DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO AO CONTRATO Nº 229/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 28.659/2023-
PMM, autuado no Pregão Eletrônico (SRP) Nº 078/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro
de Preço Nº 071/2023-CPL Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS
COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: J L FILHO LICITAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ,
inscrita no CNPJ Nº 49.735.708/0001-80, Valor de R$ 19.625,00 (Dezenove mil, seiscentos e
vinte e cinco reais) assinatura 27/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima,
Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 223/2022-FMS/PMM. Processo
Administrativo n° 838/2022-PMM, INEXIGIBILIDADE n° 001/2022-CEL/SEVOP/PMM, Objeto
do contrato original: O presente contrato tem como objeto a realização de serviços
médicos especializados em reumatologia para os setores ambulatoriais e emissão de
parecer intra hospitalar aos pacientes de todas as faixas etárias, da rede ambulatorial,
hospital municipal de marabá e hospital materno infantil, consoantes as especificações na
planilha de programação de compra/plano operativo, em anexo. EMPRESA: VIEIRA E ALVIM
OFTALMOLOGIA E REUMATOLOGIA AVANÇADA LTDA, pessoa jurídica de direito privado
interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n°
29.816.590/0001-07. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo
prorrogar o prazo do contrato original Nº 223/2022-FMS/PMM, ficando vigente a partir do
dia 31/03/2024 até 31/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2024. Monica
Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 109/2023-CPL/PMM.
Processo Licitatório nº 34.328/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDIMENTO DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS PÚBLICOS E UNIDADES VINCULADAS AO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas:
D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
03.602.727/0001-37 vencedora do Item: 120 perfazendo o Valor Total de R$ 60.782,40
(Sessenta mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), A. M. B.
FARMACEUTICA 
COMERCIO 
E 
DISTRIBUICAO 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
nº
04.508.780/0001-36 vencedora dos Itens: 29, 50, 77, 90, 102, 107, 128, 130 perfazendo
o Valor Total de R$ 270.226,50 (Duzentos e setenta mil, duzentos e vinte e seis reais
e cinquenta
centavos), F
CARDOSO E
CIA LTDA,
inscrita no
CNPJ sob
nº
04.949.905/0001-63 vencedora dos Itens: 97, 99, 114 perfazendo o Valor Total de R$
334.306,50 (Trezentos e trinta e quatro mil, trezentos e seis reais e cinquenta
centavos), CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 05.106.015/0001-52 vencedora do Item: 04 perfazendo o Valor Total
de R$ 47.137,50 (Quarenta e sete mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta
centavos), 
MEDILAR
IMPORTACAO 
E
DISTRIBUICAO 
DE
PRODUTOS 
MEDICO
HOSPITALARES S/A, inscrita no CNPJ sob nº 07.752.236/0001-23 vencedora do Item: 67
perfazendo o Valor Total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), DROGAFONTE
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.778.201/0001-26 vencedora do Item: 34, 91, 125, 131
perfazendo o Valor Total de R$ 345.669,75 (Trezentos e quarenta e cinco mil,
seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), EREFARMA PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.439.366/0001-39 vencedora do Item: 24
perfazendo o Valor Total de R$ 40.650,00 (Quarenta mil, seiscentos e cinquenta reais),
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
16.647.278/0001-95 vencedora dos Itens: 07, 48, 74, 101 perfazendo o Valor Total de
R$ 412.327,50 (Quatrocentos e doze mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta
centavos), HOSPITALIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 19.917.154/0001-70 vencedora do Item: 85 perfazendo o Valor Total de R$ 9.624,00
(Nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais), UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 21.595.464/0001-68 vencedora dos Itens: 16, 25, 63, 149 perfazendo o
Valor Total de R$ 398.940,00 (Trezentos e noventa e oito mil, novecentos e quarenta
reais), P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.493.764/0001-61 vencedora do
Item: 75, 95, 116 perfazendo o Valor Total de R$ 45.395,50 (Quarenta e cinco mil,
trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), INSTRUMED INSTRUMENTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.626.549/0001-54 vencedora
dos Itens: 09, 14, 23, 46, 105, 142 perfazendo o Valor Total de R$ 667.934,70
(Seiscentos e sessenta e sete mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta
centavos), UNIAO FARMA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.910.022/0001-
70 vencedora dos Itens: 78, 82, 106, 109, 121, 143 perfazendo o Valor Total de R$
144.764,40 (Cento e quarenta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e
quarenta centavos), ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 31.097.402/0001-80 vencedora do Item: 145 perfazendo o Valor Total de R$
18.870,00 (Dezoito mil, oitocentos e setenta reais), A J COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS 
E 
PRODUTOS 
HOSPITALAR 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
nº
32.137.731/0001-70 vencedora do Item: 17, 134 perfazendo o Valor Total de R$
42.840,00 (Quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais), NOVA LINEA COMERCIO
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.350.180/0001-28
vencedora do Item: 72 perfazendo o Valor Total de R$ 132.300,00 (Cento e trinta e
dois mil, trezentos reais), QALYCARE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 34.715.539/0001-49 vencedora do Item: 39 perfazendo o Valor Total de
R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.875.727/0001-34 vencedora dos Itens: 19, 38, 89, 108
perfazendo o Valor Total de R$ 72.824,40 (Setenta e dois mil, oitocentos e vinte e
quatro reais e quarenta centavos), HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº 35.472.743/0001-49 vencedora dos Itens: 01, 06, 18, 27, 98,
117, 126, 135 perfazendo o Valor Total de R$ 209.481,80 (Duzentos e nove mil,
quatrocentos e oitenta
e um reais e oitenta
centavos), HIPERFAR MATERIAIS
HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.028.477/0001-22
vencedora do Item: 32, 41, 42, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 62, 70, 71, 80, 86, 88,
111, 112, 124, 155, 156 perfazendo o Valor Total de R$ 405.478,00 (Quatrocentos e
cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais), AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.556.213/0001-04 vencedora dos
Itens: 45, 61, 79, 138 perfazendo o Valor Total de R$ 81.061,20 (Oitenta e um mil,
sessenta e um reais e vinte centavos), ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 40.455.009/0001-01 vencedora dos Itens: 11, 21, 31, 44, 47, 57, 73, 83, 84, 87,
103, 104, 115, 119, 152 perfazendo o Valor Total de R$ 384.883,30 (Trezentos e
oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta centavos), ULTRA MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.946.717/0001-70
vencedora dos Itens: 05, 33, 40, 49, 81, 132 perfazendo o Valor Total de R$
146.230,00
(Cento e
quarenta e
seis mil,
duzentos e
trinta reais),
INPHARMA
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.607.262/0001-21 vencedora do Item: 02,
03, 08, 12, 13, 15, 20, 26, 35, 56, 64, 65, 68, 69, 76, 92, 93, 94, 96, 100, 110, 118,
123, 127, 139, 144, 148, 150, 151, 154 perfazendo o Valor Total de R$ 842.899,70
(Oitocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta
centavos), HIPERMED MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.883.478/0001-
33 vencedora dos Itens: 28, 36 perfazendo o Valor Total de R$ 52.650,00 (Cinquenta
e dois mil e seiscentos e cinquenta reais), PONTES HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 63.822.597/0001-70 vencedora do Item: 30, 43, 129, 146 perfazendo o Valor
Total de R$ 373.195,50 (Trezentos e setenta e três mil, cento e noventa e cinco reais
e cinquenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá 27 de março de 2024
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-006-SEIDUR/SEMAD/PMM
Número da Contratação 90007/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de INSUMOS PARA
CONFECÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, visando atender as demandas das Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Marituba-PA, em
conformidade com as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência.
Abertura: 12/04/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/,
www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.
