DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 0305/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00082/PMP, R & C MARTINS
COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender a
secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de paragominas e a
unidade de pronto atendimento - upa. Valor global: R$ R$ 51.136,90. Vigência: 25/03/2024
a 31/12/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de
Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00054-SRP,
OPEN SEA FISH E ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, com a finalidade de suprir as necessidades das secretarias municipais
de: administrações e finanças (SEMAFI), saúde (SEMS), educação (SEMEC), desenvolvimento
social (SEMDES), infraestrutura (SEMINFRA), agricultura (SEMAGRI), cultura, turismo,
desporto e lazer (SECULT), urbanismo (SEMUR), trânsito e cidadania (SEMUTRAN). Vigência:
24/03/2024 a 24/03/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas:
João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE TEMPO (MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS)
CONTRATO Nº: 2023252 ORIGEM: Tomada de Preços 005/2023PMPD CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO-PA. CONTRATADA: ADSERV CONSTRUTORA LTDA ,
CNPJ. 13.095.064/0001-65.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo de prorrogação do prazo de 150(cento e
cinquenta) dias, ao prazo de vigência do CONTRATO nº 2023252, passando a contar a partir
do último dia de vigência do contrato.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO: A vigência deste contrato será de 26/10/2023 final 25/03/2024,
contados da data emissão da Ordem de Serviço, tendo inicio e vencimento em dia de
expediente, devendo-se excluir o primeiro e o ultimo. Prorrogável na forma do art. 57, §1º,
da Lei 8.666 de 1993. -- passando a ser o início em 26/03/2024 prorrogados em 150(cento
e cinquenta) dias consecutivos até a data final de 23/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 26
de março de 2024. FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0031. Espécie: Ata de Registro de Preços n°
20240010. Origem: P.E. SRP n° 9/2023-0031. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das Secretarias, Fundos E Prefeitura
Municipal De Primavera/Pa. Fornecedor Registrado: Silva dos Reis Reis Ltda, CNPJ:
13.806.276/0001-03, com os itens registrados: 01 (R$ 8,00), 02 (R$ 4,90), 03 (R$ 10,85), 04
(R$ 0,50), 05 (R$ 5,70), 06 (R$ 5,70), 07 (R$ 3,50), 08 (R$ 3,50), 09 (R$ 32,00), 10 (R$ 3,60),
11 (R$ 33,00), 12 (R$ 7,00), 13 (R$ 6,20), 14 (R$ 6,40), 15 (R$ 6,40), 16 (R$ 49,50), 17 (R$
7,90), 18 (R$ 24,70), 19 (R$ 184,90), 20 (R$ 34,80), 21 (R$ 3,00), 22 (R$ 4,90), 23 (R$ 5,00),
24 (R$ 4,40), 25 (R$ 6,80), 26 (R$ 6,80), 27 (R$ 6,50), 28 (R$ 8,00), 29 (R$ 9,80), 30 (R$
3,30), 31 (R$ 5,50), 32 (R$ 6,70), 33 (R$ 4,20), 34 (R$ 7,40), 35 (R$ 7,40), 36 (R$ 3,90), 37
(R$ 3,40), 38 (R$ 33,90), 39 (R$ 8,00), 40 (R$ 4,70), 41 (R$ 4,70), 42 (R$ 4,30), 43 (R$ 6,80),
44 (R$ 6,60), 45 (R$ 4,50), 46 (R$ 9,80), 47 (R$ 21,80), 48 (R$ 0,90), 49 (R$ 19,50), 50 (R$
4,20), 51 (R$ 15,00), 52 (R$ 15,00), 53 (R$ 15,70), 54 (R$ 5,50), 55 (R$ 30,00), 56 (R$ 7,50),
57 (R$ 2,00)m, 58 (R$ 11,50), 59 (R$ 8,00), 60 (R$ 5,50), 61 (R$ 9,65), 62 (R$ 4,00), 63 (R$
2,00). Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Data de assinatura: 17/01/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0032. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 20240007.
Origem: P.E. SRP n° 9/2023-0032. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de kit
enxoval natalidade à serem entregues às gestantes atendidas pelos programas de
benefícios eventuais e emergenciais da Secretaria Municipal se Assistência Social, com o
fornecedor Registrado: Michele sa Silva Leal, CNPJ: 23.019.751/0001-55, com os itens: 01
(R$ 475,00). Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Data de assinatura: 05/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
REF. PUBLICAÇÃO DO DIA 25/01/2024, Seção 3, página 216.
No EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.19.03.
ONDE SE LÊ: (...) Contratada: CASA SANTA COMÉRCIO LTDA, com |CNPJ Nº
44.383.939/0001-58.
LEIA-SE: (...) Contratada: CASA SANTA COMÉRCIO LTDA, com |CNPJ Nº
51.531.999/0001-36.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVENIO N°008/2023. Concedente: Secretaria Municipal
de Saúde. Convenente: FUNDAÇÃO ESPERANÇA - Repasse de recurso, regulamentado pela
Portaria GM/GM nº 1.135/2023 (que estabelece os critérios e procedimentos para o
repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do
Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras e
dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023) e Portaria GM/GM n°1.355/23 na
Lei n° 2912/2023. Objeto: Repasse do valor de R$ 52.018,20 (cinquenta e dois mil e dezoito
reais e vinte centavos) a ser pago mensalmente em parcelas proporcionais do repasse do
Ministério Público da Saúde através do INVEST/SUS ao Proponente, para profissionais da
enfermagem. Data e Assinatura: 20/02/2024 - Albino Luciano Portela de Sousa - Secretário
Municipal de Saúde de Santarém.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
006/2022/SEFIN
Primeiro Termo Aditivo de prazo do Contrato n° 038/2023. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 006/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022/SEFIN. Partes: Secretaria
Municipal de Educação/ FROHLICH & FERREIRA LTDA-ME. Finalidade: Alteração da Cláusula
I e II do Contrato. Prorrogação de vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025: Artigo 57, inciso II
e §2°. Publicado nesta data no quadro de aviso da SEMED. Maria José Maia da Silva
Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2021 - SEMED
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEMINFRA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO
CENTRO MARIA DO PARÁ. Edital: http://www.gov.br/compras. Com Abertura das propostas
08/04/2024 às 09h00, no site http://www.gov.br/compras. Fica alterada para: 17/04/2024 às
09h00.
Informações
gerais:
O
edital 
está
disponível
na
página
eletrônica
www.santarem.pa.gov.br.
Santarém (PA), 1 de Abril de 2024.
ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-SEMINFRA
Objeto: Registro de preço para a Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento
de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente. Edital: http://www.gov.br/compras.
Com Abertura das propostas 10/04/2024 às 09h00, no site http://www.gov.br/compras.
Fica alterada para: 19/04/2024 às 09h00. Informações gerais: O edital está disponível na
página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.
Santarém (PA), 1 de Abril de 2024.
ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA
Pregoeira
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
17º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2019/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratado: Terra Construções e Serviços Ltda. Objeto:
Prestação de Serviços de conclusão dos serviços das obras remanescentes da pavimentação
asfáltica da Rua Marcílio Dias (Av. Dom Frederico Costa até Rua 13 de Outubro), Rua 13 de
Outubro (da Rua Marcílio Dias até a Rua Buriti), Bairro Jutaí com implantação de calçadas
e meio-fio e conclusão da ponte na Rua 13 de Outubro, objetivando o melhor escoamento
da produção no município de Santarém - Pará. Vigência: 10.04.2024 a 08.08.2024. Dotação
Orçamentária: PMS/SEMINFRA e Termo de Compromisso nº 0771/2017/Secretaria de
Desenvolvimento Regional - Órgão Ministério do Desenvolvimento Regional. Ordenador
responsável: Daniel Guimarães Simões
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2023 - SEMTRAS. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ESGOTAMENTO E LIMPEZA
DAS FOSSAS SÉPTICAS E SEUS ANEXOS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Vigência: 14/03/2024 até 14/03/2025. Contrato
n°004/2024. Partes: SEMTRAS/ S.O.S. SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA .,
CNPJ: 34.623.926/0001-55. Valor: R$ 36.500,00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023 de PRAZO E VALOR para prestação de
serviços de desinsetização, desratização, descupinização e limpeza de forro visando atender
a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Partes: Secretária Municipal de
Trab. e Assist. Social/ Nopragas Controle Ambiental LTDA. O Contrato original tem valor de
R$ 12.733,58 (doze mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), será
aditado no valor de R$ 192,74 (cento e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos),
um acréscimo de aproximadamente 1,51%, passando o valor global do Contrato para R$
12.926,32 (doze mil novecentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos). Prorrogação
de Vigência: 17/03/2024 a 17/09/2024. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n°
8.666/93 e alterações posteriores.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023 de PRAZO para prestação de serviços de
desinsetização, desratização, descupinização e limpeza de forro visando atender a
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Partes: Secretária Municipal de Trab.
