DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: Aquisição parcelada de materiais de construções diversos, destinados à Secretaria de
Infraestrutura mediante requisição devendo a entrega ocorrer nos locais determinados
pelo Setor Competente, durante o exercício financeiro de 2024. Abertura da sessão pública
e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 17 de abril de 2024. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) OUVIDORIA
NO
SITE.
Edital:
http://duasestradas.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Duas Estradas - PB, 1º de abril de 2024
ERIVELTO DA SILVA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGAO ELETRONICO Nº 0009/2024.
OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada para o município de Emas-PB, atendendo o
convenio no 942577/2023-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0009/2024. DOTAÇÃO: 02.060 SECRETARIA DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: 20 606 1003 1006Aquisição de Máquinas, Equipamentos
e Implementos Agrícolas - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente, convenio no
942577/2023-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Emas e: CT Nº 0043/2024 -01.04.24 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA, CNPJ
no 17.792.470/0001-38, - de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS URBANAS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO
939924, OPERAÇÃO 1084438-50, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E MUNICÍPIO DE
ESPERANÇA-PB. LICITANTES HABILITADOS: - RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI - CNPJ
42.992.260/0001-30. LICITANTES INABILITADOS: - INOV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA -
CNPJ 38.655.976/0001-75. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão
recursos nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Ev e n t u a i s
recursos deverão ser protocolados via Central de Atendimento desta Comissão Especial
através do endereço eletrônico: esperanca.pb.certames@gmail.com ou de forma presencial
na sala da Comissão Especial de Licitação em dias úteis no horário de expediente (08:00 às
13:00). Encontra-se franqueado o acesso aos documentos constantes dos autos. Não serão
disponibilizados documentos de habilitação de forma eletrônica, considerando se tratar
processo regido pela Lei Federal 8.666/1993, não se aplicando ao certame, portanto, a Lei
Federal 10.024/2019. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos a Sessão
Pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 11/04/2024,
às 11h no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas
através do endereço eletrônico esperanca.pb.certames@gmail.com ou junto a Comissão
Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB,
no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Telefone: (83) 3502-1305.
Esperança - PB, 1º de abril de 2024.
CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES
Presidente da Comissão
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NAS VIAS URBANAS / RUA EULINA
MACHADO E LIGAÇÃO COM A RUA ANTENOR NAVARRO, CONFORME EMENDA Nº
056/2023, GOVERNO DO ESTADO E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Torna público que, haja
vista a interposição de recursos por partes das empresas inabilitadas no certame, a Sessão
Pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços agendada para 01/04/2024 será
adiada e a nova data será definida posteriormente. A decisão acerca dos recursos, bem
como a nova data para abertura dos envelopes de Propostas de Preços serão publicados na
imprensa nacional. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do endereço
eletrônico esperanca.pb.certames@gmail.com ou junto a Comissão Especial de Licitação,
Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h
às 13h dos dias úteis. Telefone: (83) 3502-1305.
Esperança - PB, 27 de março de 2023.
CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas
do dia 22 de Março de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço, para: Aquisição de Material de Limpeza e diversos para todas as secretárias do
município, Secretaria de Educação, esporte e turismo, Fundo Municipal de Assistência
Social, Fundo Municipal de Saúde e diversas secretarias do Município de Igaracy-PB.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº 044/2023/23; Decreto Municipal nº
044/2024/23; e
legislação pertinente, consideradas
as alterações
posteriores das
referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
cpl@igaracy.pb.gov.br.
Edital:
http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-
mail indicado.
Igaracy - PB, 1º de Março de 2024
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB torna público aos interessados que
a sessão da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 00001/2024, do tipo menos
preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços
de locação de sistema digital de radiocomunicação, para suprir a necessidade do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - do município de Joca Claudino/PB, realizada no
dia 28 de março de 2024 foi declarada DESERTA, tendo em vista que nenhuma empresa
participou do certame. Sendo assim, fica marcada a reabertura da sessão pública para as
08:00 horas do dia 17 de abril de 2024, e o início da fase de lance as 08:01 horas do dia
17 de abril de 2024. A licitação ocorrerá por meio do site por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
jocaclaudinolicitacao@gmail.com.
Edital:
www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp
Joca Claudino - PB, 1º de Abril de 2024
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO.
Diretor Interno da Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL 001/2024
OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de Livramento - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2024.
DOTAÇÃO: constate no orçamento vigente.
VIGÊNCIA: 01 (um) ano.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Livramento e:
Contrato Nº 014/2024, Assinatura: 11.03.24, Vencedor: A COSTA COMERCIO ATAC A D I S T A
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 580.124,50;
Contrato Nº 015/2024, Assinatura: 11.03.24, Vencedor: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 81.611,60;
Contrato
Nº 016/2024,
Assinatura: 11.03.24,
Vencedor:
NNMED -
DISTRIBUICA O,
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 454.177,50.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2024, que objetiva:
Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Livramento - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores:
Pessoa
jurídica:
A
COSTA
COMERCIO
ATACADISTA
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 02.977.362/0001-62, com o valor total de R$ 580.124,50
(quinhentos e oitenta mil cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos); Pessoa jurídica:
EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.156.923/0001-20, com o valor
total de R$ 81.611,60 (oitenta e um mil seiscentos e onze reais e sessenta centavos); Pessoa
jurídica: NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA ,
CNPJ: 15.218.561/0001-39, com o valor total de R$ 454.177,50 (quatrocentos e cinquenta e
quatro mil cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos).
Livramento - PB, 7 de março de 2024.
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva:
Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Preparo da Merenda Escolar da Rede
Municipal de Ensino do Município de Livramento - Paraíba; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: ACM MERCANTIL LTDA, CNPJ:
20.274.242/0001-80, com o valor total de R$ 674.424,40 (seiscentos e setenta e quatro mil
quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).
Livramento - PB, 25 de Março de 2024.
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AV I S O
CO N V O C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.016/2024
A presente licitação foi realizada em 15 de Março de 2024 e concluída no dia
27 de Março de 2024, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL
E ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO (PB) Encerrada a etapa de lances,
CONVOCA-SE as licitantes para apresentarem documentação, conforme consta no item.
24.0 do Edital, A empresa que não cumprir as exigência acima perderá automaticamente o
direito de contratar com a Administração Pública Municipal, sendo convocado a segunda
colocada para a verificação, nas mesmas condições.
A
documentação
deverá
ser
entregue
via
E-MAIL
ou
endereço
licitacaopmmonteiro@gmail.com, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis a contar da data da publicação.
Monteiro - PB, 1º de Abril de 2024.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de
Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br;
www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 1º de Abril de 2024
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
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