Marituba-PA, 1º de abril de 2024.
DIMITRY CHAVES NEGRÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202402020002 - PE SRP/CCL/PMM.
Abertura: 12/04/2024, às 10:00hs. Objeto: Formação de Registro de Preços para
a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de
instrumentais cirúrgicos diversos, em atendimento à rede municipal de saúde, através da
Secretaria 
Municipal
de 
Saúde 
de
Moju/Pa. 
Edital
e 
anexos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
Moju-Pa, 1º de abril de 2024
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Nas publicações de aviso de licitações veiculadas nos jornais: Diário Oficial da
União, Seção 3, Pag. nº 61, Diário Oficial do Estado, Pag. nº 83, Edição 35.762, e Jornal
Amazônia nº 4, Gerais, do dia 28 de março de 2024, Objeto: Concorrência, julgamento
menor preço global, tendo como objeto: Pavimentação de Vias Públicas Urbanas no
Município de Muaná/PA, conforme Contrato de Repasse MCIDADES 930227/2022,
Operação 108254517. Retificasse: ONDE-SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA: 10/04/2024 às 10:00H.
LEIA-SE:
SESSÃO
PÚBLICA:
16/04/2024, 
às
10:00H.
Informações
e-mail:
cplmuanapmm@gmail.com
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 03/2024
Nas publicações de aviso de licitações veiculadas nos jornais: Diário Oficial da
União, Seção 3, Pag. nº 61, Diário Oficial do Estado, Pag. nº 83, Edição 35.762, e Jornal
Amazônia nº 4, Gerais, do dia 28 de março de 2024, Objeto: Construção de Centro de
Atenção Psicossocial
- CAPS, no Município
de Muaná, conforme a
Proposta nº
11438.3260001/23-001/MS. Retificasse: ONDE-SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA: 10/04/2024 às
14:00H. LEIA-SE: SESSÃO
PÚBLICA: 16/04/2024, às 14:00H.
Informações e-mail:
cplmuanapmm@gmail.com
IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-002-PMNR
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PARA USO NA COLETA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO E ITENS
DESERTOS REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-001PMNR DO MUNICÍPIO DE NOVO
REPARTIMENTO - PA. Vencedores: C. H. MARINHO LTDA, CNPJ: 02.436.377/0001-13, com
valor total
de R$ 3.731.552,76; S.
M. TRANSPORTE COMBUSTÍVEIS
LTDA, CNPJ:
13.017.518/0001-80, com valor total de R$ 8.396.731,00 e M&R SERVIÇOS E LOCAÇÕ ES
LTDA, CNPJ: 26.038.767/0001-01, com valor total de R$ 2.642.216,52. Homologador:
VALDIR LEMES MACHADO, Prefeito Municipal.
Novo Repartimento - PA, 1º de abril de 2024.
SIDILENI CHAVES DE SOUZA
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023-FMS
Na matéria publicada em: 25/01/2024 Edição 58 Seção: 3 páginas 246
Onde se lê: Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2023-FMS
Leia-se: Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-FMS/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO Nº 121/2024 ao CONTRATO Nº 0381/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2022-00088, PMP/ INSTITUTO DE PATOLOGIA CIRURGICA E MOLECULAR DE SERVIÇOS
LTDA . Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$
220.560,00. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal
de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 0253/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00072/PMP, PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de empresa para cobertura de
seguro (cobertura compreensiva) com assistência 24 (vinte e quatro) horas, para atender
os veículos de propriedade da prefeitura municipal de paragominas/ semec. Valor global:
R$ R$ 368.327,88. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Recurso: FUNDEB. Ordenador de
Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva -
Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 0257/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00046/PMP, MICROTECNICA
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos, para atender as escolas
da rede municipal de ensino, bem como a secretaria municipal de educação/anexo. Valor
global: R$ R$ 140.020,58. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Recurso: FUNDEB.
Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati
Silva - Secretária Municipal de Educação.