DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2024
R AT I F I C AÇ ÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 00009/2024 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei
14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00009/2024, que tem
como objeto: Contratação da Banda "Matheus e Kauan", para apresentação de show musical
no dia 21 de junho com duração de 01:20h em comemoração à tradicional festividade de
São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: MUNDO PARALELO
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 18.495.289/0001-22, Valor Total: R$ 470.000,00
(quatrocentos e setenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE DE: BANDARRA, ENGENHO NOVO,
GRAVATÁ, PILÕES E POPULARES CONFORME Nº DE PROPOSTA 17648806000123007 DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Abril de
2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 17 de Abril de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com.
Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras
publicas.com.br; www.gov.br/pncp
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, 1º DE ABRIL DE 2024.
HALISSON BATISTA RODRIGUES
Equipe de Apoio
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROTEÇÃO VEICULAR PARA
A FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JÃO DO RIO DO PEIXE. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 17 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do
dia 17 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 996906886.
E-mail: cplpmsjrp@gmail.com.
Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, 1º DE ABRIL DE 2024.
HALISSON BATISTA RODRIGUES
Equipe de Apoio
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E ÁGUA MINERAL/ E OU ADICIONADA DE SAIS PARA
ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.
Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 17 de Abril de 2024. Início da fase de
lances: 11:15 horas do dia 17 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com.
Edital:
https://www.sjrp.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecom
praspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, 1º DE ABRIL DE 2024.
HALISSON BATISTA RODRIGUES
Equipe de Apoio
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
maior oferta, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE:
PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Abertura da sessão
pública: 13:00 horas do dia 17 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 13:30 horas do dia 17
de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com.
Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras
publicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - PB, 1º de Abril de 2024.
HALISSON BATISTA RODRIGUES
p/ Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de peças para os veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal
de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão eletrônico nº 00008/2024. VIGÊNCIA:12 (Doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - A NORDESTINA
DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA, CNPJ Nº 10.175.806/0001-74, VALOR: R$ 245.028,00; - AUTO
CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ Nº 14.232.777/0001-96,
VALOR: R$ 180.488,00; - CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA, CNPJ Nº
17.271.455/0001-4, VALOR: R$ 35.140,00; - DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE
AUTO PECAS E PNEUS LTDA , CNPJ Nº 49.223.588/0001-31, VALOR: R$ 161.542,50; - ELLEN
GRAZIELEN DOS SANTOS COSTA, CNPJ Nº 47.800.150/0001-43, VALOR: R$ 35.853,00; -
GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 35.588.102/0001-54, VALOR: R$ 326.357,00; -
GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº
04.906.156/0001-97, VALOR: R$ 153.078,00; - HB AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E
SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 40.132.918/0001-09, VALOR: R$ 207.654,00; - VENCEREMOS AUTO
PECAS COMERCIO A VAREJO LTDA, CNPJ Nº 08.164.012/0001-63, VALOR: R$ 59.780,90,
VALOR TOTAL: R$ 1.404.921,40. São José do Bonfim - PB, 22 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados
às diversas secretarias e Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social do município de São
José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00007/2024. VIGÊNCIA:12
(Doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de
São José do Bonfim e: - COMERCIAL SANMAR LTDA, CNPJ Nº 50.663.922/0001-57, VA LO R :
R$ 16.544,00; - CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA, CNPJ Nº 03.546.167/0001-40, VALOR: R$
55.273,50; - DARLU Indústria Têxtil Ltda, CNPJ N º40.223.106/0001-79, VALOR: R$ 350,00;
- S. V. M. EMERGENCIAS MEDICAS EIRELI, CNPJ Nº 28.439.173/0001-20, VALOR: R$
37.048,00. São José do Bonfim - PB, 11 de Março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 182.188,59; ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L - R$ 162.639,80; ENDOMED COM E REP DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 56.096,50; GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E
ODONTOLOGICOS
LTD
- R$
2.904,50;
NACIONAL
COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - R$ 1.776,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTAC AO
E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 18.180,00.
São Miguel de Taipu - PB, 27 de Março de 2024.
LAELSON ALBUQUERQUE
Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
RDC PRESENCIAL
EDITAL Nº 00001/2023
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA ELABORAÇÃO
DOS
PROJETOS EXECUTIVOS, EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO / RESTAURAÇÃO DE
DIVERSAS VIAS E IMPLANTAÇÃO DA OAE SOBRE O RIO PARAÍBA, NO MUNICÍPIO SÃO
MIGUEL DE TAIPU/PB. A Secretaria de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente
de Licitação - CPL, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação, da qual
a
empresa -
Consórcio
NOVATEC -
PDCA,
composto
pelas empresas
NOVATEC
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 00.338.885/0001-33, PDCA ENGENHARIA
PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-EPP, CNPJ:
11.019.554/0001-57, foi habilitada.
A íntegra do julgamento da fase de habilitação e da análise da proposta de
preço, contendo os motivos de fato e de direito expostos pela comissão processante
encontram-se na Ata do Resultado do Julgamento da Habilitação e da análise da proposta
de preços da licitante vencedora na etapa de lances. caberão recursos nos termos do Art.
109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser
obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Gentil Lins, 127 - Centro - São
Miguel de Taipu - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail:
pmsmt.licitacao2021@gmail.com.
São Miguel de Taipu - PB, 14 de Março de 2024.
ELIEL BRITO SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que
objetiva: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, CONFORME
CONVÊNIO Nº 924497/2021 (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PREFEITURA
DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: TRAFF ELETRIFICACOES CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 366.666,65.
São Vicente do Seridó - PB, 20 de Março de 2024.
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ / P B,
CONFORME
CONVÊNIO
Nº
925019/2021
(MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL/PREFEITURA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ). Abertura da sessão pública: 14:00 horas
do dia 13 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 13 de Maio de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 988118382.
E-mail: licitacao@saovicentedoserido.pb.gov.br.
Edital:
saovicentedoserido.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecom
praspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Vicente do Seridó - PB, 1º de Abril de 2024.
JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS
Presidente da Comissão
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