e Assist. Social/ S.O.S. Serviços Operacionais de Saneamento LTDA - EPP. Prorrogação de
Vigência: 17/03/2024 a 17/09/2024. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n°
8.666/93 e alterações posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER -
SEMJEL
RESULTADO DO REMANEJAMENTO
CHAMADA PÚBLICA N° 3/2023 -SEMC
Chamada Pública nº 003/2023-SEMC Objeto: seleção de 81 (oitenta e um)
projetos culturais do segmento do Audiovisual, com base nos incisos I, II e III do Art. 6º da
Lei Paulo Gustavo, para receberem recursos financeiros, por meio de celebração do Termo
de Execução Cultural, objetivando incentivar as diversas formas de manifestações culturais
do município de Santarém/PA, Selecionados do Remanejamento Inciso I: Categoria A:
Ananias Siqueira de Andrade Categoria B: Dolzart, Pedro Jorge R. de Alcantara, Amanda
Poça da Poça Categoria C: João Pedro Augusto de P. e Albuquerque, Jailson Mota dos
Santos, Emily Yasmim Lopes Cardoso, Silvagner Sostenes P. Grigoreo Categoria E: Isoilson
Duarte Ferreira, Kellen Maria Garcia de Sousa, Bruna Vilhena Rodrigues, Adrielle Priscila da
Silva Tavares, Categoria F: Kathellem Suellem Sousa Mota, Andressa Sousa da Silva, Welen
Francisca dos Santos Silva.
ADSON WENDER DE JESUS S. TERTULINO
Secretário Municipal de Cultura
RESULTADO DO REMANEJAMENTO
CHAMADA PUBLICA N° 5/2023 -SEMC
Chamada Pública nº 005/2023-SEMC seleção de 44 (quarenta e quatro) projetos
culturais das "DEMAIS ÁREAS DA CULTURA" com base no Art. 8º da Lei Paulo Gustavo para
receberem apoio financeiro na celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo
de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Santarém.
Resultado da análise e julgamento dos documentos da Chamada Pública 005/2023
divulgado no dia 10/02/2024. Selecionados/Contemplados do Remanejamento: Item A PJ:
E da Paixão Araújo Ltda, PF: Gean Marcos do Carmo Araújo; Item B PF: Ostene Carlos
Nogueira Costa; Item C PJ: Marcos Willian da Costa Pereira; PF: Gabriel Monteiro Licínio;
Item D PJ: Santana Comércio e Serviços Ltda; PF: Suellen Catrine Carneiro; Item E PF:
Francisco Cardoso Feitosa.
ADSON WENDER TERTULINO
Secretário Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2024-PMSN
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1602001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2024-160201
O Município de Santarém Novo, através da Prefeitura Municipal, torna público que
às 08:00h do dia 16/04/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por
item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
VEICULOS LEVES E PESADOS, UTÍLITÁRIOS, VEÍCULOS DE CARGA, SEM CONDUTOR E/OU
OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM NOVO E SUAS SECRETÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL, a realizar-se na no
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao
disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos
encontram-se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
no 
endereço 
eletrônico:
https://santaremnovo.pa.gov.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ e no departamento de
licitações da Prefeitura, na Rua Frei Daniel Samarate, complexo administrativo, nº 128, Centro,
deste Município - CEP: 68.720-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente
das 08:00hs às 12:00hs. Informações: pmsn.licita@gmail.com.
THAYLO PIRES DO NASCIMENTO
Pregoeiro

                            

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