DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240125. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
7/2024-0001; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves. Contratado: Cooperativa Dos
Produtores Extrativistas do Mapua - COOPEM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis (pescados tambacu e tambaqui, farinha de mandioca e frango caipira) oriundos
da agricultura familiar através da modalidade compra institucional, objetivando o
atendimento da rede socioassistencial através da doação para as famílias carentes em
situação de vulnerabilidade social, cadastradas junto à secretaria do trabalho e assistência
social do município de Breves/Pa, bem como o incentivo e fomento à produção
local/regional com geração de renda às atividades da agricultura familiar que se
enquadram às disposições da Lei Federal nº 11.326/2006; Valor Total: R$ 19.975,50;
Vigência: 28/03/2024 a 15/05/2024; Data da Assinatura: 28/03/2024
CONTRATO Nº 20240126; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves. Contratado:
Cooperativa Extrativista de Produtores Rurais Nogueira de Breves, Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis (pescados tambacu e tambaqui, farinha de mandioca e
frango caipira) oriundos da agricultura familiar através da modalidade compra institucional,
objetivando o atendimento da rede socioassistencial através da doação para as famílias
carentes em situação de vulnerabilidade social, cadastradas junto à Secretaria do Trabalho
e Assistência Social do município de Breves/Pa, bem como o incentivo e fomento à
produção local/regional com geração de renda às atividades da agricultura familiar que se
enquadram às disposições da Lei Federal nº 11.326/2006; valor total: R$ 144.461,69;
Vigência: 28/03/2024 a 15/05/2024; Data da Assinatura: 28/03/2024
CONTRATO Nº 20240127; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves. Contratado:
Edeivson Barbosa Araújo, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pescados
tambacu e tambaqui, farinha de mandioca e frango caipira) oriundos da agricultura familiar
através da modalidade compra institucional, objetivando o atendimento da rede
socioassistencial
através
da doação
para
as
famílias
carentes em
situação
de
vulnerabilidade social, cadastradas junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do
município de Breves/Pa, bem como o incentivo e fomento à produção local/regional com
geração de renda às atividades da agricultura familiar que se enquadram às disposições da
Lei Federal nº 11.326/2006; Valor Total: R$ 12.444,00; Vigência: 28/03/2024 a 15/05/2024;
Data da Assinatura: 28/03/2024
CONTRATO Nº 20240128; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves;. Contr a t a d a : Ed n a
Barbosa Araújo, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pescados tambacu e
tambaqui, farinha de mandioca e frango caipira) oriundos da agricultura familiar através da
modalidade compra institucional, objetivando o atendimento da rede socioassistencial
através da doação para as famílias carentes em situação de vulnerabilidade social,
cadastradas junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Breves/Pa,
bem como o incentivo e fomento à produção local/regional com geração de renda às
atividades da agricultura familiar que se enquadram às disposições da Lei Federal nº
11.326/2006; Valor Total: R$ 24.267,54; Vigência: 28/03/2024 a 15/05/2024; Data da
Assinatura: 28/03/2024
CONTRATO Nº 20240129; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves; Contratado:
Edivandro Barbosa Araújo, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pescados
tambacu e tambaqui, farinha de mandioca e frango caipira) oriundos da agricultura familiar
através da modalidade compra institucional, objetivando o atendimento da rede
socioassistencial
através
da doação
para
as
famílias
carentes em
situação
de
vulnerabilidade social, cadastradas junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do
município de Breves/Pa, bem como o incentivo e fomento à produção local/regional com
geração de renda às atividades da agricultura familiar que se enquadram às disposições da
Lei Federal nº 11.326/2006; Valor Total: R$ 18.172,70; Vigência: 28/03/2024 a 15/05/2024;
Data da Assinatura: 28/03/2024
CONTRATO Nº 20240130; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves. Contratado: Oziel
Sobrinho Barbosa, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pescados tambacu
e tambaqui, farinha de mandioca e frango caipira) oriundos da agricultura familiar através
da modalidade compra institucional, objetivando o atendimento da rede socioassistencial
através da doação para as famílias carentes em situação de vulnerabilidade social,
cadastradas junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Breves/Pa,
bem como o incentivo e fomento à produção local/regional com geração de renda às
atividades da agricultura familiar que se enquadram às disposições da lei federal nº
11.326/2006; Valor Total: R$ 25.050,37; Vigência: 28/03/2024 a 15/05/2024; Data da
Assinatura: 28/03/2024
CONTRATO
Nº: 
20240131;
contratante: 
prefeitura
municipal 
de
breves;
contratada(o):waldemar cardoso de moraes, objeto: aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis (pescados tambacu e tambaqui, farinha de mandioca e frango caipira) oriundos
da agricultura familiar através da modalidade compra institucional, objetivando o
atendimento da rede socioassistencial através da doação para as famílias carentes em
situação de vulnerabilidade social, cadastradas junto à secretaria do trabalho e assistência
social do município de breves/pa, bem como o incentivo e fomento à produção
local/regional com geração de renda às atividades da agricultura familiar que se
enquadram às disposições da lei federal nº 11.326/2006; valor total: R$ 16.187,68;
vigência: 28/03/2024 a 15/05/2024; data da assinatura: 28/03/2024
CONTRATO nº: 20240132; contratante: prefeitura municipal de breves; contratada(o):rute
silva da cruz, objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pescados tambacu e
tambaqui, farinha de mandioca e frango caipira) oriundos da agricultura familiar através da
modalidade compra institucional, objetivando o atendimento da rede socioassistencial
através da doação para as famílias carentes em situação de vulnerabilidade social,
cadastradas junto à secretaria do trabalho e assistência social do município de breves/pa,
