DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 67, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar, no período de 01/04/2024 a 05/04/2024, a servidora VANESSA
VENTURA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2074097, para exercer o encargo de substituta
eventual do Cargo Comissionado de Ouvidor - CGE II na Ouvidoria da ANS (OUVID).
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 68, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor WESLEY PAULO BARBOSA CRUZ, Matrícula SIAPE nº
2397308, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de
Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerada a servidora
FABIANA SERENO PAPACENA, Matrícula SIAPE nº 1495327, do referido cargo.
Art. 2º Nomear a servidora JANINE RIBEIRO BRUNOV, Matrícula SIAPE nº
2406573, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de
Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerada a servidora
PAULA DE SOUSA GUEDES, Matrícula SIAPE nº 2412071, do referido cargo.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 71, DE 1° DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora RAQUEL MEDEIROS LISBOA, Matrícula SIAPE nº
1621388, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente - CGE III na Gerência de Análise
Setorial e Contratualização com Prestadores (GASNT/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando
exonerada do Cargo Comissionado de Coordenador - CGE IV da Coordenadoria de Apoio à
Padronização 
e
Análise 
de
Informações 
(COAPI/GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES), 
que
atualmente ocupa.
Art. 2º Nomear o servidor GUSTAVO DE BARROS MACIEIRA, Matrícula SIAPE nº
1512656, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CGE IV na Coordenadoria de
Apoio à Padronização e Análise de Informações (COAPI/GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES), ficando
exonerado do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III da Gerência de Análise Setorial e
Contratualização com Prestadores (GASNT/DIRAD-DIDES/DIDES), que atualmente ocupa.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 355, DE 1° DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Nomear o servidor PAULO JOSE GONCALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº
2090377, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência-Geral de Tecnologia
de Produtos para Saúde.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve, Autorizar o afastamento do país dos
servidores (a):
Nº 258 - LIANE MARIA BRAGA DA SILVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 0464041, com a finalidade de participar
como professor visitante afim de desenvolver atividades acadêmicas ligadas à pesquisa na
área de antropologia da infância: Modos de brincar e de cuidar de crianças entre camadas
populares - o cotidiano das famílias e repercussões e subsídios para o atendimento em
saúde, bem como dos desafios e potencialidades do atendimento em saúde para essa
população, essa pesquisa também poderá fornecer subsídios para o desenvolvimento de
políticas públicas e programas de atenção à saúde, em Rennes, na França, pelo período de
30/03/2024 a 06/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25388.000074/2024-55).
Nº 259 - DIEGO RICARDO XAVIER SILVA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto de
Comunicação e Informação Cientifica e Tecnologia em Saúde, SIAPE nº 3125285, com a
finalidade de participar como palestrante no Seminário-Oficina denominado Epidemiologia
e Determinantes Sociais e Ambientais, em Santiago, no Chile, pelo período de 07/04/2024
a 09/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25380.001023/2024-11 - SEI).
Nº 260 - CHRISTOVAM DE CASTRO BARCELLOS NETO, Pesquisador em Saúde Pública do
Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnologia em Saúde, SIAPE nº
1197280, com a finalidade de participar de Oficina Sobre Serviços Climáticos para a Saúde,
em Bellagio, na Itália. Participar de Reunião com gestores e pesquisadores do projeto LMI,
em Montpellier, na França e participar de Encontro Anual do Projeto Harmonize, em
Barcelona, na Espanha, pelo período de 08/04/2024 a 27/04/2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000828/2024-47).
Nº 261 - PRITESH JAYCHAND LALWANI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Leônidas
& Maria Deane, SIAPE nº 1000785, com a finalidade de participar do Primeiro Simpósio de
Imunologia Fiocruz-UNI-Bonn, participar de discussão do projeto ERC/ Cofap/CNPq, no
escritório do Dep. Medicina de Huddinge, visita ao Instituto de Investigação e Inovação em
Saúde - I3s, e ministrar Seminário sobre o tema Vigilância Epidemiológica e Imunológica de
Infecciosas Doenças na Amazônia, na Universidade do Porto, e de Reunião de Grupo na
Universidade de Medicina de Berlin, ministrando palestra sobre Mayaro e Vírus Oropouche,
em Bonn e Berlim, na Alemanha, Estocolmo, na Suécia e Porto, Portugal, pelo período de
11/04/2024 a 29/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimento mantidos
(Processo Nº 25792.000095/2024-07).
Nº 262 - RICARDO TOSTES GAZZINELLI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto René
Rachou, SIAPE nº 1144653, com a finalidade de participar do primeiro Simpósio de
Imunologia FIOCRUZ-Uni-Bonn, em Bonn, na Alemanha, em seguida irá ministrar palestra
na Conferência TOLL 2024, em Roterdã, na Holanda, pelo período de 12/04/2024 a
21/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25381.000131/2024-66).
