DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. Abertura da sessão pública: 11:00
horas do dia 16 de Abril de 2024. Valor estimado: R$ R$ 736.671,37. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgo
vernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 1º de Abril de 2024.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2024
OBJETO: Aquisição de medicamentos e material hospitalar, não adjudicados no pregão
eletrônico 00004/2024, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de
Nova Palmeira - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova
Palmeira e: CT Nº 00058/2024 - 25.03.24 - DROGAFONTE LTDA - R$ 9.104,00; CT Nº 00059/2024
- 25.03.24 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC. MED. HOSPITA. LTDA - R$
2.044,00; CT Nº 00060/2024 - 25.03.24 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSP I T A L A R ES
LTDA - R$ 14.444,50; CT Nº 00061/2024 - 25.03.24 - NNMED DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.116,60; CT Nº 00062/2024 - 25.03.24 - ODONTOMED COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 14.538,96; CT Nº 00063/2024 - 25.03.24 -
TECNOCENTER MATERIAL MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.260,00.
AV I S O
RECURSO ADMINISTRATIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA - PB, por intermédio da presidente Beatriz
Medeiros Gomes, Nomeado através da portaria nº 007/2024, vem informar aos
interessados acerca do recebimento de Recursos Administrativos relativo ao processo
licitatório em epígrafe interpostos pelo licitante NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA, CNPJ: 22.318.962/0001-26. Razão pela qual, consoante disposto no art. 109º, inciso
I da Lei 8666/93, declara aberto o prazo para apresentação de contrarrazões. Vista dos
autos franqueados aos interessados.
Nova Palmeira-PB, 26 de março de 2024.
BEATRIZ MEDEIROS GOMES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
00003/2024, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de gêneros alimentícios,
aquisição parcelada de carnes bovina, frango e seus derivados, destinados a merenda
escolar e demais atividades dos programas da secretaria de educação do Município de
Pedra Branca-PB. Abertura dia 12/03/2024 às 14:00 horas, no endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. O Edital Completo
poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, no horário de 08:00 às 12:00
horas ou pelos endereços eletrônico: www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e
demais informações pelo e-mail pedrabrancacpl@gmail.com.
Pedra Branca - PB, 27 de fevereiro de 2024.
SEVERINO LUIZ DE CALDAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados
a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação
pública deste Município, Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Abril de
2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 12 de Abril de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação
pertinente, 
Edital:
http://www.pirpirituba.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Equiparados, Aquisições parceladas de materiais de expedientes e
didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as
Secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 12 de Abril
de 2024. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 12 de Abril de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
S EG ES / M E / 2 2 .
Edital: 
http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pirpirituba - PB, 1º de abril de 2024.
ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Concorrência Eletrônica Nº 00012/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site
www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço,
para: Serviços de recuperação de estrada vicinal de Nazaré. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 19 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 19 de
Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554.
E-mail: 
licitacaopocinhos@gmail.com.
Edital: 
www.pocinhos.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.
Pocinhos - PB, 1º de Abril de 2024.
ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar
público para conhecimento dos interessados, à interposição de recurso administrativo, pela
empresa: Covale Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 11.170.603/0001-58, entregue via
email às 08:24 horas do dia 01/04/2024, Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis, no endereço supracitado. Os interessados poderão ter acesso a impugnação
na integra através do endereço https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.
Princesa Isabel, 1º de abril de 2024.
SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00044/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00007/2024 - Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação da Banda "Saia Rodada", para apresentação de show musical no dia 21
de junho com duração de 01:40h em comemoração à tradicional festividade de São João do
ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB,
CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa SAIA RODADA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA ,
CNPJ nº 05.323.996/0001-90. VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/03/2024 a 31/12/2024. Santa Luzia/PB, 13 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00045/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00008/2024 - Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação do Cantor "Bell Marques", para apresentação de show musical no dia
20 de junho com duração de 01:30h em comemoração à tradicional festividade de São
João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa
Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa BM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ,
CNPJ nº 19.588.728/0001-04. VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 13/03/2024 a 31/12/2024. Santa Luzia/PB, 13 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00046/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00009/2024 - Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação da Banda "Matheus e Kauan", para apresentação de show musical no dia
21 de junho com duração de 01:20h em comemoração à tradicional festividade de São João do
ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB,
CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa MUNDO PARALELO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,
CNPJ nº 18.495.289/0001-22. VALOR: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/03/2024 a 31/12/2024. Santa Luzia/PB, 13 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 00056/2024
TOMADA DE PREÇOS N° 00005/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Centro de Diagnóstico por
Imagem - CDI no Município de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 0067/2023.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, CNPJ n° 09.090.689/0001-67 e a
empresa LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 42.540.677/0001-62, com sede na
Rua Manoel Roberto da Silva, nº 218 Garagem, Centro - Tavares/PB - CEP n° 58.753-000.
Dotação Orçamentária: Convênio Nº 0067/2023 - Secretaria de Estado da Saúde e
Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10.302.1008.1053 - Construção e aparelhamento do Centro de Diagnóstico por
Imagem de Luzia. Elemento de Despesa: 44.90.51 - 1631.0000 - Obras e Instalações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.168.947,80 (um milhão, cento e sessenta e oito mil,
novecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos).
Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias.
Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias, (27/03/2024 a 22/11/2024).
Santa Luzia-PB, 27 de março de 2024.
DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2024
R AT I F I C AÇ ÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 00007/2024 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei
14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00007/2024, que tem
como objeto: Contratação da Banda "Saia Rodada", para apresentação de show musical no
dia 21 de junho com duração de 01:40h em comemoração à tradicional festividade de São
João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: SAIA RODADA
PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 05.323.996/0001-90, Valor Total: R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2024
R AT I F I C AÇ ÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 00008/2024 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei
14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00008/2024, que tem
como objeto: Contratação do Cantor "Bell Marques", para apresentação de show musical no
dia 20 de junho com duração de 01:30h em comemoração à tradicional festividade de São João
do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: BM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,
CNPJ nº 19.588.728/0001-04, Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Para assinar o
contrato nos termos da Lei 14.133/21.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

                            

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