de
equipamentos eletrodoméstico, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Bragança, e suas Secretarias Municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, S E M AG R I ,
SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 20/03/2024 à 31/12/2024.
Assinatura: 20/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9/2023-101. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-101: Objeto: Registro
de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrodoméstico, a fim de
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança, e suas Secretarias Municipais
(SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA).
CNPJ: 27.058.527/0001-23, itens 004, 005, 006, 007 e 015. Valor: R$ 81.183,00; CNPJ:
29.597.849/0001-76, itens 001, 002, 003, 010, 014, 016, 017 e 018. Valor: R$ 82.235,00;
CNPJ: 47.400.231/0001-56, item 008. Valor: R$ 88.000,00; CNPJ: 31.709.294/0001-59, itens
011, 012 e 013. Valor: R$ 93.289,80; CNPJ: 51.748.508/0001-03, item 009. Valor: R$
85.052,00.Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de
licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-101. Data da assinatura: 08/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO 015/2023-FME
INEXIGIBILIDADE 003/2023-FME
Contratante: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação. Contratado: PAULO
N. BELO MARQUES CONTABILIDADE-ME, CNPJ nº 32.635.721/0001-64. Objeto: Prorrogação
do contrato nº 015/2023-FME por mais 12(doze) Meses a contar de 01 de março de 2024..
Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação do Município de BREVES, através do(a) Prefeitura
Municipal de Breves, faz publicar o extrato da dispensa de licitação nº 7/2024-0001.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pescados tambacu e tambaqui,
farinha de mandioca e frango caipira) oriundos da agricultura familiar através da
modalidade Compra Institucional, objetivando o atendimento da rede socioassistencial
através da doação para as famílias carentes em situação de vulnerabilidade social,
cadastradas junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de
Breves/Pa, bem como o incentivo e fomento à produção local/regional com geração de
renda às atividades da agricultura familiar que se enquadram às disposições da Lei
Federal
Nº
11.326/2006.Contratados:
Cooperativa dos
Produtores
Extrativistas do
Mapua - COOPEM, Cooperativa Extrativista de Produtores Rurais Nogueira de Breves -
COOPAPRNB, Edeivson Barbosa Araújo, Edna Barbosa Araújo, Edivandro Barbosa
Araújo, Oziel Sobrinho Barbosa, Waldemar Cardoso de Moraes, Rute Silva da Cruz e
Maria Edna Macedo da Silva. Fundamento Legal: art. 75, inciso IV, e da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Ratificado pelo Sr. José Antônio Azevedo
Leão, Prefeito Municipal de Breves.
Breves-Pa, 1º de abril de 2024
JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO
Prefeito
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