DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 1, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art.
1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de
2019, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO BARROS GOMES, matrícula 3126-7, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2025.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Tendências e Boas Práticas de
Governança e Controle, com Foco na Atuação Prospectiva e na Qualidade do Gasto Público",
código 893, patrocinado pelo(a) SecexContas e autorizado pelo(a) SEGECEX em 26/3/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 3, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art.
1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de
2019, resolve:
Art. 1º Designar AVANETE FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 1609-8, TEFC,
para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Seger-
2/Direp/Secretaria Especializada em Ambientes Físicos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 4, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art.
1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de
2019, resolve:
Art. 1º Designar CLARISSA MONTEIRO DE MORAES SOUZA FREITAS, matrícula
9798-5, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-
1, no(a) SPF-REP/Deof/Secretaria Especializada em Compras Públicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RENATA BRESSANELLI SILVA, ponto nº 7761, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Recursos Humanos, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Secretaria da Mulher, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o
artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992,
RENATA BRESSANELLI SILVA, ponto n° 7761, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Analista Legislativo - atribuição Recursos Humanos, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a
função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, da Assessoria de Projetos e Gestão, da
Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RENATA BRAGA RAMALHO DOS ANJOS, ponto n.º 117365, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Comissão de Comunicação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULO FERNANDO MELO DA COSTA para exercer, na Comissão de Comunicação,
da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RENATA BRAGA RAMALHO DOS ANJOS para exercer, no Gabinete do Líder do
Republicanos, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATO DE 27 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os parágrafos 1° e 6° do artigo 13 da Lei
n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato de 21 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, que nomeou ANDRÉ WILSON MEDEIROS
CARNEIRO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Liberal, o cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALEXANDRE FERRAZ GRECO, ponto n.º 125481, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDERSON RODRIGO ALEXANDRE, ponto n.º 121107, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BERNARDO TADEU ANTUNES TOLENTINO, ponto n.º 125353, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia na Diretoria de Recursos Humanos, a partir de 27
de março de 2024.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CAMILA QUEIROZ HOEBERT, ponto n.º 123745, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Diretoria de Recursos Humanos, a partir de 25 de março de
2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CLAUDIO DE OLIVEIRA LOUREIRO, ponto n.º 114757, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DINAJARA DANIEL FIGUEIREDO SANTANA, ponto n.º 117564, do cargo
em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado, da
Coordenação de
Comissões Permanentes,
do Departamento
de
Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, ponto n.º 125559, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ELIANE MAMEDE DOS SANTOS, ponto n.º 125811, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Secretaria Executiva da Comissão Especial de Documentos Sigilosos.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FERNANDA TEIXEIRA CORREA, ponto n.º 125820, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Avante.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JANILSON SOARES LIMA, ponto n.º 125777, do cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JAQUELINE DOS SANTOS, ponto n.º 125537, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce na Comissão de Legislação Participativa, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JEFFERSON JAIRO AIRES VIANA, ponto n.º 125453, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Comissão do Esporte, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOAREZ MOREIRA FILHO, ponto n.º 125793, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exercia no Gabinete do Primeiro-Secretário, a partir de 25 de março de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, KARLA KARAM GUERRA, ponto n.º 125770, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LETICIA SILVA PIRES PIMENTEL, ponto n.º 122446, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania,
da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de
25 de março de 2024.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LEVI DOS SANTOS, ponto n.º 125626, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Comissão de Trabalho, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 27 de março de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LILIANA GARCIA CALS MAIA, ponto n.º 125118, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro, a
partir de 22 de março de 2024.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA ISABEL DA SILVA PINTO, ponto n.º 125294, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia no Gabinete do Líder do Partido Liberal, a partir de 28 de março de 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADMARIO ALEIXO DOS SANTOS para exercer, na Comissão de Defesa dos Direitos
da Pessoa Idosa, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BERNADETE DE LOURDES RODRIGUES DE MENEZES para exercer, na Comissão de
Legislação Participativa, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BERNARDO FREITAS RODRIGUES CHAVES para exercer, na Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLOS ALBERTO DE SOUZA E SILVA JÚNIOR para exercer, na Comissão de
Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico,
CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLÁUDIA NASCIMENTO DE SOUSA para exercer, na Comissão de Segurança
Pública e Combate ao Crime Organizado, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS