DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040200053
53
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 171, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.030309/2024-31, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ÁLVARO CARNEIRO DE SOUSA, na qualidade
de cônjuge da ex-servidora IZABEL CRISTINA MATOS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0478367,
aposentada em 01/04/2014, no cargo de Atendente, oriunda do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculada à Unidade Pagadora do Pará (U P AG / P A ) ,
falecida em 12/02/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 172, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.026670/2024-62, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a BENEDITA BATISTA DE ARAÚJO, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor MARCIANO ARAÚJO NETO, matrícula SIAPE nº 0486475,
aposentado em 17/04/2009, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de SaúdeI (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora da Bahia
(UPAG/BA), falecido em 04/02/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de
2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 173, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.026079/2024-13, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a IRENE DE SOUZA GOMES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO DUARTE GOMES, matrícula SIAPE nº 0498426,
aposentado em 30/07/1990, no cargo de Agente Administrativo, oriundo do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Pará
(UPAG/PA), falecido em 13/02/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de
2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 177, DE 12 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25008.000865/2023-21, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a CELESTE DE LIMA GOMES, na qualidade
de filha maior inválida da ex-servidora RACHEL DE LIMA GOMES, matrícula SIAPE nº
0490050, aposentada em 13/02/2001, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, oriunda do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA),
vinculada a Unidade Pagadora de Rondônia (UPAG/RO), falecida em 09/11/2023, com
fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 216, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.033919/2024-96, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a DALVA DE SOUZA MIRANDA CARDOSO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO PAULINO CARDOSO, matrícula SIAPE nº
0481400, aposentado em 03/03/1989, no cargo de Motorista Oficial, oriundo do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Minas
Gerais (UPAG/MG), falecido em 25/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro
de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 248, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS
nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e
tendo em vista o que consta no processo nº 25008.000228/2024-36, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DO CARMO DIAS PASSOS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ADÃO FRANCISCO DE PASSOS, matrícula SIAPE nº
0505951, aposentado em 25/11/2016, no cargo de Agente de Portaria, oriundo do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade
Pagadora de Rondônia (UPAG/RO), falecido em 29/12/2023, com fundamento no inciso
I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria
ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito,
com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 116, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO IVAN DOS SANTOS
BENIGNO, matrícula SIAPE 471652, cargo de Auxiliar de Administração, classe "S", padrão
III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso II do
Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo NUP 25016.001698/2019-51).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 117, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção
2, página 66, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a GERALDO MAGELA ROCHA, matrícula
SIAPE 538967, cargo Agente Administrativo, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso II do Artigo 20º da EC 103/2019 de
12/11/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo NUP 25016.007505/2019-75).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 102, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e
PT/GAB/se nº 579 de 26.07.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o
que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Alterar a partir de 19.03.2024, a PORTARIA SEGAD/MA Nº 31, de 16.02.2024,
publicada no DOU nº 41 de 29.02.2024, Seção 2, que concedeu aposentadoria com proventos
integrais com paridade a servidora VALDIMAR BENÍCIA PEREIRA , matriculas 1027621, SIAPE-
549848, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, com fundamento no artigo 6º
da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art.3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, para Aposentadoria Voluntaria com base no Art. 20, § 2º, inciso II, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º,
inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processos nº
25014.000137/2024-11).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela
PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013,
e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Nº 148 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AMERINO DA SILVA ROCHA ,
matrícula SIAPE nº 0468594, ocupante do Cargo de Atendente, NI, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.007373/2019-21.
Nº 149 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora
ELAINE DE ASSIS SERAFIM SOUZA, matrícula SIAPE nº 0652902, ocupante do Cargo de
Datilógrafo, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a
EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001952/2023-46.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela
PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013,
e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Nº 152 - I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora EDIR VITALINA DE SOUZA ,
matrícula SIAPE nº 0468777, ocupante do Cargo de Visitador Sanitário, NI, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001896/2021-88.
Nº 157 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
NOBIO PRATES VIANA, matrícula SIAPE nº 0483167, ocupante do Cargo de Agente de Saúde
Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu
Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.004575/2019-11.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

                            

Fechar