DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Joélia Moreira Suassuna, analista judiciária, mat. 0543
Assistente III da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral - FC-
3
. Alessandra Régia Ferreira de Oliveira Almeida, analista judiciária, mat.
0316
Assistente I do Gabinete da Diretoria Geral - FC-1
. Jeanne Pereira de Oliveira, analista judiciária, mat. 0530
Assistente I do Gabinete da Presidência - FC-1
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as
respectivas funções comissionadas:
. Servidor(a)
Função Comissionada
. Valéria Medeiros Araújo Aires, analista judiciária, mat. 0276
Assistente I do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - FC-
1
. Alberto de Lima Soares, técnico judiciário, mat. 0002
Assistente
III da
Assessoria
Jurídica
de Processos
Criminais
Complexos - FC-3
. Ana Yedda Vasconcelos Ribeiro Coutinho, analista judiciária,
mat. 0267
Assistente III da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral - FC-3
. Felipe da Silva Brito, técnico judiciário, mat. 0672
Assistente III da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral - FC-3
. Maria Carmen Coelho Freire Batista, analista judiciária, mat.
0562
Assistente VI do Gabinete da Presidência - FC-6
. Alessandra Régia Ferreira de Oliveira Almeida, analista judiciária,
mat. 0316
Oficiala de Gabinete da Diretoria Geral - FC-5
. Ivânia Cristina Pereira Alencar, técnica judiciária, mat. 0295
Assistente I do Gabinete da Diretoria Geral - FC-1
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 668, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo
SEI 0005237/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Maria das Graças de
Souza Silva, matrícula 307.818, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, c/c o art. 3º, caput e § 1º, da Emenda
Constitucional 103/2019, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art.
6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, no art.
3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997, c/c o art. 5º da Lei 9.624/1998 e, para
fins do disposto no 638.115/CE, na determinação judicial contida no MSG 2003.00.2.008895-
7, c/c o parágrafo único do art. 11 da Lei 11.416/2006, incluído pela Lei 14.687/2023, com
proventos calculados e reajustados na forma do art. 3°, caput e parágrafo único, da Emenda
Constitucional 47/2005, c/c art. 7º da Emenda Constitucional 41/2003.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 729, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo
SEI 0007404/2024, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
integral ao
servidor Welton
Ferreira
Damasceno, matrícula 265, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no
art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei
8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida
Provisória 2.225-45/2001, no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997 e
com o art. 5º da Lei 9.624/1998, além das vantagens da Lei 11.416/2006, com proventos
calculados e reajustados na forma do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda
Constitucional 103/2019.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 739, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o
contido no processo SEI 0005452/2024, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora BÁRBARA ALVES SOARES, matrícula 320.379, Analista
Judiciária, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao
Superior Tribunal de Justiça - STJ, a partir de 25 de março de 2024, para exercer a função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, no Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas, pelo
prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função de confiança
para o cessionário.
Art. 2º Revogar a Portaria GPR 552 de 6 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de março de 2024.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 741, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007629/2024,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ISABELA TODD SILVA FREIRE, matrícula
N. 321.153, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Roberto Freitas Filho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 743, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007715/2024,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, PAULO GONCALVES COSTA, matrícula N.
316.660, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Execução
Fiscal do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 744, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007586/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ALFREDO SEBASTIAO SILVEIRA VALENTE JUNIOR, matrícula N.
310.957, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de
Desenvolvimento e Valorização de Pessoas, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Recanto
das Emas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 745, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007700/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ANA PATRICIA FONSECA, matrícula N. 313.807, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-01, de Executante da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 746, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007358/2024,
resolve:
Art. 1º Designar CAMILLA TEIXEIRA RIESENBECK, matrícula N. 318.983, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito
da Segunda Turma Recursal, Dra. Giselle Rocha Raposo, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum de Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GPR 913, de 07 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, Fl. 67, em 09 de maio de 2018,
onde se lê: "... com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990 c/c o
art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001;
no art. 3º da Lei 8.911/1994 c/c a Resolução 19/1994-TJDF e com o art. 15 da Lei
9.527/1997;
e, na
determinação judicial
contida
no Mandado
de Segurança
nº
2003.00.2.008895-7",
leia-se: "... com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art.
6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001; no
art. 3º da Lei 8.911/1994 c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997; na determinação judicial contida
na ação ordinária nº 012092-54.2005.4.01.3400 c/c o cumprimento de sentença nº
0026644-09.2014.4.01.3400".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.053, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1378/2024, resolve:
1. DISPENSAR a servidora RITA DE CASSIA MARQUES DOS SANTOS (109231),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.054, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1378/2024, resolve:
1. EXONERAR a servidora MICHAELLA FREGAPANI LANNER (116718), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.125, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a SAMIR VICENTE MARTINI FAJRELDINES
(43630), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício da
função comissionada de Assistente Administrativo de Gabinete, FC-5, no Gabinete da Exma.
Desa. Maria Silvana Rotta Tedesco, considerando o que consta no PROAD nº 1612/2024, e
de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005 (como
assegurado no art. 3º da EC nº 103/2019), incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-
A da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001) e 13,
14, § 6º e 15, inciso VI, da Lei n° 11.416/2006 (alterados pela Lei nº 13.317/2016).
2. DECLARAR VAGOS, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, e a função comissionada de Assistente Administrativo
de Gabinete, FC-5, revertendo a vaga do primeiro à Classe "A", Padrão 01.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.130, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 1637/2024,
resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor EMILIO CAMPO NETO (28371),
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da
Polícia Judicial, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO
DE SEGURANÇA-CJ1, na DIVISÃO DE TRANSPORTES, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA