DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 23/2024/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 032/2024/PMX
OBJETO: Registro de preços para contratação
de empresa especializada para o
FORNECIMENTO DE UNIFORME HOSPITALAR (SCRUB), LENÇOL, TECIDOS E OUTROS para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Data de início da sessão: 16/04/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema
Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br
O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à
sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e
ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br
DANYARA SOUSA RODRIGUES
Pregoeira
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição parcelada de Pneus, câmaras de ar e protetores, destinados à frota de
veículos da Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 004.004-SECRETARIA DE EDUCACA O,
CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL(MDE)
04004.12.361.1005.2011
-
DESENVOLVER
ATIVIDADES
COM
RECURSOS DO FNDE 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
- FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2012 - MANUT. DAS ATIV. DE TRANSPORTE ESCOLAR
06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.2022 - DESENVOLVER AS
ATIVIDADES DO PACS 06006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE -
PAB
06006.10.301.1008.2023
-
DESENVOLVER
AS
ATIVIDADES
DO
ESF
06006.10.302.1008.2027 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXID
06006.10.301.1008.2030
-
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DO
NASF
06006.10.302.1008.2028
-
DESENVOLVIMENTO
DAS
ATIVIDADES
DO
SAMU
06006.10.302.1008.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 07.007-FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO
F.
MUNIC.
DE
ASSISTENCIA
08.008-SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.009-
SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDA D ES
DA SEC DE AGRICULTURA E 000986 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 500
569 570 571 576 600 621 631 669 700 710. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00041/2024 -
26.03.24 - PNEUMAX LTDA - R$ 79.419,60; CT Nº 00042/2024 - 26.03.24 - CHEVROMAIS
- COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA - R$ 140.022,72; CT Nº
00043/2024 - 26.03.24 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - R$ 33.356,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva:
Aquisição parcelada de Pneus, câmaras de ar e protetores, destinados à frota de veículos da
Município de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA - R$
140.022,72; LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - R$ 33.356,00; PNEUMAX LTDA - R$ 79.419,60.
Alcantil - PB, 14 de Março de 2024
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de pessoa jurídica para
prestação de serviços de plantões médicos no HOSPITAL HONORINA TAVARES DE
ALBURQUERQUE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Bonito de
Santa Fé - PB. A documentação e termo de credenciamento deverá ser entregue em
primeira sessão até o dia 15/04/2024, às 09:00 horas.
Bonito de Santa Fé - PB, 1º de abril de 2024.
FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Objeto: Credenciamento de empresas interessadas para a prestação de serviços
médicos e diagnósticos por meio de recursos humanos e tecnológicos, incluindo a
Telemedicina, Tele-laudo e serviços complementares para atendimento suplementar ao
SUS, tudo em conformidade com os termos, condições, especificações e demais exigências.
A documentação e termo de credenciamento deverá ser entregue em primeira sessão até
o dia 15/04/2024, às 10:00 horas.
Os interessados poderão solicitar o credenciamento a qualquer tempo, desde
vigente. O edital está disponível no site: www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou na sede da
Prefeitura. Esclarecimentos: através do e-mail: licitacao@bonitodesantafe.pb.gov.br, no
horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 01 de abril
de 2024.
Bonito de Santa Fé - PB, 1º de abril de 2024.
FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar,
empreendedor familiar rural e suas organizações, para atendimento da merenda escolar
dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Bonito de Santa Fé - PB. Os
interessados poderão apresentar a documentação solicitada e o projeto de venda, das
08:00 hs até 12:00 hs, até o dia 16/04/2024, na sala de reuniões do setor de contratação
do Município, na Avenida Aurea Dias de Almeida, Nº 228, Centro, Bonito de Santa Fé.
Bonito de Santa Fé - PB, 1º de abril de 2024.
FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A
Pregoeira,
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 10/2024 cujo Objeto é: Aquisição
de material gráfico e impresso para todas as secretarias municipais da prefeitura. A sessão
publica na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 15/04/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A
Pregoeira,
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 11/2024 cujo Objeto é:
Aquisição diária e parcelada de pães, bolachas e bolos para o desenvolvimento das ações
e programas das secretarias municipais da prefeitura. A sessão publica na forma eletrônica
será aberta às 14:31hs (Horário de Brasília) do dia 15/04/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A
pregoeira,
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 12/2024 cujo Objeto é:
Contratação de empresa para confecção de próteses dentárias dentro do programa brasil
sorridente no município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 16:01hs
(Horário de Brasília) do dia 15/04/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A
pregoeira,
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 13/2024 cujo Objeto é:
Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da
secretaria de saúde do município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às
08:01hs (Horário de Brasília) do dia 16/04/2024.
Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB.. Esclarecimentos:
Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitacao@bonitodesantafe.pb.gov.br, no
horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º
14.133/2021.
Bonito de Santa Fé - PB, 1º de abril de 2024.
FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA
REFORMA DE QUIOSQUES E LOJAS DO FERRY BOAT (TRECHOS 01 E 02) DO MUNICÍPIO DE
C A B E D E LO / P B .
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, através da Secretaria de Compras
e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as
disposições da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores, a HABILITAÇÃO da
empresa MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. As razões que motivaram o
julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, no endereço Rua
Creusa Josefa Morato, n° 355, 2 andar, Sala 204, Edifício San Patrick, Intermares, nesta
cidade. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do
Art. 109, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações. Caso não exista recurso
administrativo quanto a esta decisão, fica estabelecido desde já o dia 10/04/2024 às 09:00
horas para a realização de nova sessão pública com a finalidade de promover a abertura
do envelope nº 02, contendo a proposta de preço da empresa habilitada.
Cabedelo/PB, 27 de março de 2024.
RAMON SORRENTINO BATISTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS DE Nº 9/2023
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, vem através do Presidente da CPL ,
tornar público para conhecimento dos interessados, à interposição de recurso administrativo,
pela empresa: DEL ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 17.415.942/0001-33, entregue via email às
10:44 horas do dia 01/04/2024, Informações: No horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Os interessados poderão ter acesso a impugnação na integra
através do endereço https://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes.
Curral Velho - PB, 1º de abril de 2024
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: Aquisições parceladas de pneus diversos, destinados aos veículos próprios e máquinas
pesadas deste Município. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do
dia 15 de abril de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) OUVIDORIA NO SITE. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Duas Estradas - PB, 1º de abril de 2024
ERIVELTO DA SILVA FERNANDES
Pregoeiro
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