Nº 263 - PATRÍCIA TORRES BOZZA VIOLA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 13534654, com a finalidade de participar do primeiro Simpósio de
Imunologia FIOCRUZ-Uni-Bonn, em Bonn, na Alemanha, em seguida irá ministrar palestra
na série de seminários 2023-2024, organizado pelo departamento de Imunologia do
Instituto Pasteur, assim como, visitar e ministrar palestra no Instituto de Biologia Molecular
e Celular da Universidade de Estrasburgo, em Paris e Estrasburgo, respectivamente, na
França, pelo período de 12/04/2024 a 23/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000327/2024-31).
Nº 265 - MARINA DE MORAES MOURÃO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituo René
Rachou, SIAPE nº 2239417, com a finalidade de participar do primeiro Simpósio de
Imunologia FIOCRUZ-Uni-Bonn, em Bonn, na Alemanha, pelo período de 12/04/2024 a
18/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo Nº
25381.000141/2024-00).
Nº 266 - PRISCILA RAMOS COIMBRA MARTINS, Técnica em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1896039, com a finalidade de
participar da Conferência de Treinamento e Educação de Clientes LabVantage - CTEC
NORTH AMERICA 2024, Nesta Conferência as colaboradoras terão a oportunidade de troca
de experiência com outras empresas que já realizaram a implementação do sistema LIMS
(Laboratory Information Management Systems), em Las Vegas, nos Estados Unidos, pelo
período de 12/04/2024 a 19/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25386.000609/2024-16).
Nº 267 - DEBORA MICHELE MORONE D´AIUTO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1896309, com a finalidade
de participar da Conferência de Treinamento e Educação de Clientes LabVantage - CTEC
NORTH AMERICA 2024, Nesta Conferência as colaboradoras terão a oportunidade de troca
de experiência com outras empresas que já realizaram a implementação do sistema LIMS
(Laboratory Information Management Systems), em Las Vegas, nos Estados Unidos, pelo
período de 12/04/2024 a 19/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25386.000615/2024-65).
Nº 268 - TATIANA MARON GUTIERREZ, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2182139, com a finalidade de participar do primeiro Simpósio de
Imunologia FIOCRUZ-Uni-Bonn, em Bonn, na Alemanha, pelo período de 13/04/2024 a
18/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25030.000323/2024-52).
Nº 269 - MARCO AURÉLIO PEREIRA HORTA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 22366970, com a finalidade de Participar do Curso "2024
Alcançando Qualidade e Integridade de Dados em Laboratórios de Contenção Máxima (não
Clínicos)", a ser realizado no Centro de Educação em Saúde, Ramo Médico da Universidade
do Texas, em Galveston, Estados Unidos, pelo período de 13/04/2024 a 20/04/2024,
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado, 
vencimentos 
mantidos
(Processo 
n°
25030.000357/2024-47).
Nº 271 - MÁRCIA CRISTINA RODRIGUES FAUSTO, Tecnologista em Saúde Pública da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 0464267, com a finalidade de participar
de Reunião organizada pelo Campus Virtual da Organização Panamericana de Saúde e a La
Association Of Schools And Programes Of Public Health (ASPPH), para avançar nas
proposições relativas ao projeto marco regional de competências docentes da Saúde
Pública (MRCDSP), na Cidade do Panamá, Panamá, pelo período de 15/04/2024 a
21/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25388.000336/2024-81).
Nº 272 - PAULO ABILIO VARELLA LISBOA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 1556156, com a finalidade de
participar de Congresso Internacional de Leishmaniose Visceral Canina (ALIVE2024), para
apresentação de trabalho científico das atividades de monitoramento de LVC, executadas
nas ações do Serviço de Saúde Única, em Nice, na França, pelo período de 16/04/2024 a
21/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25420.000076/2024-09).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 74, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.187314/2023-40,
resolve:
Art. 1º Realocar, o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Coordenação
de Ativos e Investimentos (Cativ), para o Gabinete da Superintendência de Transporte
Ferroviário (GAB-Sufer), atualmente ocupado pela servidora Ana Patrícia da Silva de Brito,
matrícula SIAPE nº 1534364.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 100, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.085681/2024-91, resolve:
Art. 1º Exonerar, o servidor Luis Henrique Lopes, matrícula SIAPE nº 2351979,
do Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de
Chepecó/SC (Esfis-Xap/SC), Escritório Regional de Fiscalização de Cascavel/PR (Esregfis-
Cac/PR), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis), da Gerência de
Fiscalização (Gefis) subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de
Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 101, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.049563/2024-19,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 14 de março de 2024, o servidor Everaldo
Valenga Alves, matrícula SIAPE nº 1785009, do encargo de substituto eventual do
Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Planejamento e Implementação da Política
Regulatória de Rodovias (Copir), da Gerência de Regulação Rodoviária (Gerer), subordinada
à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, para o qual foi
designado conforme Portaria de Pessoal nº 423, de 3 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES