DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Terceiro Aditivo ao Contrato nº 20220180. Contratada: Instituto D. Luzia,
CNPJ nº 45.893.770/0001-49. Objeto: Credenciamento para contratação de instituições
filantrópicas ou empresas/entidades sem fins lucrativos para prestação de serviços médicos
plantonistas. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração Contratual no Valor de R$
432.000,00 (Quatrocentos e Trinta e Dois Mil Reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea
"a", da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o Valor Total de R$ 2.160.000,00
(Dois Milhões Cento e Sessenta Mil Reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240145 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-00002 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO
DOMINGOS DO
CAPIM CONTRATADA(O):
AKES
ASSESSORIA
E CONSTRUÇÕES
-LTDA
OBJETO:
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
TECNICOS
ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS,
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS MUNICIPAIS, RELATORIOS TECNICOS, LEVANTAMENTO DE CA M P O,
VIABILIDADE DE CONSTRUÇOES, ELABORAÇÃO DE LAUDOS E PARECERES. VALOR TOTAL: R$
88.000,00 (oitenta e oito mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade
0504.041220004.2.018 Gestão da Secretaria de Obras e Urbanismo , Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no
valor de R$ 88.000,00 VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA
DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 2003001. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de cadeiras odontológicas,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Terra Alta/PA, oriundo
da Dispensa de Licitação nº 008/2023 SMS. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de
Terra Alta e a empresa Antônio Arcádio de Sousa 15056295272, inscrita no CNPJ nº
31.818.106/0001-20. VALOR TOTAL: R$ 50.400,00. VIGÊNCIA: 20/03/2024 até 19/03/2025.
AUTORIZAÇÃO: pela autoridade superior, em 13/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001FME
Processo Administrativo nº 014/2024/ADM
A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
16 de abril de 2024, às 09:00 horas, realizará pregão na forma eletrônica do tipo menor
preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE
SERVIÇO
DE
INSTALAÇÃO,
DESINSTALAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
DE
APARELHOS
CONDICIONADORES DE AR ALOCADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO nos
termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da
CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 1º de abril de 2024.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001FME
Processo Administrativo nº 037/2024/ADM
A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de abril
de 2024, às 09:00 horas, realizará pregão na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo
por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE MONITORAMENTO DA PRODUÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE nos termos do
Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço
Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na
aba
Licitações
da
Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA,
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 1º de abril de 2024.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005PMT
Processo Administrativo nº 040/2024/ADM
A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no
dia 12 de abril de 2024, às 09:00 horas, realizará pregão na forma eletrônica do tipo menor
preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA nos termos do
Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço
Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na
aba
Licitações
da
Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA,
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 1º de abril de 2024.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-003PMT
Processo Administrativo nº 006/2024/ADM
A Prefeitura Municipal de Tucumã, através da Secretaria Municipal de Obras
e Infraestrutura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que
no dia 05 de abril de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA
ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO, MONTAGEM E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DA REDE
ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. nos termos do Decreto
Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
O instrumento convocatório e seus
anexos estão à disposição dos
interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a
6ª feira no
horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível
no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na
aba
Licitações
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP.
Em 1º de abril de 2024
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-014PMT
Processo Administrativo nº 007/2024/ADM
A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 05 de abril de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE
LICITAÇÃO
NA FORMA
ELETRÔNICA
do
tipo Menor
Preço,
tendo
por objeto
a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL
NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ nos termos do Decreto Municipal
nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e
seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café,
s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na
aba
Licitações
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP.
Em 1º de abril de 2024
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-010FMS
Processo Administrativo nº 009/2024/ADM
A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde,
Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de abril
de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo
Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA
MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da
CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na
aba
Licitações
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 1º de abril de 2024
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-011FME
Processo Administrativo nº 008/2024/ADM
A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação,
Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de abril
de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo
Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA
MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados
na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário
de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na
aba
Licitações
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 1º de abril de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20240076 Contratante: Prefeitura Municipal de Ulianópolis Contratada: ALL
Car Projetos Ltda, inscrita no CNPJ N.º 42.308.623/0001-76, Objeto: contratação de
empresa para aquisição de 01 (um) veículo tipo utilitário com carroceria tipo pick-up, para
atender as necessidades da secretaria municipal de administração e finanças de
Ulianópolis-PA. Origem: Adesão de Ata de Registro de Preço Nº A-001/2024-PMU.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 26/03/2024 à 31/12/2024, Valor: R$
119.000,00.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230383. Contratante: PMU Contratada: DOM ELISEU
COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LTDA CNPJ N.º 42.722.591/0003-12 Objeto: Termo aditivo de
PRAZO. Origem: PG Nº 008/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: de 01/01/2024
até 17/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-002- SEMED
A Prefeitura Municipal de Vigia/PA, por meio da Comissão Permanente de
Licitações, nos autos do processo licitatório, Concorrência Pública Nº 5/2023-002- SEMED,
que tem como objeto, construção de creche padrão SEDUC, localizada à Jardim do Valle,
Passagem Francisco Siqueira, s/n, Vigia de Nazaré/PA, Convoca as licitantes, para
comparecerem no prédio da Prefeitura Municipal de Vigia, Sala da Licitação, Rua Bollevard
Melo Palheta, s/n Centro - Vigia de Nazaré, às 10h:00min do dia 05 de abril de 2024 para
que seja realizada a sessão pública destinada a abertura dos envelopes de proposta
comercial.
Vigia de Nazaré/PA, 1º de abril de 2024.
JOSICLÉA BARATA PINHEIRO PALHETA
Secretária Municipal de Educação
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