bem como o incentivo e fomento à produção local/regional com geração de renda às
atividades da agricultura familiar que se enquadram às disposições da lei federal nº
11.326/2006; valor total: $$ 11.183,15; vigência: 28/03/2024 a 15/05/2024; data da
assinatura: 28/03/2024
CONTRATO Nº: 20240133; contratante: prefeitura municipal de breves; contratada(o):maria
edna macedo da silva, objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pescados
tambacu e tambaqui, farinha de mandioca e frango caipira) oriundos da agricultura familiar
através da modalidade compra institucional, objetivando o atendimento da rede
socioassistencial
através
da doação
para
as
famílias
carentes em
situação
de
vulnerabilidade social, cadastradas junto à secretaria do trabalho e assistência social do
município de breves/pa, bem como o incentivo e fomento à produção local/regional com
geração de renda às atividades da agricultura familiar que se enquadram às disposições da
lei federal nº 11.326/2006; valor total: $$ 4.780,82; vigência: 28/03/2024 a 15/05/2024;
data da assinatura: 28/03/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240322. ORIGEM: PREGÃO Nº 279/2023-FME, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): BOA COMPRA SUPERMERCADOS LTDA, OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) atendendo as necessidades da rede pública de ensino do município
de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 15.640,75. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240323. ORIGEM: PREGÃO Nº 279/2023-FME, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): COMERCIAL NOVA ERA PROD.ALIMENTICIOS,
LIMP.E DESCAR. EIRELI, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendendo as
necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. VALOR
TOTAL: R$ 259.350,00. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240324. ORIGEM: PREGÃO Nº 279/2023-FME, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): DELTORO COM. SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI,
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendendo as necessidades da rede pública de
ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 288.000,00. VIGÊNCIA:
06/03/2024 a 06/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240325. ORIGEM: PREGÃO Nº 279/2023-FME, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPEÃO
EIRELI, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendendo as necessidades da rede
pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 121.805,74.
VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240326. ORIGEM: PREGÃO Nº 279/2023-FME, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): EMPORIO PLAZA EIRELI, OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios em geral, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) atendendo as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã
dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 137.947,95. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240327. ORIGEM: PREGÃO Nº 279/2023-FME, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS EIRELI, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendendo as
necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. VALOR
TOTAL: R$ 170.617,37. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240329. ORIGEM: PREGÃO Nº 279/2023-FME, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): L B R COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) atendendo as necessidades da rede pública de ensino do município
de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 37.980,00. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240330. ORIGEM: PREGÃO Nº 279/2023-FME, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): LATICINIOS SABOR DO PARA - EPP, OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) atendendo as necessidades da rede pública de ensino do município
de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 192.521,00. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240331. ORIGEM: PREGÃO Nº 279/2023-FME, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): LAZER, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS
EIRELI, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendendo as necessidades da rede
pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 26.845,55.
VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/06/2024..
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240333. ORIGEM: PREGÃO Nº 279/2023-FME, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): MADA SUPERMERCADO LTDA, OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) atendendo as necessidades da rede pública de ensino do município
de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 170.132,50. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240334. ORIGEM: PREGÃO Nº 279/2023-FME, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): WEK ENTREGAS E SERVIÇOS EIRELI, OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) atendendo as necessidades da rede pública de ensino do município
de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 138.228,76. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/FMS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO
LABORATORIAL A SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS OFERTADOS NA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS
DEMANDAS DE CONSUMO DIÁRIO
NO LABORATÓRIO
MUNICIPAL DE CASTANHAL, LABORATÓRIO DO SAE/CTA-SERVIÇO DE ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO / CENTRO DE TESTAGEM E ACOLHIMENTO E LABORATÓRIO DO CASM -
CENTRO DE ATENÇÃO Á SAÚDE DA MULHER, GARANTINDO O ATENDIMENTO AO
PÚBLICO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das
propostas de preços e etapa de lances no dia 15/04/2024, às 09:00 horas. O edital
estará 
disponível 
nos 
sites:
https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br
e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/FMS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTE RÁPIDO
PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início
com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/04/2024, às
09:00 
horas. 
O 
edital
estará 
disponível 
nos 
sites:
https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br
e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
KAREN MONTEIRO DOS SANTOS
Agente de Contratação/FMS