DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 184, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00101335/2024,
resolve:
Designar MARCELO CONFORTO DE ALENCAR MOREIRA, Bacharel em Ciências da
Computação, cedido ao Ministério Público Federal pelo Superior Tribunal de Justiça, matrícula
nº 33272, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível VI, CC-6, da
Assessoria Especial de Gestão Estratégica da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 43, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Juliana Salbego Bitencourte Hecht, matrícula MPF nº
27436, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República
Luis Roberto Gomes - GABPRR11, no dia 22/03/2024, em virtude de férias do titular.
Art. 2º Nomear o servidor Antônio Valente Rodrigues, matrícula MPF nº 24065,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República
Paulo Vasconcelos Jacobina - GABPRR43, no período de 25/03/2024 a 26/03/2024, em
virtude de férias da titular.
Art. 3º Nomear a servidora Bernadete Castanha Viana Machado, matrícula MPF
nº 22255, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional
da República Manoel do Socorro Tavares Pastana - GABPRR33, no dia 26/03/2024, em
virtude de usufruto de banco de horas da titular.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
PORTARIA PR/AC Nº 15, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da
atribuição
conferida pelo
disposto
no art.
33, inciso
VI,
do Regimento
Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5
de maio de 2015, com base no MEMORANDO N. 01/2024/PR/AC/GABPC (PR-AC-
00006295/2024), resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora THAIS FIALHO LIMA DOS SANTOS, matrícula nº
6686, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de
Assessor - Chefe Nível II, CC-02, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no
Acre, com exercício no GABPR2, a partir de 1º de abril de 2024.
Art. 2º Nomear a servidora ANDREIA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 30663,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o Cargo em Comissão
de Assessor - Chefe Nível II, CC-02, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no
Acre, com exercício no GABPR3, a partir de 1º de abril de 2024.
Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.
RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 100, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-VCA-BA-00001092/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor HIATA ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA, Analista
do MPU/Direito, matrícula 26791, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código
CC-4, do Gabinete do Procurador da República Roberto D'Oliveira Vieira - GABPRM001-
RDOV, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista.
Art. 2º Nomear o servidora PAULA CAROLINA SILVA REZENDE, Analista do
MPU/Direito, matrícula 25763, para exercer o cargo em comissão Assessora-Chefe Nível IV,
código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Roberto D'Oliveira Vieira -
GABPRM001-RDOV, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 101, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-VCA-BA-
00001092/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora PAULA CAROLINA SILVA REZENDE, Analista do
MPU/Direito, matrícula 25763, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de
Assessora-Chefe, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Roberto D'Oliveira Vieira
- GABPRM001-RDOV, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista.
Art. 2º Designar o servidor KLEBER MARTINS MOTA, Analista do MPU/Direito,
matrícula 23656, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-
Chefe, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Roberto D'Oliveira Vieira -
GABPRM001-RDOV, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA PR/MA Nº 35, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
MARANHÃO/PR-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme nomeação através da
PORTARIA PGR/MPF Nº 998, de 24 de NOVEMBRO DE 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 25/03/2024, a servidora JULIANA DE
SOUSA SOARES, matrícula nº 29075, do cargo em comissão de Assessor - Chefe Nível IV,
CC-4, vinculado ao Gabinete do Dr Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, titular do 8º
Oficio da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 2º Dispensar o servidor GUILHERME BRAGA FERREIRA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula no 27529, da função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, vinculada ao Gabinete do Dr Flauberth Martins Alves, titular do 5º
Oficio da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 3º Designar, em consequência, a servidora HELOISA ALCIDES VASCONCELOS
ADLER EWERTON, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula no
28033, para a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, vinculada ao Gabinete do Dr
Flauberth Martins Alves, titular do 5º Oficio da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAUBERTH MARTINS ALVES
Procurador-Chefe em Exercício
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nº 76 Designar a servidora BIANCA TORRES DA SILVA BEZERRA, matrícula no 30827- 7,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe B, Padrão 4, para exercer a
Função de Confiança de SubCoordenador, FC-2, da SubCoordenadoria Jurídica da
Procuradoria
da República
no
Município
de Dourados/MS,
dispensando-a,
em
consequência, da Função de Confiança de Assistente - Nível III, FC-3, da Coordenadoria da
Procuradoria da República no Município de Dourados/MS.
Nº 77 Designar o servidor FRANCISCO VIANA DA SILVA, matrícula no 7757-7, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função de Confiança de
Assistente - Nível III, FC-3, da Coordenadoria da Procuradoria da República no Município de
Dourados/MS, dispensando-o, em consequência, da Função de Confiança de SubCoordenador, FC-
2, da SubCoordenadoria Jurídica da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS
LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 63, DE 25 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
1. Exonerar a servidora GISELE DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula 31652, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-
4, do gabinete do Procurador da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no
município de Altamira.
2. Dispensar o servidor WELLIGTON BARROS VELOSO JÚNIOR, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 32563, da função de confiança de
Assistente Nível II, FC 02, do gabinete do Procurador da República do 3º Ofício da
Procuradoria da República no município de Altamira.
3. Nomear o servidor WELLIGTON BARROS VELOSO JÚNIOR, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula 32563, para o cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República do 3º Ofício da
Procuradoria da República no município de Altamira.
4. Designar a servidora GISELE DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula 31652, para a função de confiança de Assistente Nível II, FC 02, do gabinete
do Procurador da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no município de Altamira.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA Nº 64, DE 25 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor WELLIGTON BARROS VELOSO JÚNIOR, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 32563, do encargo de substituto
eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República do 3º
Ofício da Procuradoria da República no município de Altamira.
2. Designar a servidora GISELE DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula 31652, para exercer o encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe Nível VI, CC-4, do gabinete do Procurador da República do 3º Ofício da
Procuradoria da República no município de Altamira.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 137, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar DOUGLAS CARLOS HARTENTHAL JUNIOR, matrícula nº 16392-9,
Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Rui Mauricio Ribas Rucinski, da Procuradoria da República no
Estado do Paraná.
2-Nomear EVELLYN DAL POS YUGUE, matrícula nº 25009-1, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Rui Mauricio Ribas Rucinski, da Procuradoria da República no
Estado do Paraná.
3-Dispensar EVELLYN DAL POS YUGUE, matrícula nº 25009-1, Analista do
MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador da República Rui Mauricio Ribas Rucinski, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
4-Designar DOUGLAS CARLOS HARTENTHAL JUNIOR, matrícula nº 16392-9,
Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Rui Mauricio Ribas
Rucinski, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 138, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar ARI
RICARDO VIEIRA,
matrícula nº
27491-7, Técnico
do
MPU/Administração, da função de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2-Designar HUGO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 28601-0, Analista do
MPU/Gestão Pública, para exercer a função de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de
Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA